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Ata Eletrônica nº 54/2023 - 53º Sessão Ordinária
3º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Tipo: Ordinária de Debates
Data: 12/09/2023
Início: 20h00min Fim: 21h05min
Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J.J. Seabra, 373, Centro.
Mesa Diretora:
Presidente: Vice-Presidente:
Evanilton Oliveira de Souza
1º Secretário 2º Secretário
Amauri da Silva Menezes Rubenilton Bastos dos Santos
LISTA DE PRESENÇA:
Presentes: Amauri da Silva Menezes, Edinalva Nolacio de Santana, Evanilton Oliveira de Souza, Fredson de Oliveira
Silva, Jeferson Jesus de Almeida, José Audemário Oliveira Hayne, José Antonio Sampaio Gomes, João Barbosa de
Almeida, Luciano Santana dos Santos, Luciano Sampaio de Oliveira, Murilo Vitor Soares de Moraes, Rubenilton Bastos
dos Santos, Samuel de Oliveira Souza, e Vitor de Almeida Dourado.
Ausentes: Antonio Andrade Santos Neto, Gerson Almeida de Jesus e Luciano Sampaio de Oliveira.
MATÉRIAS PEQUENO EXPEDIENTE:
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Comunicação de Lideranças: João Barbosa de Almeida.
Processo nº 452/2023 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 23 de autoria do Vereador Gerson Almeida:
Institui o programa “DIREITO NA ESCOLA”, a ser oferecido, preferencialmente, em parceria com a subseção da
ordem dos advogados do Brasil — Itaberaba — Bahia e núcleo de práticas jurídicas (NPJ) do Curso de Bacharel em
Direito do Campus XIII da Universidade do Estado da Bahia — UNEB, junto às Escolas Municipais tendo como
temas a serem abordados noções de Direito e Cidadania;
Processo nº 453/2023 - MOÇÃO DE PESAR de autoria do Vereador João do Filé : Á família enlutada
pelo inesperado passamento do Sr. Raimundo Varella Freire Júnior; Em unica votação: aprovada por
unanimidade.
Processo nº 454/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO de autoria da vereador Luciano Santana: Ao Sr.
Jeferson Santos Pastor da Igreja universal do Reino de Deus, pela organização do evento UFP (Universal nas
Forças Policiais) ocorrido no dia 27 de agosto do ocorrente ano; Em unica votação: aprovada por unanimidade.
Processo nº 455/2023 - INDICAÇÃO de autoria do Vereador Fel: Construção de pista de ciclovia ao longo
da Avenida Luiz Viana Filho;
Processo nº 456/2023 - INDICAÇÃO de autoria do Vereador Fel: Construção de uma quadra poliesportiva no
Conjunto Universitário;
Processo nº 457/2023 — INDICAÇÃO de autoria do Vereador Fel: Construção de uma praça no Conjunto
Universitário;
Processo nº 458/2023 — INDICAÇÃO de autoria do Vereador Niltinho da Saúde: Instalar redutor de velocidade em
frente à Rodoviária Velha, no Centro;
Processo nº 459/2023 — PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS de autoria do Vereador Niltinho da Saúde: Implantar torres de
iluminação pública na BA 046, bairro Açude Novo, nas proximidades da A. R. Mercearia (Mercadinho do Sr.
Stênio);
Processo nº 460/2023 — INDICAÇÃO de autoria da Vereadora Nalva Nolácio: Reforma geral da Praça Paraiso
localizada no Independente
Ofício nº 110/2023 do Gabinete do Prefeito Municipal de Itaberaba: solicita audiência pública para apresentação do
Relatório de Gestão Fiscal do 2º Quadrimestre
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VARIOS CNPJ 13.267.315/0001-41
Grande Expediente: Vitor de Almeida Dourado, Jeferson Jesus de Almeida, Luciano Santana dos Santos, Rubenilton
Bastos dos Santos, João Barbosa de Almeida, Edinalva Nolacio de Santana, Samuel de Oliveira Souza.
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Comunicação Parlamentares: João Barbosa de Almeida, Antonio Andrade Santos Neto, Rubenilton Bastos dos Santos e
Evanilton Oliveira de Souza.
Termo de Encerramento:
Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a presente Sessão às, 21h05min da qual eu, Miriam Oliveira Moreira
, servidora designada para O ato, lavrei a presente Ata, que lida, discutida e aprovada será
ínada pelo Presidente e demais membros da Mesa Diretora.
ANTON NTOS NETO TOS DOS SANTOS
1º Secrétário 2º Secretário
Ata Eletrônica, página 2 de 2
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LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA
DE DEBATES DO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2023, ÀS 20:00H.
Ver. Gerson Almeida de Jesus
Presidente
Ver. Antonio Andrade Santos Neto Ver. Rubenilton Bastos dos Santos
1º Secretário 2º Secretário
Ver. Evanilton ira de Souza
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Ver. Ama srida Silva Menezes
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Ver. Ednalva ii isa Santana . Jeferson Jesús dé Almeida
Ver. João aaléo de Almeida ) Aritonjo Sampaio Gomes
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Ver. Luciano Sampaio de Oliveira Ver. Sami
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Ver. Vítor de Álm a Dourado
e Oliveira Souza