sessao nº 41

Câmara Municipal de maDerana
“ EA
Ras 4 ESTADO DABAHIA
4 CNPJ 13.267.315/0001-41
Ata Eletrônica nº 04/2024 - 3º Sessão Ordinária
4º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Tipo: Deliberativa Data: 27/02/2024
Início: 21h30min Fim: 22h30min
Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J.J. Seabra, 373.
MESA DIRETORA:
Presidente: Vice-Presidente:
Evanilton Oliveira de Souza (ad hoc) Não houve
1º Secretário 2º Secretário
Antonio Andrade Santos Neto Rubenilton Bastos dos Santos
LISTA DE PRESENÇA:
Presentes: Amauri da Silva Menezes, Antonio Andrade Santos Neto, Edinalva Nolacio de Santana, Evanilton Oliveira
de Souza, Fredson de Oliveira Silva, Jeferson Jesus de Almeida, José Audemário Oliveira Hayne, José Antonio Sampaio
Gomes, João Barbosa de Almeida, Luciano Sampaio de Oliveira, Luciano Santana dos Santos, Rubenilton Bastos dos
Santos, Samuel de Oliveira Souza e Vitor de Almeida Dourado.
Ausente: Gerson Almeida de Jesus.
MATÉRIAS PEQUENO EXPEDIENTE:
1. Processo nº 25/2024 — PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2024 de autoria do Poder Executivo Municipal:
reajusta os vencimentos dos servidores municipais de Itaberaba e dá outras providências;
2. Processo nº 26/2024 — PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2024 de autoria do Poder Executivo Municipal:
estabelece o piso salarial dos profissionais do magistério de Itaberaba e dá outras providências;
3. Processo nº 27/2024 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 04/2024 de autoria do vereador Nem da Iluminação:
denomina de “Praça Jaime do Suave Veneno” a praça pública localizada na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, em
frente ao Hospital Regional de Itaberaba, neste município;
A. Processo nº 47/2024 — REQUERIMENTO de autoria do vereador João do Filé ao presidente da Câmara Municipal:
realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA nesta Casa Legislativa, com O intuito de promover um debate acerca do
tema "POLÍTICAS PÚBLICAS QUE DISPÕEM SOBRE A LINHA DE CUIDADOS E GARANTIAS DE DIREITOS DAS PESSOAS
COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MÚLTIPLAS E INTELECTUAIS NO
MUNICÍPIO DE ITABERABA E SUAS FAMÍLIAS", a realizar-se numa sessão plenária de debates, em data a ser
determinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal, com a brevidade que a situação demanda: Em única
discussão e votação: aprovado por unanimidade.
5. Processo nº 54/2024 — REQUERIMENTO de autoria da vereadora Nalva Nolácio ao presidente da Câmara Municipal:
realização de uma TRIBUNA LIVRE nesta Casa Legislativa, objetivando promover um debate sobre o tema "A
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM ITABERABA", com a proposta de realização na sessão plenária de debates de 05
de março de 2024, data simbólica em referência ao Dia Internacional da Mulher, comemorado em 08 de março: Em
única discussão e votação: aprovado por unanimidade;
6. Processo nº 48/2024 — MOÇÃO DE APOIO de autoria do vereador Bodinho Neto: em solidariedade ao Sr. Geraldo
Mata de Oliveira, popularmente conhecido como "Geraldo Cheira-Cheira", em razão do grave problema de saúde
que enfrenta: Em única votação: aprovado por unanimidade;
7. Processo nº 50/2024 — MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO de autoria do vereador Bodinho Neto: ao ilustre deputado
federal Sr. João Leão, em razão da passagem de seu aniversário, celebrado em 27 de fevereiro;
8. Processo nº 51/2024 — MOÇÃO DE PESAR de autoria do vereador Vitor da Itafarma: pelo falecimento do Sr. Joel
Lima da Silva, ocorrida dia 25/02/2024: Em única votação: aprovado por unanimidade;
9. Processo nº 55/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Bodinho Neto: realizar o patrolamento das ruas não
