materia nº 6/2024

Sexta-Feira Câmara Municipal
15 de Março de 2024
Pag 7 - Ano Il - Nº 184 ITABERABA - BAHIA
£* Câmara Municipal de Itaberaba
— Retido
xt 44 ESTADO DA BAHIA
e CNPJ 13.267.315/0001-41
DECRETO LEGISLATIVO N.º 06,
DE 13 DE MARÇO DE 2024
Concede título honorífico Medalha 26 de
Março ao Sr. Marcos Pires Guedes.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO
DABAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa
Legislativa e da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário.
DECRETA:
Art. 4º - Fica concedido o título honorífico MEDALHA 26 DE MARÇO ao Sr.
MARCOS PIRES GUEDES, em reconhecimento aos bons e relevantes
serviços prestados ao Município de Itaberaba.
Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene
realizada pela Câmara de Vereadores.
1] Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão
por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, em 13 de março de 2024.
Ver. GERSON ALMEIDA DE JESUS
Presidente
Ver. ANTONIO ANDRADE SANTOS NETO Ver. RUBENILTON BASTOS DOS SANTOS
1.º Secretário 2.º Secretário
CP
V) " . Esta publicação também é disponibilizada no site www.assistechpublicacoes.com.br/ano-itaberaba assinadas
Ê A L ] ) => q] digitalmente pela Autoridade Certificadora conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001 credenciada no âmbito da
CERTIFICADORA DIGITAL = 1 Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil.
4" Câmara Municipal de Itaberaba
É 4,2 ESTADO DABAHIA
Vai CNPJ 13.267.315/0001-41
DECRETO LEGISLATIVO N.º 06,
DE 13 DE MARÇO DE 2024
Concede título honorífico Medalha 26 de Março
ao Sr. Marcos Pires Guedes.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DABAHIA,
no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa e da
Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário.
DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o título honorífico MEDALHA 26 DE MARÇO ao Sr. MARCOS
PIRES GUEDES, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados
ao Município de Itaberaba.
Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene realizada
pela Câmara de Vereadores.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por
conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, em 13 de março de 2
Presidente
Ver. ANTO ANDRAI E SANTOS NETO Ver. RUBENILTON BASTOS DOS SANTOS
1.º/Secretári 2.º Secretário