materia nº 38/2024

Sexta-Feira Câmara Municipal E á
22 de Março de 2024
Pag 3 - Ano Il - Nº 190 ITABERABA - BAHIA DIÁRIO OFICIAL
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4 Câmara Municipal de Itaberaba
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E CNPJ 13.267.315/0001-41
DECRETO LEGISLATIVO N.º 38
DE
22 DE MARÇO DE 2024
Concede título honorífico Medalha 26 de Março
ao Sr. George Alan Silva Santana.
te A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DABAHIA,
| no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa e da
| Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário.
| DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de MEDALHA 26 DE MARÇO ao Sr.
GEORGE ALAN SILVA SANTANA, em reconhecimento aos bons e relevantes
serviços prestados ao Município de Itaberaba.
Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene realizada
pela Câmara de Vereadores.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por
conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
“o Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 22 de março de 2024.
Ver. GERSON ALMEIDA DE JESUS
Presidente
Ver. ANTONIO ANDRADE SANTOS NETO Ver. RUBENILTON BASTOS DOS SANTOS
1.º Secretário 2.º Secretário
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DECRETO LEGISLATIVO N.º 38
DE
22 DE MARÇO DE 2024
Concede título honorífico Medalha 26 de Março
ao Sr. George Alan Silva Santana.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DABAHIA,
no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa e da
Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário.
DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de MEDALHA 26 DE MARÇO ao Sr.
GEORGE ALAN SILVA SANTANA, em reconhecimento aos bons e relevantes
serviços prestados ao Município de Itaberaba.
Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene realizada
pela Câmara de Vereadores.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por
conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 22 de março de 2024.
Ver. GERS ALMEIDA DE JES
Presidente
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Ver. ANTO AND E SANTOS NETO Ver. RUBEN BASTOS DOS SANTOS
«º Secretário 2.º Secretário
2 a Câmara Municipal de Itaberaba
Ao
Exmº Sr. Gerson Almeida de Jesus
Presidente da Câmara Municipal de Itaberaba
REQUERIMENTO
Os vereadores que o presente subscrevem, em conformidade com o Art. 145,
combinado com o Art. 78 do Regimento Interno desta Casa, vêm, respeitosamente,
requerer a V. Ex.?, após aprovação do Plenário, a submissão do projeto de decreto
legislativo abaixo relacionado ao REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL acompanhada
da dispensa de seus pareceres pelas respectivas comissões permanentes:
1. Processo nº 154/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 38/2024 de
autoria do vereador Feu do Povo: concede título honorífico Medalha 26 de Março ao
Sr. GEORGE ALAN SILVA SANTANA.
Sala das Sessões, em 22 de março de 2024.
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