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Ata Eletrônica nº 07/2024 - 6º Sessão Ordinária
42 Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Tipo: Debates Data: 12/03/2024
Início: 20h12min Fim: 21h55min
Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça 4.J. Seabra, 373.
MESA DIRETORA:
Presidente: Vice-Presidente:
Gerson Almeida de Jesus Evanilton Oliveira de Souza
1º Secretário 2º Secretário
Antonio Andrade Santos Neto Não houve.
LISTA DE PRESENÇA:
Presentes: Antonio Andrade Santos Neto, Amauri Menezes da Silva, Edinalva Nolácio de Santana, Evanilton Oliveira
de Souza, Fredson de Oliveira Silva, Gerson Almeida de Jesus, Jeferson Jesus de Almeida, João Barbosa de Almeida,
José Antonio Sampaio Gomes, José Audemário Oliveira Hayne, Luciano Sampaio de Oliveira, Luciano Santana dos
Santos e Vitor de Almeida Dourado.
Ausentes: Rubenilton Bastos dos Santos e Samuel de Oliveira Souza
MATÉRIAS PEQUENO EXPEDIENTE:
1. Processo nº 117/2024 — MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO de autoria da vereadora Nalva Nolácio: expressando seus
sinceros agradecimentos pelas valiosas contribuições das palestrantes que abrilhantaram a Tribuna Livre desta
Casa Legislativa no dia 05/03/2024, a saber: 1. Elizani Pedrosa - Coordenadora da NEAM (Núcleo Especializado de
Atendimento à Mulher); 2. Aline Santiago - Presidente do Conselho Municipal da Mulher; 3. Caren Santana Ribeiro
- Secretária do Conselho Municipal do Idoso; 4. Kelly Peixoto - Representante da OAB Mulher; e 5. Vanilda Fonseca
- Representante do CRAM (Centro de Referência de Apoio à Mulher): Em única votação: aprovada por
unanimidade;
2. Processo nº 130/2024 — MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO de autoria do vereador Luciano de Santa Quitéria: ao Sr.
ALIOMAR DE OLIVEIRA MORAIS, carinhosamente conhecido como Mazinho Morais, em reconhecimento aos
notáveis serviços prestados à comunidade itaberabense como locutor e radialista: Em única votação: aprovada
por unanimidade;
3. Processo nº 372024 — NDICAÇÃO de autoria do vereador Peba: pavimentação das ruas do Loteamento Morada do
Sol;
4. Processo nº 38/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Peba: Cercar ou murar, para fins de preservação, a área
pública pertencente à Escola Municipal Maria José da Costa Ramos, no distrito de Santa Quitéria;
5. Processo nº 39/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Peba: criação do projeto “Prefeitura Bairros” com o
objetivo de aproximar a administração municipal do cidadão, conhecer de perto suas demandas e levar os serviços
públicos essenciais aos munícipes dos bairros;
6. Processo nº 40/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Peba: pavimentação da rua onde está localizada a
Escola Maria José da Costa Ramos, no distrito de Santa Quitéria;
7. Processo nº 104/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Feu do Povo: isenção temporária por um período de,
no mínimo, 01 (um) ano de qualquer tributo municipal para os comerciantes que tiveram suas lojas atingidas pelo
incêndio ocorrido nesta segunda-feira, 04/03/2024, no centro comercial de Itaberaba;
8. Processo nº 123/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Gerson Almeida: implantação de um posto de saúde
satélite no povoado de Itaíba, instalando-o no prédio desativado da antiga escola da localidade;
9. Processo nº 124/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Dr. Zé Antonio: proceder com a pavimentação do
entorno da quadra poliesportiva da Escola Municipal Dr. Renato Cincurá, localizada no povoado de Barro Duro;
10. Processo nº 125/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Vitor da Itafarma: realização de patrolamento urgente
na estrada vicinal que conecta Testa Branca ao Tamburi, bem como no trecho que liga Tamburi a Anacleto, uma
vez que ambas as vias se encontram em estado precário, impossibilitando o trânsito seguro de veículos;
11. Processo nº 126/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Luciano de Santa Quitéria: construção do Mercado do
Produtor Rural no povoado do Alto Vermelhe;às margens da rodovia que liga este Município à Ipirá;
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12. Processo nº 127/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Samuca do Foto: avaliar a viabilidade de instalação de
uma réplica da estátua do Cristo Redentor no Monte Bom Jesus;
13. Processo nº 128/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Samuca do Foto: realização de cascalhamento e
reparos nas estradas vicinais que servem as localidades de Formosa, Lorena, Barracamento, Volta do Rio, Tanque
dos Passos e Riacho do Uruçu;
14. Processo nº 129/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Samuca do Foto: instalação de câmeras de segurança
no Monte Bom Jesus, destacado ponto turístico de Itaberaba, visando promover a segurança dos munícipes e
turistas, bem como contribuir para preservação do patrimônio natural e cultural do local;
15. Processo nº 131/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Dr. Zé Antonio: Limpeza geral e implantação de
playground na praça da Rua U, no Loteamento Estrela do Sol;
16. Processo nº 132/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Malinho: realização de uma limpeza geral na Praça
Arnaldo Galdino, localizada no Bairro RM, com O intuito de promover a conservação e O bem-estar da
comunidade;
17.Processo nº 133/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Peba ao gerente regional da EMBASA: instalação de
uma rede de esgoto no bairro Morada do Sol, neste município, conforme apontado no abaixo-assinado anexo, que
reflete a vontade e a necessidade da comunidade local;
18. Convite para instalação canônica da Paróquia Nossa Senhora das Graças e Santa Dulce dos Pobres, a realizar-se dia
13 de março do corrente ano, com início às 18:00h, no bairro da Urbis.
COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS: João Barbosa de Almeida, Luciano Santana dos Santos e Antonio Andrade Santos
Neto.
GRANDE EXPEDIENTE: Vitor de Almeida Dourado, Evanilton Oliveira de Souza, José Antônio Sampaio Gomes,
Jeferson de Jesus Almeida, Luciano Santana do Santos e João Barbosa de Almeida.
COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES: Evanilton Oliveira de Souza, Antonio Andrade Santos Neto, Fredson de Oliveira
Souza e Luciano Sampaio de Oliveira.
Nada mais er tratado, foi encerrada a presente Sessão às 21h55min, da qual eu, Rogério Lima de
Oliveira , servidor designado para o ato, lavrei a presente Ata, que lida, discutida e aprovada
será assinada pelo Presidente e demais membros da Mesa Diretora.
ANTONI DRADE SANTOS NETO RUBENILTON BASTOS DOS SANTOS
1º Secretári 2º Secretário
Ata eletrônica, página 2/2
Câmara Municipal de Itaberaba
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no 4 CNPJ 13.267.315/0001-41
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LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA
DE DEBATES DO DIA 12 DE MARÇO DE 2024 :00H.
Almeida de Jesus
Ver. Ge
/ | Presidente
nilton Bastos dos Santos
Ver. Anton A de Santos Neto Ver.
1º Secretário 2º Secretário
Ps »
Ver. Evanilt n Oliveira de Souza
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Moral
Ver. éh Silva Menezes Ver. Edinalva Nolácio de Santana
Ver. Fr áson e obpelea Siva
Ver. João emenda de Almeida
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Ver Luciano Sampaio-de Oliveira Ver. Samuel de Oliveira Souza
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Ver. Vítor de “qu