sessao nº 46

Câmara Municipal de Itaberaba
Ve. 4% Ê ESTADO DA BAHIA
Nei CNPJ 13.267.315/0001-41
Ata Eletrônica nº 15/2024 - 13º Sessão Ordinária
4º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
— mad
Tipo: Deliberativa Data: 09/04/2024
Início: 21h37min Fim: 23h08min
Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J. ). Seabra, 373.
MESA DIRETORA:
Presidente: Vice-Presidente:
Rubenilton Bastos dos Santos Evanilton Oliveira de Souza
1º Secretário 2º Secretário
José Antônio Sampaio Gomes Rubenilton Bastos dos Santos
LISTA DE PRESENÇA:
Presentes: Edinalva Nolácio de Santana, Evanilton Oliveira de Souza, Fredson de Oliveira Silva, Jeferson
Jesus de Almeida, José Antonio Sampaio Gomes, José Audemário Oliveira Hayne, João Barbosa de
Almeida, Luciano Santana dos Santos, Rubenilton Bastos dos Santos, Samuel de Oliveira Souza e Vitor de
Almeida Dourado.
Ausentes: Amauri Menezes da Silva, Antonio Andrade Santos Neto, Gerson Almeida de Jesus e Luciano
Sampaio de Oliveira.
MATÉRIAS PEQUENO EXPEDIENTE:
Não houve matérias.
ORDEM DO DIA:
so
Processo nº 105/2024 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 06/2024 de autoria do vereador Peba: institui
o Programa “Tem Saída” voltado à autonomia financeira e empregabilidade da mulher em situação de
violência doméstica e familiar: PARECERES: JUSTIÇA E. REDAÇÃO (favorável): Em segunda discussão e
votação: aprovado por unanimidade: PROJETO DE LEI Nº 06/2024(retro identificado): Em segunda
discussão e votação: aprovado por unanimidade.
Processo nº 139/2024 — PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2024 de autoria da vereadora Nalva Nolácio:
cria a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito do Poder Legislativo do Município de Itaberaba e dá
outras providências: PARECERES: JUSTIÇA É REDAÇÃO (favorável): Em única discussão e votação:
aprovado por unanimidade: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2024 (retro identificado): Em única
discussão e votação: aprovado por unanimidade.
. Processo nº 136/2024 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 07/2024 de autoria do vereador João do Filé:
institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista
(TEA); cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) e dá outras
providências: PARECERES: JUSTIÇA E REDAÇÃO (favorável): Em primeira discussão e votação: aprovado
por unanimidade: PROJETO DE LEI Nº 07/2024(retro identificado): Em primeira discussão e votação:
aprovado por unanimidade
Processo nº 140/2024 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 08/2024 de autoria do vereador Vítor da
Itafarma: eleva à condição de povoado a localidade rural de Itaíba, situada neste município: PARECERES:
JUSTIÇA E REDAÇÃO (favorável): Em primeira discussão e votação: aprovado por unanimidade: PROJETO
DE LEI Nº 08/2024(retro identificado): Em primeira discussão e votação: aprovado por unanimidade.
Processo nº 141/2024 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 09/2024 de autoria do vereador Luciano
Santana: institui o Dia do São Pedro no povoado de Vila Nova e dá outras providências: PARECERES:
JUSTIÇA E REDAÇÃO (favorável): Em primeira discussão e votação: aprovado por unanimidade: PROJETO
DE LEI Nº 09/2024(retro identificado): Em primeira discussão e votação: aprovado por unanimidade
4 Câmara Municipal de Itaberaba
= (tam
“st 4 ESTADO DA BAHIA
Nei CNPJ 13.267.315/0001-41
COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS: João Barbosa de Almeida, Vítor de Almeida Dourado e Jeferson Jesus de
Almeida.
COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES: João Barbosa de Almeida, Luciano Santana dos Santos e Vitor de
Almeida Dourado
TERMO DE ENCERRAMENTO:
Nada mais hayendqa ser tratado, foi encerrada a presente Sessão às 23h08min, da qual eu, Rogério Lima
de Oliveir: 4A "servidor designado para o ato, lavrei a presente Ata, que lida, discutida e
aprovada será assinada pelo Presidente e demais membros da Mesa Diretora.
DE SOUZA
A Ad
TOS DOS SANTOS
2º Secretário
RUBENILT:
Ata Eletrônica, página 2/2
ama S
Ná
Câmara Municipal de Itaberaba
aa
%
sa 7
+ CNPJ 13.267.315/0001-41
ESTADO DA BAHIA
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA
DELIBERATIVA DO DIA 09 DE ABRIL DE 2024, ÀS 21:30H.
Ver. Gerson Almeida de Jesus
Presidente
5 ;
“4 E A
Ver. Antonio Andrade Santos Neto Ver. Rubenilton Bastos dos Santos
1º Secretário 2º Secretário
ana dos Santos
ve 274 P(//4: eds ayne = L
Ver. Luciano Sampaio de Oliveira Ver. Samuelde Oliveira Souza
ide
Ver. Vítor de AÍ da Dourado