sessao nº 43

— 4 Câmara Municipal de Itaberaba
e 2
Wa 4,4 ESTADO DA BAHIA
4 CNPJ 13.267.315/0001-41
Ata Eletrônica nº 08/2024 - 7º Sessão Ordinária
4º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Tipo: Deliberativa Data: 12/03/2024
Início: 22h05min Fim: 23h05min
Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J.J. Seabra, 373.
MESA DIRETORA:
Presidente: Vice-Presidente:
Gerson Almeida de Jesus Evanilton Oliveira de Souza
1º Secretário 2º Secretário
Antonio Andrade Santos Neto Não houve.
LISTA DE PRESENÇA:
Presentes: Antonio Andrade Santos Neto, Amauri Menezes da Silva, Edinalva Nolacio de Santana, Evanilton
Oliveira de Souza, Fredson de Oliveira Silva, Gerson Almeida de Jesus, Jeferson Jesus de Almeida, João Barbosa
de Almeida, José Antonio Sampaio Gomes, José Audemário Oliveira Hayne, Luciano Sampaio de Oliveira, Luciano
Santana dos Santos e Vitor de Almeida Dourado.
Ausentes: Rubenilton Bastos dos Santos e Samuel de Oliveira Souza
MATÉRIAS PEQUENO EXPEDIENTE:
Não houve matérias.
ORDEM DO DIA:
1. Processo nº 25/2024 — PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2024 de autoria do Poder Executivo
Municipal: reajusta os vencimentos dos servidores municipais de Itaberaba e dá outras providências:
PARECERES: FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO (favorável): Em primeira discussão e votação:
aprovado por unanimidade: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2024 (retro identificado): Em primeira
discussão e votação aprovado por unanimidade.
2. Processo nº 26/2024 — PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2024 de autoria do Poder Executivo
Municipal: estabelece o piso salarial dos profissionais do magistério de Itaberaba e dá outras providências:
PARECERES: FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO (favorável): Em primeira discussão e votação:
aprovado por unanimidade: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2024 (retro identificado): Em primeira
discussão e votação: aprovado por unanimidade.
3. Processo nº 27/2024 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 04/2024 de autoria do vereador Nem da Iluminação:
denomina de “Praça Jaime do Suave Veneno” a praça pública localizada na Avenida Brigadeiro Eduardo
Gomes, em frente ao Hospital Regional de Itaberaba, neste município: PARECERES: JUSTIÇA E REDAÇÃO
(favorável): Em primeira discussão e votação: aprovado por unanimidade PROJETO DE LEI Nº 04/2024(retro
identificado): Em primeira discussão e votação: aprovado por unanimidade
A. Processo nº 452/2023 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 23/2024 de autoria do Vereador Gerson Almeida:
institui o programa “DIREITO NA ESCOLA”, a ser oferecido, preferencialmente, em parceria com à subseção
da Ordem Dos Advogados do Brasil — Itaberaba e Núcleo de Práticas Jurídicas (NP)) do Curso de Bacharel em
Direito do Campus XIll da Universidade do Estado da Bahia — UNEB, junto às escolas municipais, tendo como
temas a serem abordados Noções de Direito e Cidadania: PARECERES: JUSTIÇA E REDAÇÃO (favorável): Em
segunda discussão e votação aprovado por unanimidade: PROJETO DE LEI Nº 23/2024(retro identificado)
Em segunda discussão e votação: aprovado por unanimidade
5. Processo nº 002/2024 — PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2024 de autoria do vereador Luciano
Santana: Concede título honorífico de Cidadão Itaberabense ao Sr. REINALDO SANTOS DE MATOS
(comerciante): Em única votação: aprovado por unanimidade.
6. Processo nº 064/2024 — PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2024 de autoria do vereador João do Filé:
Concede título honorífico de Cidadão Itaberabense ao Sr. THIAGO ROBERTO DE SOUZA GOMES (empresário):
Em única votação: aprova unanimidade
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Vais CNPJ 13.267.315/0001-41
Processo nº 065/2024 — PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2024 de autoria da vereadora Nalva
Nolácio: Concede título honorífico de Cidadã Itaberabense ao Sr.? ANANDA SANTANA DOS SANTOS BORGES
(psicóloga): Em única votação aprovado por unanimidade
Processo nº 066/2024 — PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2024 de autoria do vereador Amauri:
Concede título honorífico de Cidadão Itaberabense ao Sr. CARLOS EDUARDO DOURADO BASTOS (professor):
Em única votação: aprovado por unanimidade.
