materia nº 30/2024

Sexta-Feira Câmara Municipal
15 de Março de 2024
Pag 31- Ano Il - Nº 184 ITABERABA - BAHIA DIÁRIO OFICIAL
4 Câmara Municipal de Itaberaba
es E”, ESTADO DA BAHIA
Lo CNPJ 13.267.315/0001-41
DECRETO LEGISLATIVO N.º 30,
DE 13 DE MARÇO DE 2024
Concede título honorífico Medalha 26 de Março
ao Sr. Romário dos Santos Aragão.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO
DABAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa
| Legislativa e da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário.
DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de MEDALHA 26 DE MARÇO ao Sr.
ROMÁRIO DOS SANTOS ARAGÃO, em reconhecimento aos bons e
relevantes serviços prestados ao Município de Itaberaba.
Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene
realizada pela Câmara de Vereadores.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por
v conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
| Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, em 13 de março de 2024.
Ver. GERSON ALMEIDA DE JESUS
| Presidente
Ver. ANTONIO ANDRADE SANTOS NETO Ver. RUBENILTON BASTOS DOS SANTOS
1.º Secretário 2.º Secretário
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3 Câmara Municipal de Itaberaba
DECRETO LEGISLATIVO N.º 30,
DE 13 DE MARÇO DE 2024
Concede título honorífico Medalha 26 de Março ao
Sr. Romário dos Santos Aragão.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DABAHIA,
no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa e da
Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário.
DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de MEDALHA 26 DE MARÇO ao Sr.
ROMÁRIO DOS SANTOS ARAGÃO, em reconhecimento aos bons e relevantes
serviços prestados ao Município de Itaberaba.
Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene realizada
pela Câmara de Vereadores.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por
conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, em 13 de março de 2024.
N
Presidente
Vad Gg
ON BASTOS DOS SANTOS
Ver. ANTONIO, ráDe)s NTOS NETO Ver. RUB
2.º Secretário
1.7 Secretári