sessao nº 4

"4 Câmara Municipal de maperava
Re É ESTADO DA BAHIA
Nai CNPJ 13.267.315/0001-41
Ata Eletrônica nº 01/2024 - 1º Sessão Extraordinária
4º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
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Tipo: Extraordinária Data: 19 /01/2024
Início: 10h00min Fim: 10h19min
Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J.J. Seabra, 373, Centro. Auditório da educação
Mesa Diretora:
Presidente: Vice-Presidente:
Gerson Almeida de Jesus Evanilton Oliveira de Souza
1º Secretário: 2º Secretário:
José Antonio Sampaio Gomes (ad hoc) Rubenilton Bastos dos Santos
LISTA DE PRESENÇA:
Presentes: Amauri Silva Menezes, Ednalva Nolácio de Santana, Evanilton Oliveira de Souza, Fredson de Oliveira Silva,
Gerson Almeida de Jesus, José Antonio Sampaio Gomes, José Audemário Oliveira Hayne, João Barbosa de Almeida,
Luciano Sampaio de Oliveira, Luciano Santana dos Santos, Rubenilton Bastos dos Santos e Samuel de Oliveira Souza e
Vitor de Almeida Dourado.
Ausentes: Antonio Andrade Santos Neto e Jeferson Jesus de Almeida.
1. Processo nº 01/2024 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 01/2024 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal:
altera a Lei Municipal nº 1.287, de 01 de dezembro de 2012, e dá outras providências: REQUERIMENTO subscrito
pela maioria absoluta dos membros da Câmara Municipal: solicita a apreciação em REGIME DE URGÊNCIA
ESPECIAL do Projeto de Lei Legislativo retrocitado: Em única discussão e votação: aprovado por unanimidade;
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA REDEÇÃO E REDAÇÃO e FINANÇAS, ORÇAMENTO É FISCALIZAÇÃO
favorável ao projeto em apreço: Em única discussão e votação: aprovado por unanimidade; PROJETO DE LEI
LEGISLATIVO Nº 01/2024, acima identificado: Em única discussão e votação: aprovado por unanimidade
2. Processo nº 03/2024 — PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 02/2024 de autoria do Poder Executivo Municipal: reconhece
a Semana de Arte e Cultura de Itaberaba como patrimônio cultural e imaterial do município de lt iberaba e dá
outras providências: Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal de Itaberaba: solicitando que o PROJLTO DE LEI Nº
02/2024, acima identificado, seja apreciado em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL: Em única discussão e votação:
aprovado por 12 (doze) votos e 01 (uma) abstenção; REQUERIMENTO subscrito pela maioria absoluta dos
vereadores solicitando DISPENSA DOS PARECERES das comissões permanentes: Em única discussão e votação:
aprovado por unanimidade; PROJETO DE LEI Nº 02/2024: Em única discussão e votação: aprovado por unanimidade.
TERMO DE ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a presente Sessão às 10h19min, da qual eu, Rogério Lima de
Oliveira WML servidor designado para o ato, lavrei a presente Ataque lida, discutida e aprovada
será assinada pelo Presidente e demais membros da
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Ata Eletrônica página 1 de 1
Câmara Municipal de IHaberaba
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Ra .$ NES 13.267 31S/0001-41
Veio ESTADO DA BAHIA
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA DO DIA 19 DE JANEIRO DE 2024
Objeto: Apreciação em ÚNICA discussão e votação da seguinte matéria: 1.
Processo nº 01/2024 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 1/2024 de autoria
da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que altera a LeiM
dezembro de 2012, e dá outras providêncei: 7 TD
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Ver. G rson Almeida de Jesus
/ Presidente
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Ver. Antonio Andrade Santos Neto Ver. Ruben “dos Santos
1º Secretário 2º Secretário
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Ver. João Barbéia de Almeida ( S
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Ver. Vítor de À a Mourinto