| Tipo | DECRETO LEGISLATIVO |
|---|---|
| Número / Ano | 34 / 2024 |
| Date | 2024-03-13 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ITABERABENSE À Sr.ª ALINE SANTO SOUZA. |
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Sexta-Feira Câmara Municipal 15 de Março de 2024 Pag 35 - Ano Il - Nº 184 ITABERABA - BAHIA 44 Câmara Municipal de Itaberaba st 44 ESTADO DA BAHIA Es Ô CNPJ 13.267 .315/0001-41 DECRETO LEGISLATIVO N.º 34 DE 13 DE MARÇO DE 2024 Concede título honorífico de Cidadã Itaberabense à Sr.º Aline Santo Souza. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DABAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa e da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário. DECRETA: Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de CIDADÃ ITABERABENSE à Sr.? ALINE SANTOS SOUZA, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados ao Município de Itaberaba. Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene realizada pela Câmara de Vereadores. - Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões, 13 de março de 2024. Ver. GERSON ALMEIDA DE JESUS Presidente Ver. ANTONIO ANDRADE SANTOS NETO Ver. RUBENILTON BASTOS DOS SANTOS 1.º Secretário 2.º Secretário ICR Esta publicação também é disponibilizada no site www.assistechpublicacoes.com.br/ano-itaberaba assinadas o) o ] digitalmente pela Autoridade Certificadora conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001 credenciada no âmbito da CERTIFICADORA DIGITAL Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil. "+ Câmara Municipal de Itaberaba e ereto O Rat. 44 ESTADO DA BAHIA Vai) CNPJ 13.267.315/0001-41 DECRETO LEGISLATIVO N.º 34 DE 13 DE MARÇO DE 2024 Concede título honorífico de Cidadá Itaberabense à Sr.? Aline Santo Souza. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DABAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa e da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário. DECRETA: Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de CIDADÃ ITABERABENSE à Sr.º ALINE SANTOS SOUZA, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados ao Município de Itaberaba. Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene realizada pela Câmara de Vereadores. Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões, 13 de março de 2024. ALMEIDA DE JE Presidente // SÉ BENILTÓN BASTOS DOS SANTOS 2.º Secretário Ver. ANTONIO DRADE/SANTOS NETO Ver. 1.º Secretári