Processo nº 067/2024 — PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2024 de autoria do vereador Bodinho
Neto: Concede título honorífico de Cidadão Itaberabense ao Sr. SÉRGIO MASCARENHAS DE AZEVEDO
(radialista): Em única votação: aprovado por unanimidade
Processo nº 068/2024 — PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2024 de autoria da vereadora Nalva
Nolácio: Concede título honorífico de Medalha 26 de Março ao Sr. MARCOS PIRES GUEDES (ativista ONG): Em
única votação: aprovado por unanimidade
Processo nº 069/2024 — PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2024 de autoria do vereador Fel: Concede
título honorífico de Cidadão Itaberabense ao Sr. JOSIAS GOMES DA SILVA (deputado federal): Em única
Processo nº 070/2024 — PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2024 de autoria do vereador Gerson:
Concede título honorífico de Cidadão Itaberabense ao Sr. MARLINDO LOBATO FERNANDES (professor): Em
única votação: aprovado por unanimidade
Processo nº 071/2024 — PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2024 de autoria do vereador João do Filé:
Concede título honorífico de Cidadão Itaberabense ao Sr. RICARDO LOPES DA SILVA (empreendedor): Em
única votação: aprovado por unanimidade.
Processo nº 072/2024 — PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2024 de autoria do vereador Malinho:
Concede título honorífico de Cidadão Itaberabense ao Sr. FÁBIO PEREIRA DA ENCARNAÇÃO (delegado) Em
única votação: aprovado por unanimidade.
Processo nº 073/2024 — PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2024 de autoria do vereador Todos os
Vereadores: Concede título honorífico de Cidadão Itaberabense ao Sr. THIAGO DE ALMEIDA COSTA
(delegado): Em única votação: aprovado por unanimidade
Processo nº 074/2024 — PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2024 de autoria do vereador Niltinho da
Saúde: Concede título honorífico de Cidadão Itaberabense ao Sr. LEUR LOMANTO JÚNIOR (deputado federal):
Em única votação: aprovado por unanimidade.
Processo nº 075/2024 — PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2024 de autoria do vereador Vítor da
itafarma: Concede título honorífico de Cidadã Itaberabense ao Sr.? VIRGÍNIA CLARA CARNEIRO RIBEIRO
(empresária): Em única votação: aprovado por unanimidade
Processo nº 076/2024 — PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2024 de autoria do vereador Vítor da
itafarma: Concede título honorífico de Cidadão Itaberabense ao Sr. DOMINGOS JOSÉ DE MENEZES (líder
comunitário): Em única votação: aprovado por unanimidade
Processo nº 077/2024 — PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2024 de autoria do vereador Niltinho da
Saúde: Concede título honorífico de Cidadã Itaberabense ao Sr.? GABRIELA GUEDES FURTADO MARTINS
(enfermeiro): Em única votação: aprovado por unanimidade
Processo nº 078/2024 — PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2024 de autoria do vereador Samuca do
Foto: Concede título honorífico de Cidadão itaberabense ao Sr. LEONARDO OLIVEIRA (professor): Em única
votação: aprovado por unanimidade.
Processo nº 079/2024 — PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/2024 de autoria do vereador Samuca do
Foto: Concede título honorífico de Cidadão Itaberabense ao Sr. MARTINHO VERDIVAL DOS SANTOS
(empreendedor): Em única votação: aprovado por unanimidade.
Processo nº 080/2024 — PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/2024 de autoria do vereador Amauri:
Concede título honorífico de Medalha 26 de Março à Sr.2 WALDETE MOURA DE CERQUEIRA (professora): Em
única votação: aprovado por unanimidade
Processo nº 081/2024 — PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 19/2024 de autoria do vereador Malinho:
Concede título honorífico de Cidadã Itaberabense à Sr.? VILMA CERQUEIRA DE SOUZA (empresária): Em única
votação: aprovado por unanimidade
Processo nº 082/2024 — PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 20/2024 de autoria do vereador Peba:
Concede título honorífico de Cidadão Itaberabense ao Sr. CLODOALDO NUNES SILVA (analsta de tecnologia):
Em única votação: aprovado por unanimidade.
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O CNPJ 13.267.315/0001-41
25. Processo nº 084/2024 — PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 21/2024 de autoria do vereador Peba:
Concede título honorífico de Cidadão Itaberabense ao Sr. RAILTON BARROS LIMA (empreendedor): Em única
votação: aprovado por unanimidade
26. Processo nº 085/2024 — PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 22/2024 de autoria do vereador Nem da
|luminação: Concede título honorífico de Cidadão Itaberabense ao Sr. SANDOVAL OLIVEIRA DA SILVA
(empreendedor): Em única votação: aprovado por unanimidade
27. Processo nº 086/2024 — PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 23/2024 de autoria do vereador Dr. Zé
Antônio: Concede título honorífico de Cidadã Itaberabense à Sr.? DAISE SANTOS OLIVEIRA GOMES (servidora
pública): Em única votação: aprovado por unanimidade.