pavimentadas do Conjunto Habitacional Alameda das Umburanas, popularmente conhecido como Sem Teto, tendo
em vista que a situação dessas vias tornou-se crítica, agravada pelas recentes chuvas que impactaram
negativamente a infraestr (O Mask
Ata Eletrônica, página 1 de 2
“
"Câmara Municipal de Itaberaba
— « medo > ES
Was 4 ESTADO DA BAHIA
Neri! CNPJ 13.267.315/0001-41
10. Processo nº 61/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Niltinho da Saúde: realização de um estudo para avaliar a
transferência do Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA) para o Hospital Geral de Itaberaba (HGI),
aproveitando o espaço disponível no HGI para aprimorar a qualidade do atendimento, visando proporcionar maior
conforto e comodidade aos pacientes. Paralelamente, sugere-se que o atual espaço do CTA seja transformado em
um Centro Municipal de Atendimento à Saúde (CEMAC), possibilitando melhorias no serviço oferecido,
especialmente no que diz respeito à questão do Tratamento Fora de Domicílio (TFD), propiciando condições mais
adequadas para o deslocamento e atendimento dos pacientes;
11.0fício nº 03/2024 da 1º Vara de Feitos de Relações de Consumo Cíveis e Comerciais da Comarca de Itaberaba:
comunica que a Dr? Patrícia Nogueira Rodrigues assumiu a titularidade do referido cartório da 1º Vara;
12.Ofício nº 02/2024 do Gabinete do Prefeito Municipal de Itaberaba: encaminha para tramitação regular os projetos
de lei complementar de nºs 01 e 02/2024, acima identificados;
13.0fício Circular nº 02/2024 do Gabinete do Prefeito Municipal de Itaberaba: convite para o ato solene de
hasteamento da bandeira, dia 26/03/2024, às 07:30h, na área externa do Paço Municipal, como parte das
celebrações dos 147 anos de emancipação político-administrativa de Itaberaba;
14. Ofício nº 54/2024 da Secretaria Municipal da Educação: comunica que o Sr. Adauto de Araujo Lima responde pela
pasta da referida secretaria, conforme Portaria nº 58/2024, publicada no Diário Oficial da Prefeitura de 06/02/2024;
15.Ofício nº 09/2024 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia: comunica que o juiz de direito Dr. Davi Santana Souza,
assumiu a titularidade 2º Vara Cível da Comarca de Itaberaba;
16.Ofício S/N da Ordem dos Advogados do Brasil — OAB, Subseção Itaberaba: comunica que à Comissão de Direito à
Saúde da OAB/Itaberaba, abre, no dia 01/02/2024, as inscrições para advogados(as) e estudantes de Direito que
queiram participar do Grupo de Estudo Direito e Saúde.
COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS: Suprimido.
ORDEM DO DIA:
Não houve matérias.
COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES: Jeferson Jesus de Almeida, João Barbosa de Almeida, Rubenilton Bastos dos
Santos, Vítor de Almeida Dourado, Antonio Andrade Santos Neto e José Antonio Sampaio Gomes (aparte).
TERMO DE ENCERRAMENTO:
Nada is havgpdo a ser tratado, foi encerrada a presente sessão às 22h30min, da qual eu, Rogério Lima de Oliveira
servidor designado para o ato, lavrei a presente Ata, que lida, discutida e aprovada será assinada
ZU
“
ANTO ANDRADE SANTOS NETO RUBENILTON BASTOS DOS SANTOS
1º Secretário 2º Secretário
“Aa”
Câmara Municipal de Itaberaba
aa
..% CNPJ 13.267.315/0001-41
E ESTADO DA BAHIA
ADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA
LISTA DE PRESENÇA DOS VERE
ÀS 21:30H.
DELIBERATIVA DO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2024,
Ver. Gerson Almeida de Jesus
Presidente
/ RETO
Ver. Antoni ndrade Santos Neto Ver. Rubéailton Bastos « os dos Santos
i 2º Secretário
1YSecretári
Ver. Evanilto
ver Ertcegiido eira Silva
4
Ver. João Barbosa de Almeida
end
A /
T T Oliveira
Ner-Luciano Sampai
Ver. Vítor LB.