sessao nº 36

£» Câmara Municipal de maDerava
RE: & ESTADO DA BAHIA
Nai CNPJ 13.267.315/0001-41
Ata Eletrônico nº 74/2023 - 73º Sessão Ordinária
32 Sessão Legislativa da 18º Legislatura
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Tipo: Ordinária de Debates Data: 05/12/2023
Início: 20h 10min Fim: 21h15min
Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J. J. Seabra, 373.
MESA DIRETORA:
Presidente: Vice-Presidente:
Gerson Almeida de Jesus Evanilton Oliveira de Souza
1º Secretário 2º Secretário
Antonio Andrade Santos Neto Rubenilton Bastos dos Santos
LISTA DE PRESENÇA:
Presentes: Antonio Andrade Santos Neto, Edinalva Nolácio de Santana, Evanilton Oliveira de Souza, Fredson de
Oliveira Silva, Gerson Almeida de Jesus, Jeferson Jesus de Almeida, José Antonio Sampaio Gomes José, João Barbosa
de Almeida, Luciano Santana dos Santos, Rubenilton Bastos dos Santos e vitor de Almeida Dourado.
Ausentes: Amauri da Silva Menezes, José Audemário Oliveira Hayne, Luciano Sampaio de Oliveira e Samuel de Oliveira
Souza.
MATÉRIAS PEQUENO EXPEDIENTE:
1. Processo nº 571/2023 — MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO de autoria do vereador Bodinho Neto: ao Coordenador,
Fisioterapeuta e Técnico de referência em saúde do trabalhador, Vander Pinheiro, e todos da equipe do CEREST de
Itaberaba, pela destacada participação no Encontro Nacional em Saúde do Trabalhador, realizado em Brasília nos dias
27 a 29 de novembro do corrente ano. Neste evento, O CEREST de Itaberaba foi honrosamente premiado no eixo
temático, sendo reconhecida como a "Melhor Experiência" apresentada: Em única votação: aprovada pela unanimidade
dos presentes;
2. Processo nº 572/2023 — MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO de autoria do vereador Vítor da Itafarma: à talentosa
itaberabense, Isaura Neta, pela brilhante e exitosa participação na 13º Vaquejada da Copa ORGANNACT da regional de
Jaguaquara-Ba, nos dias 18 e 19 de novembro de 2023, sagrando-se campeã líder e invicta na categoria feminina, com
apenas 14 anos de idade: Em única votação: aprovada pela unanimidade dos presentes;
3. Processo nº 573/2023 — MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO de autoria do vereador Peba: à Secretaria Municipal de Esportes
em virtude da participação brilhante da Seleção Masculina de Futebol de Itaberaba na Copa da Chapada, que
conquistou a terceira colocação da competição: Em única votação: aprovada pela unanimidade dos presentes;
4. Processo nº 569/2023 — INDICAÇÃO de autoria do vereador João do Filé: viabilizar estudos visando à construção de um
Centro Municipal de Lazer em Itaberaba, dotado de diversas estruturas, tais como: Minicampo de Futebol, Piscinas,
Playground, Academia de Ginástica ao Ar Livre, Quiosques e Espaços de Conveniência, Jardinagem e Banheiros, tudo
isso para proporcionar momentos de diversão e entretenimento aos munícipes, com especial atenção àqueles menos
favorecidos que atualmente se veem obrigados a deslocarem-se para municípios vizinhos em busca de opções de lazer;
5. Processo nº 570/2023 — INDICAÇÃO de autoria do vereador João do Filé: proceder à delimitação de uma Área de
Preservação Permanente (APP) no Parque Juracy Magalhães, ao longo da margem do açude, com uma extensão de 50
metros;
6. Ofício nº 078986849/2023 do Gabinete do Governador do Estado da Bahia: comunica o encaminhamento para análise
das secretarias competentes da solicitação subscrita por todos os vereadores desta Casa Legislativa relativa às
reivindicações apresentadas por professores e estudantes da Uneb/ Campus XLII, Itaberaba;
7. Ofício nº 105/2023 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente: em resposta ao pedido de informações do vereador João
Filé acerca do desmatamento na área do Monte Bom Jesus,
8. Escala do Conselho Tutelar de Itaberaba: referente ao mês de dezembro/2023.
COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS: João Barbosa de Almeida, Vitor de Almeida Dourado, Evanilton Oliveira de Souza,
Jeferson Jesus de Almeida, Antonio Andrade Santos Neto.
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Rat 4,4 ESTADO DABAHIA
4 CNPJ 13.267.315/0001-41
O Sr. Presidente, com o consenso dos demais vereadores, unificou os horários do Grande Expediente e Comunicações
Parlamentares
HORÁRIO UNIFICADO DO GRANDE EXPEDIENTE E DE COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES: José Antônio Sampaio Gomes,
João Barbos de Almeida, Antonio Andrade Santos Neto, Luciano Santana dos Santos, Ednalva Nolácio de Santana,
Vitor de Almeida Dourado e Rubenilton Bastos dos Santos.
TERMO DE ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a presente Sessão às 21h15min, da qual eu, Rogério Lima de Oliveira
V
AA servidor designado para o ato, lavrei a presente ata, qué discutida e aprovada será assinada
pelo Presidente e demais membros da Mesa Diretora.
. A
Pc Pers
RUBENILTON BASTOS DOS SANTOS
2º Secretário
ANTONIO ANDRADE SAÍ OS NETO
1º Secretário
Ata Eletrônica. página 2 de 2
Ver. Amauri da Silva Menezes
Ver. José Audemário Oliveira Hayne
Câmara Municipal de Itaberaba
PJ 13.267,315/0001-41
ESTADO DA BAHIA
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA
DE DEBATES DO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2023, ÀS 20:00H.
Ver. Gérson Almeida de Jesus
Presidente
Ver. antopib! ndrade Santos Neto Ver. TiciieniiGndilnonos dos Santos
/1º Secretáfio 2º Secretário
Ver. Evanil
Ver. Fretson de Oliveira Silva
A
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Ver. João Barbosa de Almeida
Ver. Luciano Sampaio de Oliveira Ver. Samuel de Oliveira Souza
UM
Ver. Vítor de Alheida Dourado