sessao nº 29

— 47 Câmara Municipal de Itaberaba
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E CNPJ 13.267 .315/0001-41
Ata Eletrônica nº 57/2023 - 56º Sessão Ordinária
3º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Tipo: Ordinária de Debates Data: 26/09/2023
Início: 20h00min Fim: 21h08min
Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J.J. Seabra, 373, Centro.
Mesa Diretora:
Presidente: Vice-Presidente:
Gerson Almeida de Jesus Evanilton Oliveira de Souza
1º Secretário 2º Secretário
Antonio Andrade Santos Neto Rubenilton Bastos dos Santos
LISTA DE PRESENÇA:
Presentes: Amauri da Silva Menezes, Edinalva Nolacio de Santana, Evanilton Oliveira de Souza, Fredson de Oliveira
Silva, Gerson Almeida de Jesus, Jeferson Jesus de Almeida, José Audemário Oliveira Hayne, João Barbosa de Almeida,
Luciano Sampaio de Oliveira, Rubenilton Bastos dos Santos e Samuel de Oliveira Souza.
Ausentes: Antonio Andrade Santos Neto, José Antonio Sampaio Gomes, Luciano Santana dos Santos e Vitor de
Almeida Dourado.
MATÉRIAS PEQUENO EXPEDIENTE:
1. Ofício nº 110/2023 da Secretaria Municipal da Fazenda de Itaberaba: Solicita de audiência pública para
apresentação do Relatório de Gestão Fiscal do 2º Quadrimestre de 2023.
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS RELATIVAS AO 2º
QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2023 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. A audiência em tela foi solicitada pela
Secretaria Municipal de Fazenda e tem por objetivo atender ao quanto disposto no Art. 9, 8 4º da Lei 101/2000, que
dispõe que até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará O
cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em audiência pública na comissão referida no 81º do art. 166
da Constituição ou equivalente nas Casas Legislativas estaduais e municipais. A apresentação dos relatórios das
receitas e despesas do tema foco da audiência em referência, bem como das dúvidas suscitadas, ficaram por conta
dos senhores: Natanaelson dos Santos Miranda, Secretário Municipal da Fazenda, e do Sr. Antonio Marcos Dias Rosa,
contador da empresa Almeida Prado, que presta assessoria contábil à Prefeitura Municipal de Itaberaba.
Comunicação de Lideranças: Suprimido.
Grande Expediente: Suprimido.
Comunicação Parlamentares: Suprimido
Termo de Encerramento:
Nada mais do a ser tratado, foi encerrada a presente Sessão às, 21h08min da qual eu, Miriam Oliveira Moreira
“servidora designada para o ato, lavrei a presente Ata, que lida, discutida e aprovada será
assinada pelo Presidente e demais membros da Mps:
GE LMEIDA DE JESUS
President
7 A
OS DOS SANTOS
2º Secretário
Ata Eletrônica, página 1 de 1
ANTONIO DRADE TOS NETO
1º Secretário
Fo Câmara Municipal de Itaberaba
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CNPJ 13.267 3 S0001-41
%a ESTADO DA BAHIA
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA
DE DEBATES DO DIA 26 DE SETEMBRO 023, ÀS 20:00H.
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Presidente
Ver. Antonio Andrade Santos Neto Ver. Ruben stos dos Santos
1º Secretário 2º Secretário
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Ver“Amauritia Silva Menezes
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Ver. Ednalv sides Santana
Ver. João carma de Almeida Ver. José Antonio Sampaio Gomes
Ver. Luciano Santana dos Santos
Ve ciano Sámpaio de Oliveira Ver. S Oliveira Souza
Ver. Vítor de Almeida Dourado