sessao nº 30

£"“ Câmara Municipal de Itaberaba
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4 CNPJ 13.267.315/0001-41
Ata Eletrônica nº 59/2023 - 58º Sessão Ordinária
32 Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Tipo: Ordinária de Debates Data: 10/10/2023
Início: 20h00min Fim: 21h10min
Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J. J. Seabra, 373, Centro.
MESA DIRETORA:
Presidente: Vice-Presidente:
Evanilton Oliveira de Souza Não houve.
1º Secretário 2º Secretário
Antonio Andrade Santos Neto Rubenilton Bastos dos Santos
LISTA DE PRESENÇA:
Presentes: Amauri da Silva Menezes, Antonio Andrade Santos Neto, Edinalva Nolacio de Santana, Evanilton Oliveira
de Souza, Fredson de Oliveira Silva, João Barbosa de Almeida, Luciano Santana dos Santos, Rubenilton Bastos dos
Santos, Samuel de Oliveira Souza e Vitor de Almeida Dourado.
Ausentes: Gerson Almeida de Jesus, Jeferson Jesus de Almeida, José Antonio Sampaio Gomes, José Audemário
Oliveira Hayne, João Barbosa de Almeida e Luciano Sampaio de Oliveira.
MATÉRIAS PEQUENO EXPEDIENTE:
ú
10.
11.
12.
Processo nº 486/2023 — PROJETO DE LEI Nº 16/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal: autoriza o Município
de Itaberaba a efetuar acordos judiciais em processos cuja causa de pedir envolva obrigação de fazer e dá outras
providências;
Processo nº 487/2023 — PROJETO DE LEI Nº 17/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal: estima a receita e
fixa a despesa do município de Itaberaba para o exercício de 2024;
Processo nº 488/2023 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 24/2023 de autoria do vereador Feu do Povo: dispõe
sobre o fechamento parcial das avenidas Rio Branco, Luis Viana Filho e Ruy Barbosa para a prática de ciclismo,
corridas, caminhadas e passeios recreativos aos domingos e feriados, e dá outras providências;
Processo nº 489/2023 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 25/2023 de autoria do vereador Feu do Povo: dispõe
sobre o registro de animais retirados das vias públicas do município de Itaberaba, estabelecendo penalidade em
caso de reincidência; ”
Processo nº 481/2023 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Niltinho da Saúde: reforma geral da pavimentação das
ruas “A”, “B” e “D” do bairro Caititu;
Processo nº 490/2023 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Niltinho da Saúde: realizar a formação de uma
Comissão Especial com a finalidade de realizar uma ampla reforma na Lei Orgânica Municipal e no Regimento
Interno da Câmara Municipal de Itaberaba;
Processo nº 491/2023 — INDICAÇÃO de autoria do vereador João do Filé: construção de base adequada para
instalação de uma caixa d'água com capacidade de 10 ou 5 mil litros e instalação de Padrão de Energia Elétrica
específico para Poço Artesiano nas Regiões do Tombador e Vitório;
Processo nº 492/2023 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Luciano Santana: instalação de Parque Infantil na
Comunidade Rural de Vila Nova;
Ofício nº 120/2023 da Secretaria Municipal de Governo de Itaberaba: encaminha, devidamente sancionados, os
processos referentes aos projetos de lei legislativos de nºs 04, 13 e 17/2023; dos projeto de lei executivos de nºs
11, 14 e 15/2023; e projetos de lei complementar de nºs 02 e 06/2023;
Ofício nº 124/2023 do Gabinete do Prefeito Municipal de Itaberaba: encaminha, para tramitação regular, o
projeto de lei nº 16/2023, acima identificado;
Ofício nº 125/2023 do Gabinete do Prefeito Municipal de Itaberaba: encaminha, para tramitação regular, o
projeto de lei nº 17/2023, acima identificado;
Ofício n.º 137/2022 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia: comunica a aprovação, sem
ressalvas, das contas do Poder Legislativo Municipal de Itaberaba, referentes ao exercício financeiro de
2021; =
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CNPJ 13.267.315/0001-41
13. Ofício nº 14/2023 da Paróquia Nossa Senhora do Rosário: convite para os festejos em comemoração aos 180
anos da referida paróquia, a realizar-se dia 08/10/2023, na Praça do Rosário.
O presidente em exercício, Evanilton Oliveira de Souza, com o consenso do Plenário, fraqueou a palavra aos
representantes do Campus XIll da Universidade do Estado da Bahia — UNEB, que expuseram as dificuldades
enfrentadas devido à falta de professores e à ausência de transporte coletivo gratuito para os alunos que residem
nos bairros mais distantes. O estudante Gabriel Matos, o professor Jucivaldo Pires, a estudante Ester Pires e o
professor Hudson Santos falaram que essas demandas são fundamentais para a qualidade do ensino e o acesso à
educação superior em nossa região; pediram o apoio dos parlamentares da Câmara Municipal para resolução desta
problemática junto aos órgãos do Estado da Bahia.
Comunicação de Lideranças: Suprimido
GRANDE EXPEDIENTE: Vítor de Almeida Dourado, João Barbosa de Almeida, Antonio Andrade Santos Neto, Amauri da
Silva Menezes e Edinalva Nolácio de Santana.
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COMUNICAÇÃO PARLAMENTARES: Vitor de Almeida Dourado, Amauri da Silva Menezes, João Barbosa de Almeida,
Edinalva Nolácio de Santana, Rubenilton Bastos dos Santos, Antonio Andrade Santos Neto.
TERMO DE ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a presente Sessão às, 21h10min da qual eu, Miriam Oliveira Moreira
- E servidora designada para o ato, lavrei a presente Ata, que lida, discutida e aprovada será
assinada pelo Presidente e demais membros da Me
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ANTONIO ANDRADE SANTOS NETO
1º Secretário 2º Secretário
Ata Eletrônica, página 2 de 2
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ESTADO DA BAHIA
Câmara Municipal de Itaberaba
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA
DE DEBATES DO DIA 10 DE OUTBRO DE 2023, ÀS 20:00H.
Ver. Gerson Almeida de Jesus
Presidente
Ver. Anto Adr de Santos Neto
1º Secretário
entra de Souza
cresidente
Ver Evanilto
Vice-
Ver. Amauri ilva Menezes
-
Ver. João Barb ie Almeida
Ver. José Audemário Oliveira Hayne
Ver. Luciano Sampaio de Oliveira
A.
Ver. Vítor de Almeida Dourado
Ver. Ruins estes dos Santos
2º Secretário
)
Ver. Ediríalva Nolácio de Bantana
Ver. Jeferson Jesus de Almeida
Ver. José Antonio Sampaio Gomes
al
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Ver LucianoSantana dos Santos
Ver. Samuel de Oliveira Souza