sessao nº 32

Câmara Municipal de Haberaba
“4 Ea CNI LE DOS M VOO 44
E) ESTADO DA NAHIA
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA
DE DEBATES DO DIA 24 DE OU TBRO DE 2028, ÀS 20:00H.
<—
LL Jes |
Presidente
A
S
Pci SE
Ver Antonio Andrade Santos Neto ver En cá | Bastos dos Santos
1º Secretário 2º Secretário
Ver E <P
>
Po d RAAÁ TELA E
Ver. Amauri da Silva Menezes Ver Edinalva Nolácio de Santana
2 »
Ver Afedson de Oliveira Silva Ver Jeferson Jesus de Almeida
) /) /
Ver João Barbosa de Almeida ver. José Amb nit EA Gomes
A $ » GA
E ZE e
verAúciano Sampaio de Oliveira
<m
Ver Vitor de eida Dourado
£* Câmara Municipal de Maberana
EEN a
e 42 ESTADO DABAHIA
- CNPJ 13.267 315/0001-44
Ata Eletrônica nº 63/2023 - 62º Sessão Ordinária
3º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Tipo; Ordinária de Debates Data: 24/10/2023
Início: 20h00min Fim: 20h43min
Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça). ). Seabra, 373, Centro,
Mesa Diretora:
Presidente: Vice-Presidente:
Gerson Almeida de Jesus Evanilton Oliveira de Souza
1º Secretário 2º Secretário
Antonio Andrade Santos Neto Rubenilton Bastos dos Santos
LISTA DE PRESENÇA;
Presentes: Antonio Andrade Santos Neto, Edinalva Nolacio de Santana, Evanilton Oliveira de Souza, Fredson de
oliveira Silva, Gerson Almeida de Jesus, José Antonio Sampaio Gomes, José Audemário Oliveira Hayne, João Barbosa
de Almeida, Luciano Santana dos Santos, Luciano Sampaio de Oliveira, Rubenilton Bastos dos Santos, Samuel de
Oliveira Souza e Vitor de Almeida Dourado.
Ausentes: Amauri Silva Menezes e Jeferson tesus de Almeida
MATÉRIAS PEQUENO EXPEDIENTE:
1. Processo nº 512/2023 — REQUERIMENTO de autoria do vereador joão do Filé à secretária municipal de Ação Social e
Citiadania, Sr.? Arlene Santana: qual o motivo que levou o Fundo de Assistência Social do Município de Itaberaba,
registrado sob o CNPJ/MF nº 14.638.842/0001-88 e representado pela Senhora Arlene Jesus Pereira de Santana, a
aprovar 4 proposta apresentada no Pregão Presencial nº FMAS33PRP2023 para a contratação de uma empresa
especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, tais como bacalhau, bacon, bisteca, costela suína, came
de 1º, entre outros, sendo que estes alimentos têm Sinalidade de atender às necessidades dos programas de
fornecimento de cestas básicas destinados à população carente, uma vez que temos ciência de que tals alimentos
não costumam ser Inclusos nas cestas básicas destinadas à população necessitada: o vereador autor solicitou a
retirada da matéria;
2. Processo nº 513/2023 - REQUERIMENTO de autoria do vereador João do Filé ao prefeito municipal de Itaberaba, Sr.
Ricardo Mascarenhas: considerando a edição do decreto nº 276, datado de 17 de outubro de 2023, publicado no
Diário Oficial do Município em 18 de outubro de 2024, que declara Situação de Emergência nas areas do
Municipio afetadas por Estiagem 1.4.1.1.0, conforme a Portaria nº 260/2022 do Ministério do Desenvolvimento
Regional (MDR), solicitamos informações detalhadas sobre as ações e medidas que estão sendo tomadas pela
administração municipal para enfrentar a escassez de água que afeta a população da zona rural de nosso
municipio; Em única discussão e votação: aprovado por unanimidade;
3. Processo nº 510/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO de autoria da vereadora Nalva Nolácio: aos senhores Adilton
de Oliveira, conhecido popularmente como Zé Adilton, Leônidas de Miranda Corrêa Filho, conhecido como Leo
Comando, e Comandante Rangel, pela brilhante promoção e organização do 1º Encontro Aéreo de Itaberaba,
ocorrido nos dias 14 e 15 de outubro do corrente ano: Em única votação: aprovada por unanimidade,
4. Processo nº 511/2073 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO de autoria da vereadora Nalva Nolácio: ao Comandante do
11º Corpo de Bombeiros de Itaberaba, Major BM Márcio Roberto Jansem de Sá Teles, em reconhecimento ao
apoio exemplar prestado pela Instituição sob seu comando durante o evento em homenagem ao Dia das Crianças,
organizado com esmero pela Associação de Mulheres do Bairro da Concic - AMBAC. O evento ocorreu no último
sábado, dia 21 de outubro, e teve um Impacto notável em nossa comunidade Em única votação: aprovada por
unanimidade;
5 Processo nº 514/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO de autoria do vereador Gerson Almeida: em homenagem ao
DIA DO MÉDICO e ao DIA DO PINTOR. celebrado dia 18 de outubro: Em única votação: aprovada por unanimidade:
6. Processo nº 515/2023 — MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO de autoria do vereador Gerson Almeida: em homenagem aq
DIA NACIONAL DA DEMOCRACIA, a ser comemorado dia 25 de outubro: y : aprovada por
unanimidade;
$s Câmara Municipal de maDerava
— mto
d& <9 ESTADO DABAMIA
2 CNES 13267 315000141
7 Processo nº 516/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO de autoria do vereador Gerson Almeida: em homenagem 30
DIA DO TRABALHADOR DA CONSTRUÇÃO Civi, a ser comemorado dia 26 de outubro: Em única votação: aprovada
por unanimidade.
à Processo nº 517/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO de autoria do vereador Gerson Almeida: em homenagem 30
DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, a ser comemorado dia 28 de outubro: Em única votação: aprovada por unanimidade,
9, Oficio Circular nº 200/2023 da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio: dar ciência da realização
da 81º Festa dos Vaqueiros de Itaberaba, a realizar-se dia 19/11/2023, no periodo das 08:00h às 22:00h;
10. Ofício nº 01/2023 da Comissão Organizadora da S* Conferência Municipal de Educação Extraordinária de Itaberaba -
COMED: solicita à Indicação de representante do Poder Legistativo Municipal para atuar como delegado e o Euo
que irá inscrever a referida conferência
WWW]
Presidente, Com O consenso dos demais vereadores, unificou os horários de Comunicação de Lideranças, Grande
Expediente e Comunicações Parlamentares.
e
HORÁRIO UNIFICADO: Ju3o Barbosa de Almeida
TERMO DE ENCERRAMENTO;
Nada mais a ser tratado, foi encerrada a presente Sessão às 20h43min, da qual eu, Miriam Oliveira
Morcira servidora designada para o ato, lavrei a presente Ata, que lida, discutida e aprovada
será assináda pelo Presidente & demais membros Dir:
Ata Eletrônica, página 2 de 2