materia nº 31/2024

Eq . .
Sexta-Feira nici a
15 de Março de 2024 Câmara Mu Pp I
Pag 32 - Ano Il- Nº 184 ITABERABA - BAHIA DIÁRIO OFICIAL
chpublicacoes.com.br/ano-itak
£ Câmara Municipal de Itaberaba
12 CNPJ 13.267.315/0001-41
DECRETO LEGISLATIVO N.º 31,
DE 13 DE MARÇO DE 2024
Concede título honorífico de Cidadão
Itaberabense ao Sr. Moacir Sérgio Velame de
e Alcântara Ribeiro.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO
DABAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa
Legislativa e da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário.
DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de CIDADÃO ITABERABENSE ao Sr.
MOACIR SÉRGIO VELAME DE ALCÂNTARA RIBEIRO, em reconhecimento
aos bons e relevantes serviços prestados ao Município de Itaberaba.
Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene
realizada pela Câmara de Vereadores.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por
- conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, em 13 de março de 2024.
Ver. GERSON ALMEIDA DE JESUS
Presidente
Ver. ANTONIO ANDRADE SANTOS NETO Ver. RUBENILTON BASTOS DOS SANTOS
1.º Secretário 2.º Secretário
ICR Esta publicação também é disponibilizada no site www. assistechpublicacoes.com.br/ano-itaberaba assinadas
V jp) = De] digitalmente pela Autoridade Certificadora conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001 credenciada no âmbito da
CERTIFICADORA DIGITAL e Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil.
£*% Câmara Municipal de Itaberaba
dad >>
DECRETO LEGISLATIVO N.º 31,
DE 13 DE MARÇO DE 2024
Concede título honorífico de Cidadão
ltaberabense ao Sr. Moacir Sérgio Velame de
Alcântara Ribeiro.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DABAHIA,
no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa e da
Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário.
DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de CIDADÃO ITABERABENSE ao Sr.
MOACIR SÉRGIO VELAME DE ALCÂNTARA RIBEIRO, em reconhecimento aos
bons e relevantes serviços prestados ao Município de Itaberaba.
Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene realizada
pela Câmara de Vereadores.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por
conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, em 13 de março de 02
SON ALMEIDA DE JES
Presidente ;
es dá
(QRO.
ON BASTOS DOS SANTOS
2.º Secretário
Ver.
Ver. ANTONJO ANDRÁDE SANTOS NETO Ver.
.º Secretário