sessao nº 39

£"* Câmara Municipal de Itaberana
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Ata Eletrônica nº 05/2024 - 4º Sessão Ordinária
4º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Tipo: Debates Data: 05/03/2024
Início: 20h09min Fim: 21h35min
Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J. J. Seabra, 373.
MESA DIRETORA:
Presidente: Vice-Presidente:
Gerson Almeida de Jesus Evanilton Oliveira de Souza
1º Secretário 2º Secretário
Antonio Andrade Santos Neto Rubenilton Bastos dos Santos
LISTA DE PRESENÇA:
Presentes: Antonio Andrade Santos Neto, Edinalva Nolacio de Santana, Evanilton Oliveira de Souza, Fredson de
Oliveira Silva, Gerson Almeida de Jesus, José Antonio Sampaio Gomes, José Audemário Oliveira Hayne, João Barbosa
de Almeida, Luciano Sampaio de Oliveira, Rubenilton Bastos dos Santos, Samuel de Oliveira Souza e Vitor de Almeida
Dourado.
Ausentes: Amauri Menezes da Silva, Jeferson Jesus de Almeida e Luciano Santana dos Santos
MATÉRIAS PEQUENO EXPEDIENTE
1. Processo nº 33/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Peba: reforma da casa de farinha do povoado de Barro
Duro;
2. Processo nº 34/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Peba: viabilizar a pavimentação das ruas do povoado de
Barro Duro;
3. Processo nº 35/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Peba: construção de uma quadra de futebol de grama
sintética no distrito de Santa Quitéria;
4. Processo nº 36/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Peba: construção de escola pública municipal no
povoado de Salinas;
5. Processo nº 96/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Gerson Almeida: implantação do Programa Seleções do
Futuro, tendo em vista o fomento da prática do futebol no âmbito deste município, por alunos das redes públicas
municipal e estadual, com a distribuição de kits de materiais esportivos;
6. Processo nº 97/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Vítor da Itafarma: realizar patrolamento na Rua
Florisvaldo Moreira, no bairro Alameda das Umburanas, visando melhorar as condições de acesso e mobilidade para
os moradores;
7. Processo nº 98/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Nem da Iluminação: viabilizar a construção de
acostamento na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, especialmente nas imediações do antigo Matadouro
Municipal, considerando o aumento de velocidade dos veículos no trecho devido ao recente asfaltamento;
8. Processo nº 99/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Luciano Santana: construção de banheiro público no
povoado de Vila Nova;
9. Processo nº 100/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Vítor da Itafarma: realizar limpeza na praça pública do
bairro RM;
10.Processo nº 101/2024 — INDICAÇÃO de autoria do Feu do Povo: isenção temporária por um período de, no mínimo,
01 (um) ano de qualquer tributo municipal para os comerciantes que tiveram suas lojas atingidas pelo incêndio
ocorrido nesta segunda-feira, 04/03/2024, no centro comercial de Itaberaba;
11.Processo nº 103/2024 — INDICAÇÃO de autoria da vereadora Nalva Nolácio: construção de uma praça pública com
aparelhos de academia ao ar livre no bairro Morada dos Sonhos, iniciativa que trará benefícios consideráveis para à
qualidade de vida e bem-estar daquela comunidade;
12.Processo nº 104/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Niltinho da Saúde: recuperação imediata da entrada do
Loteamento Alto da Bela Vista, incluindo a pavimentação e correção de possíveis danos causados pelas intempéries;
bem como a realização de serviços de limpeza no canal e nas ruas do loteamento, garantindo a desobstrução
adequada para o escoamento das pluviais; +
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13.Processo nº 108/2024 — NDICAÇÃO de autoria do vereador Feu do Povo: construção de uma capela no Cemitério
Recanto da Paz Eterna, a fim de proporcionar um espaço adequado para cerimônias religiosas e momentos de
reflexão;
