| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 62 / 2024 |
| Date | 2024-03-04 |
| Ementa | ISENÇÃO TEMPORÁRIA POR UM PERÍODO DE , NO MÍNIMO, 01 (UM) ANO DE QUALQUER TRIBUTO MUNICIPAL PARA OS COMERCIANTES QUE TIVERAM SUAS LOJAS ATINGIDAS PELO INCÊNDIO OCORRIDO NESTA SEGUNDA-FEIRA, 04/03/2024, NO CENTRO COMERCIAL DE ITABERABA. |
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£$* Câmara Municipal de maverava — a remado ———— &y 4.8 ESTADO DA BAHIA 4 CNPJ 13.267.315/0001-41 Exm.º Sr. Gerson Almeida de Jesus x DD. Presidente da Câmara Municipal de Itaberaba INDICAÇÃO enno vTana CMEBA O Vereador que o presente subscreve, requer de Vossa Excelência, após dar conhecimento ao plenário, que encaminhe ao Chefe do Executivo Municipal a seguinte Indicação: Isenção temporária por um período de, no mínimo, 01 (um) ano de qualquer tributo municipal para os comerciantes que tiveram suas lojas atingidas pelo incêndio ocorrido nesta segunda-feira, 04/03/2024, no centro comercial de Itaberaba. JUSTIFICATIVA Dirijo-me a Vossa Excelência para expressar minha profunda preocupação e solidariedade em relação ao lamentável incidente ocorrido nesta segunda-feira, 04/03/2024, que resultou no incêndio que afetou duas lojas de comerciantes locais em nosso município. Diante do impacto significativo que este evento teve sobre os estabelecimentos comerciais afetados, venho, respeitosamente, sugerir a consideração de medidas emergenciais para aliviar O ônus financeiro suportado por esses comerciantes durante o processo de recuperação. Assim sendo, proponho a isenção temporária de qualquer tributo municipal para os comerciantes que tiveram suas lojas atingidas pelo incêndio. Sugiro que essa isenção seja aplicada por um período de, no mínimo, um ano, permitindo que esses empreendedores possam reconstruir seus negócios e recuperar parte do prejuízo sofrido. Entendo que tal medida demandará a devida análise da legislação tributária vigente, mas acredito que a adoção desta proposta contribuirá significativamente para a rápida recuperação econômica desses comerciantes, proporcionando-lhes O suporte necessário para superar este momento difícil. Sala das Sessões, 04 de março de 2024. M Vereador F óson DE eu do Po