28. Processo nº 087/2024 — PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 24/2024 de autoria do vereador Bodinho
Neto: Concede título honorífico Medalha de 26 de Março ao Sr. DANIEL BEZERRA CERQUEIRA (empresário):
Em única votação: aprovado por unanimidade.
29. Processo nº 088/2024 — PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 25/2024 de autoria do vereador Luciano Sta.
Quitéria: Concede título honorífico de Cidadão Itaberabense ao Sr. ALENALDO DOS SANTOS QUADRO
(empreendedor): Em única votação: aprovado por unanimidade
30. Processo nº 089/2024 — PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 26/2024 de autoria do vereador Niltinho da
Saúde: Concede título honorífico de Cidadão Itaberabense ao Sr. EVILASIO DIAS COSTA (empresário): Em
única votação: aprovado por unanimidade
31. Processo nº 090/2024 — PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 27/2024 de autoria do vereador Dr. Zé
Antônio: Concede título honorífico de Cidadão Itaberabense ao Sr. JACKSON SANTOS SAMPAIO (enfermeiro):
Em única votação: aprovado por unanimidade
32. Processo nº 091/2024 — PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 28/2024 de autoria do vereador Nem da
|luminação: Concede título honorífico de Cidadão Itaberabense ao Sr. JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO
(Tenente Coronel PM): Em única votação: aprovado por unanimidade.
33. Processo nº 092/2024 — PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 29/2024 de autoria do vereador Luciano
Santana: Concede título honorífico de Cidadã Itaberabense à Sr2 QUITÉRIA DE BARROS GOMES
(empreendedor): Em única votação: aprovado por unanimidade.
34. Processo nº 093/2024 — PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 30/2024 de autoria do vereador Luciano Sta.
Quitéria: Concede título honorífico de Medalha 26 de Março ao Sr. ROMÁRIO DOS SANTOS ARAGÃO (gerente
comercial): Em única votação: aprovado por unanimidade.
35. Processo nº 094/2024 — PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 31/2024 de autoria do vereador Amauri
Menezes: Concede título honorífico de Cidadão Itaberabense ao Sr. MOACIR SÉRGIO VELAME DE ALCÂNTARA
RIBEIRO (empresário): Em única votação: aprovado por unanimidade.
36. Processo nº 118/2024 — PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 32/2024 de autoria do vereador Gerson
Almeida: Concede título honorífico de Cidadão Itaberabense ao sr. MANOEL CORREIA DE SOUZA (Servidor
Público): Em única votação aprovado por unanimidade
37. Processo nº 119/2024 — PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 33/2024 de autoria do vereador Dr. Zé
Antonio: Concede título honorífico de Cidadão Itaberabense ao Sr. DEL FELIZ RAMOS DE OLIVEIRA SANTOS
(cantor/compositor) : Em única votação: aprovado por unanimidade.
38. Processo nº 120/2024 — PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 34/2024 de autoria do vereador Gerson
Almeida: Concede título honorífico de Cidadã Itaberabense à Sr? ALINE SANTOS SOUZA (guarda civil
municipal): Em única votação: aprovado por unanimidade
39. Processo nº 121/2024 — PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 35/2024 de autoria do vereador Peba:
Concede título honorífico de Cidadã Itaberabense ao Sr. JOABE NASCIMENTO DOS SANTOS (empresário): Em
única votação: aprovado por unanimidade.
40. Processo nº 122/2024 — PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 36/2024 de autoria do vereador Vítor da
itafarma: Concede título honorífico de Cidadão Itaberabense à Sr.? ELI DOS SANTOS RODRIGUES (taxista): Em
única votação: aprovado por unanimidade
O Sr. Presidente, com o consenso dos demais vereadores, unificou os horários de Comunicação de Lideranças e
Comunicações Parlamentares.
HORÁRIO UNIFICADO: Não houve oradores.
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TERMO DE ENCERRAMENTO:
foi encerrada a presente Sessão às 23h05min, da qual eu, Rogério Lima de
to, lavrei a presente Ata, que lida, discutida e aprovada
Nada mais havendo a ser tratado,
Oliveira
será assinada pel
, servidor designado para o à
o Presidente e demais membros da Mesa Diretora.
Presidente
[ÍVEIRA DE SOUZA
RUBENILT SANTOS
2º Secretário
EVANILTOS
ANTONI DRADE 5 NTOS NETO
1º Secretário
Ata eletrônica, página 4/4
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Câmara Municipal de Kaberaba
o. % CNPJ 13.267.315/0001-41
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LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA
DELIBERATIVA DO DIA 12 DE MARÇO DE
Almeida de Jesus
Presidente
Ver. Antoni Mirad Santos Neto Ver. benilton Bastos dos Santos
Secretári 2º Secretário
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Ver. Evaniltón OI veita de Souza
Vice-Presidente
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Ver. AmadiA Silva Menezes Ver. Edinalva Nolácio de Santana
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Ver. sacos afora Siva
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