materia nº 8/2024

Sexta-Feira Câmara Municipal
15 de Março de 2024
Pag 9 - Ano Il - Nº 184 ITABERABA - BAHIA
ipublicacoes.com, bri ano-itaberaba
4» Câmara Municipal de Itaberaba
CâmaraMunicpa TT —
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w £8 ESTADO DABAHIA
= CNP3 13.267.315/0001-41
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 08,
DE 13 DE MARÇO DE 2024
Concede título honorífico de Cidadão
itaberabense ao Sr. Marlindo Lobato
Fernandes.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO
DABAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa
Legislativa e da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário.
DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de CIDADÃO ITABERABENSE ao Sr.
MARLINDO LOBATO FERNANDES, em reconhecimento aos bons e
relevantes serviços prestados ao Município de Itaberaba.
Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene
realizada pela Câmara de Vereadores.
[7] Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão
| por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, em 13 de março de 2024.
Ver. GERSON ALMEIDA DE JESUS
| Presidente
| Ver. ANTONIO ANDRADE SANTOS NETO Ver. RUBENILTON BASTOS DOS SANTOS
1.º Secretário 2.º Secretário
À) A L 7 - ICE o Esta publicação também é disponibilizada no site www.assistechpublicacoes.com.br/ano-itaberaba assinadas
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£*% Câmara Municipal de Itaberaba
MTO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 08,
DE 13 DE MARÇO DE 2024
Concede título honorífico de Cidadão
ltaberabense ao Sr. Marlindo Lobato
Fernandes.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DABAHIA,
no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa e da
Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário.
DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de CIDADÃO ITABERABENSE ao Sr.
MARLINDO LOBATO FERNANDES, em reconhecimento aos bons e relevantes
serviços prestados ao Município de Itaberaba.
Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene realizada
pela Câmara de Vereadores.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por
conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, em 13 de março de 2024.
Ver. SON ALMEIDA DE JESU
Presidente
CA Vu A É
Ver. ANTONTO AND IDE SANTOS NETO Ver. RUÉENILTON BASTOS DOS SANTOS
1.º Secretári 2.º Secretário