14.Processo nº 109/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Bodinho Neto: realização de serviços de patrolamento,
encascalhamento, limpeza, capina e poda de árvores nas ruas Lago de Corumbá, Lago de Aral, Lago de Sobradinho,
Lago de Paranoá e Lago de Itaipu, todas no Loteamento Parque das Águas;
15.Processo nº 110/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Bodinho Neto: encaminhar a Esta Casa Legislativa
projeto de lei instituindo o Programa de Obesidade Zero no município de Itaberaba, nos termos da minuta anexa;
16.Processo nº 111/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Bodinho Neto: revitalização da Praça Lauro Silva,
incluindo serviços de paisagismo, reposição de mobiliário urbano (bancos, lixeiras, brinquedos), instalação de
equipamentos de academia aberta, bem como uma iluminação adequada;
17.Processo nº 112/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Bodinho Neto: em conformidade com as disposições
contidas nos artigos 270, parágrafo único, 274 (caput), 281, incisos IV e Vl e 285 (caput) da Lei Orgânica do
Município de Itaberaba, observar e assegurar a aplicação do que preconiza o artigo 84 do Código de Postura
Municipal (Lei Complementar nº 04, de 11/10/2006), dispositivo exige que os proprietários de terrenos realizem a
adequada muragem ou cercamento, mantendo-os devidamente limpos. Essa medida visa prevenir a propagação de
doenças causadas pelo mosquito Aedes Aegypti, bem como a presença de roedores, cobras e escorpiões nas áreas
habitacionais;
18.Processo nº 114/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Feu do Povo: construção de uma capela no Cemitério
Recanto da Paz Eterna, a fim de proporcionar um espaço adequado para cerimônias religiosas e momentos de
reflexão;
19.Processo nº 115/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Gerson Almeida: construção de um campo de futebol
no povoado de Santa Helena, com o objetivo de oferecer um espaço de lazer aos moradores da localidade e regiões
vizinhas;
20.Processo nº 116/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Dr. Zé Antonio: reforma da quadra poliesportiva no
bairro Jardim das Palmeiras, objetivando atender às necessidades crescentes da comunidade local por espaços
revitalizados e adequados para a prática de atividades esportivas e recreativas.
O Sr. Presidente, com o consenso dos demais vereadores, unificou os horários de Comunicação de Lideranças, Grande
Expediente e Comunicações Parlamentares.
TRIBUNA LIVRE: proposta pela vereadora Nalva Nolácio, objetivando promover um debate sobre o tema "A
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM ITABERABA", em referência ao Dia Internacional da Mulher, comemorado em 08
de março, tendo como PALESTRANTES: Elizani Pedrosa - Coordenadora da NEAM (Núcleo Especializado de
Atendimento à Mulher); Aline Santiago - Presidente do Conselho Municipal da Mulher; Caren Santana Ribeiro -
Secretária do Conselho Municipal do Idoso; Kelly Peixoto - Representante da OAB Mulher; Vanilda Fonseca -
Representante do CRAM (Centro de Referência de Apoio à Mulher).
HORÁRIO UNIFICADO: Não houve oradores.
TERMO DE ENCERRAMENTO:
Nada máis havendo a ser tratado, foi encerrada a presente Sessão às 21h35min, da qual eu, Rogério Lima de Oliveira
VA ”servidor designado para o ato, lavrei a prese que lida, discutida e aprovada será assinada
pelo Presidente e demais membros da Mesa Dir:
RUBENILU ASTOS DOS SANTOS
2º Secretário
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LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA
DE DEBATES DO DIA 05 DE MARÇO 4, ÀS 20:00H.
Almeida de
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Ver. Antoni mi Santos Neto Ver. Rubenfiton Bastos dos Santos
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Ver. pgs am de Souza
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Ver. Amauri da Silva Menezes Na. Edinal olácio de Santana
Ver. Fes sonde Oliveira Silva Ver. Jeferson Jesus de Almeida
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Ver. Vítor de A da Dourado
- Luciano Sampa