sessao nº 31

£ Câmara Municipal de maDerana
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4 44 ESTADO DA BAHIA
E CNP 13.257,315/0001-4+
Ata Eletrônica nº 64/2023 - 63º Sessão Ordinária
3º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Tipo: Ordinária Deliberativa Data: 24/10/2023
Início: 20h50min Fim: 22h25min
Local: Plenário Josê Amando Sales Mascarenhas, Fraça ). 3. Seabra, 373.
Mesa Diretora:
Presidente: Vice-Presidente:
Gerson Almeida de Jesus Evanilton Oliveira de Souza
1º Secretário 2º Secretário
Rubenilton Bastos dos Santos Não houve
LISTA DE PRESENÇA:
Presentes: Antonio Andrade Santos Neto, Edinalva Nolacio de Santana, Evanilton Oliveira de Souza, Fredson de
Oliveira Silva, Gerson Almeida de Jesus, José Antonio Sampaio Gomes, José Audemário Oliveira Hayne, loão Barbosa
de Almeida João Barbosa de Almeida, Luciano Santana dos Santos, Luciano Sampaio de Oliveira, Rubenilton Bastos
dos Santos, Samuel de Oliveira Souza e Vitor de Almeida Dourado.
Ausente: Amaun da Silva Menezes e Jeferson Jesus de Almeida
EQUENO EXPEDIENTE
1. Processo nº 504/2023 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Luciano Santana: providenciar 2 manutenção dos
aparelhos da Academia ao Céu Aberto localizada em nosso município, Incluindo reparos, substituição de peças
desgastadas e a garantia de que todos os aparelhos estejam em pleno funcionamento;
2. Processo nº 505/2023 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Nem da Iluminação: encaminhar para deliberação da
Cámara Municipal um projeto de lei que disponha sobre a concessão de adicional de periculosidade 305
servidores públicos municipais, conforme minuta anexa;
3. Processo nº 509/2023 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Fel do Povo: providenciar à instalação de um
equipamento de semáforo na Avenida Luis Viana Filho, na transversal com a Avenida Solon Ribeiro e entrada para
Estação De Tratamento de Água ETA, em frente da Escola Doralice Sampaio
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COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS: João Barbosa de Almeida, Luciano Santana dos Santos, Fredson de Oliveira Silva,
Antonio Andrade Santos Neto.
ORDEM DO DIA;
1. Processo nº 426/2023 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 21/2023 de autoria da vereadora Nalva Nolácio: institui o
Agosto Lilás como mês de proteção à mulher e O "Dia D de Conscientização so Combate à Violência contra a
Mulher“ no município de Itaberaba: Em segunda discussão e votação: aprovado por unanimidade
2. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO solicitada verbalmente pelo vereador Vitor de Almeida Dourado a Sra? Nogma de
Andrade Secretaria de Educação pela passagem do seu aniversario; Em única votação: aprovada por unanimidade.
3, MOÇÃO DE APLAUSOS solicitada verbalmente pelo vereador Fredson de Oliveira Silva ao vereador José Antonio
pela passagem do seu aniversario: Em única votação: aprovada por unanimidade
4. MOÇÃO DE - CONGRATULAÇÃO solicitada verbalmente pelo vereador Samuel de Oliveira Souza ao Tenente Coronel
Paulo Uzeda pela passagem do seu aniversário: Em única votação: aprovada por unanimidade.
5. MOÇÃO DE PESAR solicitada verbalmente pelo vereador Rubenilton Bastos dos Santos à família enlutada pelo
falecimento da Sraf Edineide Amorim ocorrido no 21/10/2023: Em única votação: aprovada por unanimidade.
COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES: Samuel de Oliveira Souza, Evanilton Oliveira de Souza, Luciano Sampaio de
Oliveira, Vitor de Almeida Dourado, José Antonio Sampaio Gomes, Edinalva Nolacio de Santana, Rubenilton Bastos
dos Santos, Luciano Santana dos Santos, Antonio Andrade Santos Neto, João Barbosa de Almeida
4 Câmara Municipal de maDerana
mé 9 ESTADO DA BAHIA
o CNPJ 13.267.315/0001-41
TERMO DE ENCERRAMENTO;
Nada mai pavendo a ser tratado, foi encerrada a prosente Sessão às 22h25min, du qual eu, Miriam Oliveira Moreira
servidora designada para o ato, lavrei 3 presen ata, que lida, discutida e aprovada sets
assinada pelo Presidente e demais membros da Mezá Diretora.
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EVAN DE SOUZA
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ANTONI DE SANTOS NETO RUBENILTON BASTOS DOS SANTOS
2º Secretário
Ata Elotrônica, pagina 7 de 7
: Câmara Municipal de Haberaba
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LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA
DELIBERATIVA DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2023, AS 21 AS 21:30H.
Ver odsé Almeida de Josus
| Presidente
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ver Antonio “and de Santos Neto Ver. Rubenilton Bastos dos Santos
1º Secrejário 2º Secretário
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ver Evani é eira de Souza
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ni Ver canis dé Santana
Ver. Amauri da Silva Menezes
Teria de Oliveira Silva Ver Jeferson Jesus de Almeida
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ver João Barbosa de Almeida
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Ver Luciano Sampaio de Oliveira
Ver. Vitor de gu. Dourado