materia nº 59/2024

£7*, Câmara Municipal de Itaberaba
IS) CGC 13.267.315/0001-41
ja ESTADO DA BAHIA
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Exm.º Sr. Gerson Almeida de Jesus etenmiNUA MUNICIPAL DE 7
DD. Presidente da Câmara Municipal de Itaberaba | Pk | .
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INDICAÇÃO
BA
O Vereador que o presente subscreve, requer de Vossa Excelência, após
dar conhecimento ao plenário, que encaminhe ao Executivo municipal a seguinte
indicação:
Cercar ou murar, para fins de preservação, a área pública
pertencente à Escola Municipal Maria José da Costa
Ramos, no distrito de Santa Quitéria.
JUSTIFICATIVA
Em maio de 2021, a Administração Municipal realizou a inauguração da
Escola Municipal Maria José da Costa Ramos, no distrito de Santa Quitéria. O
empreendimento foi motivo de muita alegria por parte da população local e
adjacências, dada a estrutura ampla e confortável da unidade escolar.
Todavia, como a referida escola foi construída numa grande área
desapropriada pela Prefeitura, parte desse terreno se encontra sem a devida
proteção do Poder Público, inclusive com vandalismo e rumores de invasão.
Por conta disso, os moradores de Santa Quitéria solicitam da Prefeitura
Municipal, através da Secretaria da Educação, a tomada de providências visando
preservar a área em questão que é patrimônio público.
Portanto, contamos com o apoio do Governo Municipal no acolhimento do
presente pleito.
Sala das Sessões, 23 de fevereiro de 2024.
N DE OLIVEIRA SOUZA
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Vereador EVANIL