sessao nº 21

4” Câmara Municipal de Itaberaba mm
— ntaemad
st. 44 ESTADO DA BAHIA
CNPJ 13.267.315/0001-41
Ata Eletrônica nº 45/2023 - 44º Sessão Ordinária
3º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Tipo: Ordinária Deliberativa Data: 01/08/2023
Início: 22h10min Fim: 22h35min
Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J.J. Seabra, 373.
Mesa Diretora:
Presidente: Vice-Presidente:
Gerson Almeida de Jesus Evanilton Oliveira de Souza
1º Secretário 2º Secretário
Antonio Andrade Santos Neto Rubenilton Bastos dos Santos
LISTA DE PRESENÇA:
Presentes: Amauri Silva Menezes, Antonio Andrade Santos Neto, Edinalva Nolacio de Santana, Evanilton Oliveira de
Souza, Fredson de Oliveira Silva, Gerson Almeida de Jesus, Jeferson Jesus de Almeida, José Antonio Sampaio Gomes,
José Audemário Oliveira Hayne, João Barbosa de Almeida, Rubenilton Bastos dos Santos, Samuel de Oliveira Souza e
Vitor de Almeida Dourado.
Ausente: Luciano Sampaio de Oliveira, Luciano Santana dos Santos.
MATÉRIAS PEQUENO EXPEDIENTE
1. Processo nº 385/2023 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Bodinho Neto: realizar a poda das árvores na Avenida
Medeiros Neto;
2. Processo nº 386/2023 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Bodinho Neto: realizar a terraplanagem de um
amontoado entulho na Avenida Juracy Magalhães, nas imediações da antiga Lavanderia Pública;
3. Processo nº 393/2023 — PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS de autoria do vereador João do Filé: realizar limpeza cia area
situada no fundo da 4º Travessa da Rua São Pedro, no bairro Urbis,
4. Processo nº 391/2023 — INDICAÇÃO de autoria da vereadora Nalva Nolácio: construção de um redutor de
velocidade no cruzamento da Rua Francisco Gil com a Unidade de Saúde da Urbis;
5. Processo nº 394/2023 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Amauri: construção de uma quadra poliesportiva com
cobertura no povoado de Guaribas, neste município.
COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS: Não houve oradores.
ORDEM DO DIA
1. Processo nº 333/2023 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 14/2023 de autoria do vereador Bodinho Neto: considera
a Associação Comunitária de Lagoa Nova como serviço de utilidade pública municipal, sem fins lucrativos e com
fins sociais: Em segunda discussão e votação: aprovado por unanimidade.
2. Processo nº 341/2023 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 15/2023 de autoria do vereador Luciano Santana dos
Santos: considera a Associação Comunitária do Povoado de Chapada como serviço de utilidade pública municipal,
sem fins lucrativos e com fins sociais: Em segunda discussão e votação: aprovado por unanimidade
3. Processo nº 342/2023 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 16/2023 de autoria do vereador Dr. Zé Antonio: institui e
inclui no Calendário Oficial de Eventos do Municipio de Itaberaba o “Junho da Adoção Animal”, visando fomentar
e conscientizar a sociedade acerca da importância da adoção responsável de animais de rua, e dá outras
providências: Em segunda discussão e votação: aprovado por unanimidade.
4. Processo nº 345/2023 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 17/2023 de autoria do vereador João do Filé: denomina
Maria Heremita da Silva Santana o prédio escolar localizado na Rua Rosalvo Cardoso da Silva s/n, bairro Urbis,
neste município: Em segunda discussão e votação: aprovado por unanimidade.
COMUNICAÇÃO PARLAMENTARES: Amauri Silva Menezes, Vitor de Almeida Dourado, João Barbosa de Almeida e
Antonio Andrade Santos Neto. p
vi SE
, Ata Eletrônica, página 1 de 2
$a Câmara Municipal de Itaberana a
upa, tema
a? 44 ESTADO DA BAHIA
a CNPJ 13.267.315/0001-41
TERMO DE ENCERRAMENTO:
Nada mais. havendo a ser tratado, foi encerrada a presente Sessão às 22h35min, da qual eu, Miriam Oliveira Moreira
, servidora designada para o ato, lavrei a presente Ata, que lida, discutida e aprovada será
asfinada pelo Presidente e demais membros da Mgs Diretora.
Presidente
EVANILTO ana SOUZA
A
” Se ,
ANTONI DRADE SANTOS NETO RUBENILTON BASTOS DOS SANTOS
1º Secretário 2º Secretário
Ata Eletrônica, página 2 de 2
Em,
' Câmara Municipal de Iaberaba
w. % CNPJ 13.267.315/0001-41
AA ESTADO DA BAHIA
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA S
DELIBERATIVA DO DIA 01 DE AGOSTO D
oz
oh Almeida de Jesus
Presidente
énilto antos
Ver. Antoni Meirad Santos Neto Ver. Rub
Secretário ; 2º Secretário
Ver. Evan 5 a de Souza
Ver. Amauri ilva Menezes
dida eira Silva
Ver. João serféda do Almeida
ver É mM co lay é
Ver. Luciano Sampaio de Oliveira Ver. Samu liveira Souza
Ver. Vítor dé ida Dourado