sessao nº 42

3 Câmara Municipal de Itaberaba
Ata Eletrônica nº 06/2024 - 5º Sessão Ordinária
4º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Tipo: Deliberativa Data: 05/03/2024
Início: 21h45min Fim: 22h20min
Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J. 3. Seabra, 373.
MESA DIRETORA:
Presidente: Vice-Presidente:
Gerson Almeida de Jesus Evanilton Oliveira de Souza
1º Secretário 2º Secretário
Antonio Andrade Santos Neto Rubenilton Bastos dos Santos
LISTA DE PRESENÇA:
Presentes: Antonio Andrade Santos Neto, Edinalva Nolacio de Santana, Evanilton Oliveira de Souza,
Fredson de Oliveira Silva, Gerson Almeida de Jesus, José Antonio Sampaio Gomes, José Audemário
Oliveira Hayne, João Barbosa de Almeida, Luciano Sampaio de Oliveira, Rubenilton Bastos dos Santos,
Samuel de Oliveira Souza e Vitor de Almeida Dourado.
Ausentes: Amauri Menezes da Silva, Jeferson Jesus de Almeida e Luciano Santana dos Santos.
MATÉRIAS PEQUENO EXPEDIENTE:
1. Processo nº 95/2024 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 05/2024 de autoria do vereador Peba: autoriza
a criação do Programa Municipal de Auxílio e Reinserção Social de Moradores de Rua — Programa
Humanização 2.0, no município de Itaberaba, e dá outras providências;
2. Processo nº 105/2024 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 06/2024 de autoria do vereador Peba: institui
o Programa “Tem Saída” voltado à autonomia financeira e empregabilidade da mulher em situação de
violência doméstica e familiar;
3. Processo nº 102/2024 — MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO de autoria do vereador Gerson Almeida: em
homenagem a todas as mulheres, destacando especialmente às itaberabenses, em comemoração o DIA
INTERNACIONAL DA MULHER, a ser celebrado na próxima sexta-feira, 08 de março do corrente ano: Em
única votação: aprovada por unanimidade;
4. Processo nº 106/2024 — MOÇÃO DE PESAR de autoria do vereador Amauri: pelo falecimento do Sr.
Raimundo Simas França, conhecido carinhosamente como “Galo do Mandu", ocorrido no dia 02 de
março de 2024: Em única votação: aprovada por unanimidade;
5. Processo nº 107/2024 — MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO de autoria do vereador Niltinho da Saúde: à Sr.?
Marisa da Silva Lima, gerente Administrativa do Centro Médico Especializado (CME), pela passagem do
seu aniversário, celebrado neste dia 04 de março de 2024: Em única votação: aprovada por
unanimidade;
6. Processo nº 113/2024 — MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE de autoria do vereador Vítor da Itafarma: aos
empresários proprietários das lojas Arte Bolsas, Karmus Confeitaria e Casa das Sandálias em razão do
trágico incidente ocorrido nesta segunda-feira, 04/03/2024, que resultou no incêndio que afetou
gravemente esses três estabelecimentos, localizados no centro comercial de Itaberaba: Em única
votação: aprovada por unanimidade.
O Sr. Presidente, com o consenso dos demais vereadores, unificou os horários de Comunicação de
Lideranças e Comunicações Parlamentares.
ORDEM DO DIA:
1. Processo nº 452/2023 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 23 de autoria do Vereador Gerson Almeida:
institui o programa “DIREITO NA ESCOLA”, a ser oferecido, preferencialmente, em parceria com a
subseção da Ordem Dos Advogados do Brasil — Itaberaba e Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) do Curso
de Bacharel em Direito do Campus XIII da Universidade do Estado da Bahia — UNEB, junto às escolas
e Cidadania: PARECERES:
— 4 Câmara Municipal de Itaberaba
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Rat 42 ESTADO DA BAHIA
Vai CNPJ 13.267.315/0001-41
JUSTIÇA E REDAÇÃO (favorável): Em primeira discussão e votação: aprovado por unanimidade:
PROJETO DE LEI Nº 23/2023 (retro identificado): Em primeira discussão e votação: aprovado por
unanimidade.
HORÁRIO UNIFICADO: Não houve oradores.
TERMO DE ENCERRAMENTO:
22h20min, da qual eu, Rogério Lima
Nada mais havendg'a ser tratado, foi encerrada a presente Sessão às
de Oliveir: , servidor designado para o ato, lavrei a presente Ata, que lida, discutida e
aprovada será assinada pelo Presidente e demais membros da Mesa Diretora.
N ALMEIDA DE JESUS
Presidente
RUBENILTON OS SANTOS
ANTO) ANDRAD SANTOS NETO
2º Secretário
1º Secyetário
Ata eletrônica, página 2/2
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LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA
DELIBERATIVA DO DIA 05 DE MARÇO DE 2024, ÀS 21:30H.
E Lbaido
Ver. Antonio 4 Neto Ver. Rubenilton Bastos dos Santos
1º/Secretário, 2º Secretário
Ver. Amauri da Silva Menezes
Ver. F ason de P mina Ver. Jeferson Jesus de Almeida
Ver. João E de Almeida Ver. José An nio Sampaio Gomes
vor dean RRGRE Ssort Va ne Ver. L tana dos Santos
fano Sampaio-de Oliveira Ver. Sami Oliveira Souza
Ver. Vítor Si LÊ cas