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materia nº 37/2024

Tipo DECRETO LEGISLATIVO
Número / Ano 37 / 2024
Date 2024-03-13
EmentaCONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ITABERABENSE À Sr.ª ZAUDITH SILVA SANTOS.
native_id5954

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Foda Março de 2024 Câmara Municipal ar
Pag 2 - no Nº 190 ITABERABA - BAHIA DIÁRIO OFICIAL
ublicacções, gola bi/ano-itaberaba
| £* Câmara Municipal de Itaberaba
| ES Essa
= CNPJ 13.267.315/0001-41
| DECRETO LEGISLATIVO N.º 37
DE
22 DE MARÇO DE 2024
Concede título honorífico de Cidadã
| ltaberabense à Sr.º Zaudith Silva Santos.
w A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DABAHIA,
no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa e da
Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário.
DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de CIDADÃ ITABERABENSE à Sr.”
ZAUDITH SILVA SANTOS, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços
prestados ao Município de Itaberaba.
Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene realizada
pela Câmara de Vereadores.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por
conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
vw Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 22 de março de 2024.
Ver. GERSON ALMEIDA DE JESUS
Presidente
Ver. ANTONIO ANDRADE SANTOS NETO Ver. RUBENILTON BASTOS DOS SANTOS
|
1.º Secretário 2.º Secretário
vV A E 7 o) ICE E Esta publicação também é disponibilizada no site www. assistechpublicacoes.com.br/ano-itaberaba assinadas
ba mm Da) 83 digitalmente pela Autoridade Certificadora conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001 credenciada no âmbito da
INGERTIRCADONRA DICA Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil
4º" Câmara Municipal de Itaberaba
f , ESTADO DA BAHIA
Vo CNPJ 13.267.315/0001-41
DECRETO LEGISLATIVO N.º 37
DE
22 DE MARÇO DE 2024
Concede título honorífico de Cidadã
Itaberabense à Sr.º Zaudith Silva Santos.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DABAHIA,
no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa e da
Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário.
DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de CIDADÃ ITABERABENSE à Sr.
ZAUDITH SILVA SANTOS, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços
prestados ao Município de Itaberaba.
Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene realizada
pela Câmara de Vereadores.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por
conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 22 de março de 2024.
/ - A AS]
Ver. ar == DE SANTOS NETO Ver. RUBENÍLTON BAST S DOS SANTOS
.º Secretário 2.º Secretário
Câmara Municipal de Itaberaba
— Uma
e +
*t 4,4 ESTADO DA BAHIA
e CNPJ 13.267.315/0001-41
Ao
Exmº Sr. Gerson Almeida de Jesus
Presidente da Câmara Municipal de Itaberaba
REQUERIMENTO
Os vereadores que o presente subscrevem, em conformidade com o Art. 145,
combinado com o Art. 78 do Regimento Interno desta Casa, vêm, respeitosamente,
requerer a V. Ex.?, após aprovação do Plenário, a submissão do projeto de decreto
legislativo abaixo relacionado ao REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL acompanhada
da dispensa de seus pareceres pelas respectivas comissões permanentes:
1. Processo nº 149/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 37/2024 de
autoria do vereador Bodinho Neto: Concede título honorífico de Cidadã
Itaberabense à Sr.2 ZAUDITH SILVA SANTOS.
Sala das Sessões, em 19 de março de 2024.
VEREADORES:
provado LC] 1ºVOT. DI 2'VOA. BB UNOT. |
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