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← Itaberaba (BA)

materia nº 62/2024

Tipo Indicação
Número / Ano 62 / 2024
Date 2024-03-04
EmentaISENÇÃO TEMPORÁRIA POR UM PERÍODO DE , NO MÍNIMO, 01 (UM) ANO DE QUALQUER TRIBUTO MUNICIPAL PARA OS COMERCIANTES QUE TIVERAM SUAS LOJAS ATINGIDAS PELO INCÊNDIO OCORRIDO NESTA SEGUNDA-FEIRA, 04/03/2024, NO CENTRO COMERCIAL DE ITABERABA.
native_id5738

Autoria

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texto original #

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£$* Câmara Municipal de maverava
— a remado ————
&y 4.8 ESTADO DA BAHIA
4 CNPJ 13.267.315/0001-41
Exm.º Sr. Gerson Almeida de Jesus x
DD. Presidente da Câmara Municipal de Itaberaba
INDICAÇÃO enno vTana CMEBA
O Vereador que o presente subscreve, requer de Vossa Excelência, após
dar conhecimento ao plenário, que encaminhe ao Chefe do Executivo Municipal a
seguinte Indicação:
Isenção temporária por um período de, no mínimo, 01 (um)
ano de qualquer tributo municipal para os comerciantes
que tiveram suas lojas atingidas pelo incêndio ocorrido
nesta segunda-feira, 04/03/2024, no centro comercial de
Itaberaba.
JUSTIFICATIVA
Dirijo-me a Vossa Excelência para expressar minha profunda preocupação
e solidariedade em relação ao lamentável incidente ocorrido nesta segunda-feira,
04/03/2024, que resultou no incêndio que afetou duas lojas de comerciantes locais em
nosso município.
Diante do impacto significativo que este evento teve sobre os
estabelecimentos comerciais afetados, venho, respeitosamente, sugerir a
consideração de medidas emergenciais para aliviar O ônus financeiro suportado por
esses comerciantes durante o processo de recuperação.
Assim sendo, proponho a isenção temporária de qualquer tributo municipal
para os comerciantes que tiveram suas lojas atingidas pelo incêndio. Sugiro que essa
isenção seja aplicada por um período de, no mínimo, um ano, permitindo que esses
empreendedores possam reconstruir seus negócios e recuperar parte do prejuízo
sofrido.
Entendo que tal medida demandará a devida análise da legislação
tributária vigente, mas acredito que a adoção desta proposta contribuirá
significativamente para a rápida recuperação econômica desses comerciantes,
proporcionando-lhes O suporte necessário para superar este momento difícil.
Sala das Sessões, 04 de março de 2024.
M
Vereador F óson DE
eu do Po

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