materia nº 35/2024

Sexta-Feira Câmara Municipal
15 de Março de 2024
Pag 36 - Ano Il - Nº 184 ITABERABA - BAHIA
stechpublicacoes
£* Câmara Municipal de Itaberaba
— Etna
w* 48 ESTADO DA BAHIA
o CNPJ 13.267 315/0001-41
DECRETO LEGISLATIVO N.º 35
DE 13 DE MARÇO DE 2024
Concede título honorífico de Cidadão
Itaberabense ao Sr. Joabe Nascimento dos
te Santos.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO
DABAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa
Legislativa e da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário.
DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de CIDADÃO ITABERABENSE ao Sr.
JOABE NASCIMENTO DOS SANTOS, em reconhecimento aos bons e
relevantes serviços prestados ao Município de Itaberaba.
Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene
realizada pela Câmara de Vereadores.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão
por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 13 de março de 2024.
Ver. GERSON ALMEIDA DE JESUS
Presidente
Ver. ANTONIO ANDRADE SANTOS NETO Ver. RUBENILTON BASTOS DOS SANTOS
1.º Secretário 2.º Secretário
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£* Câmara Municipal de Itaberaba
É. 4.2 ESTADO DABAHIA
Vai CNPJ 13.267.315/0001-41
DECRETO LEGISLATIVO N.º 35
DE 13 DE MARÇO DE 2024
Concede título honorífico de Cidadão
ltaberabense ao Sr. Joabe Nascimento dos
Santos.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DABAHIA,
no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa e da
Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário.
DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de CIDADÃO ITABERABENSE ao Sr.
JOABE NASCIMENTO DOS SANTOS, em reconhecimento aos bons e
relevantes serviços prestados ao Município de Itaberaba.
Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene realizada
pela Câmara de Vereadores.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por
conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 13 de março de 2024.
Ver. EIDA DE JE
Presidente É
O ease
UBENILTON BASTOS DOS SANTOS
2.º Secretário
Ver. ANTONI DRADE SANTOS NETO Ve
1.9 Secretári