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materia nº 34/2024

Tipo DECRETO LEGISLATIVO
Número / Ano 34 / 2024
Date 2024-03-13
EmentaCONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ITABERABENSE À Sr.ª ALINE SANTO SOUZA.
native_id5951

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Sexta-Feira Câmara Municipal
15 de Março de 2024
Pag 35 - Ano Il - Nº 184 ITABERABA - BAHIA
44 Câmara Municipal de Itaberaba
st 44 ESTADO DA BAHIA
Es Ô CNPJ 13.267 .315/0001-41
DECRETO LEGISLATIVO N.º 34
DE 13 DE MARÇO DE 2024
Concede título honorífico de Cidadã
Itaberabense à Sr.º Aline Santo Souza.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO
DABAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa
Legislativa e da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário.
DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de CIDADÃ ITABERABENSE à Sr.?
ALINE SANTOS SOUZA, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços
prestados ao Município de Itaberaba.
Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene
realizada pela Câmara de Vereadores.
- Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão
por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 13 de março de 2024.
Ver. GERSON ALMEIDA DE JESUS
Presidente
Ver. ANTONIO ANDRADE SANTOS NETO Ver. RUBENILTON BASTOS DOS SANTOS
1.º Secretário 2.º Secretário
ICR Esta publicação também é disponibilizada no site www.assistechpublicacoes.com.br/ano-itaberaba assinadas
o) o ] digitalmente pela Autoridade Certificadora conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001 credenciada no âmbito da
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"+ Câmara Municipal de Itaberaba
e ereto O
Rat. 44 ESTADO DA BAHIA
Vai) CNPJ 13.267.315/0001-41
DECRETO LEGISLATIVO N.º 34
DE 13 DE MARÇO DE 2024
Concede título honorífico de Cidadá
Itaberabense à Sr.? Aline Santo Souza.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DABAHIA,
no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa e da
Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário.
DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de CIDADÃ ITABERABENSE à Sr.º ALINE
SANTOS SOUZA, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados
ao Município de Itaberaba.
Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene realizada
pela Câmara de Vereadores.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por
conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 13 de março de 2024.
ALMEIDA DE JE
Presidente
// SÉ
BENILTÓN BASTOS DOS SANTOS
2.º Secretário
Ver. ANTONIO DRADE/SANTOS NETO Ver.
1.º Secretári

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