sessao nº 47

£ Câmara Municipal de Itaberaba
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Ret 4 ESTADO DA BAHIA
o CNPJ 13.267.315/0001-41
Ata Eletrônica nº 17/2024 - 15º Sessão Ordinária
4º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Tipo: Deliberativas Data: 16/04/2024
Início: 21h44min Fim: 22h30min
Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J.J. Seabra, 373.
MESA DIRETORA:
Presidente: Vice-Presidente:
Antonio Andrade Santos Neto (ad hoc) Não houve.
1º Secretário 2º Secretário:
Rubenilton Bastos dos Santos (ad hoc) Não Houve.
LISTA DE PRESENÇA:
Presentes: Amauri Menezes da Silva, Antonio Andrade Santos Neto, Edinalva Nolacio de Santana, Fredson de
Oliveira Silva, João Barbosa de Almeida, José Antonio Sampaio Gomes, José Audemário Oliveira Hayne, Luciano
Santana dos Santos, Rubenilton Bastos dos Santos e vitor de Almeida Dourado.
Ausentes: Evanilton Oliveira de Souza, Gerson Almeida de Jesus, Jeferson Jesus de Almeida, Luciano Sampaio de
Oliveira e Samuel de Oliveira Souza.
MATÉRIAS PEQUENO EXPEDIENTE:
Não houve matérias.
ORDEM DO DIA:
1. Processo nº 136/2024 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 07/2024 de autoria do vereador João do Filé: institui
a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA); cria a
Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) e dá outras providências: Em
segunda discussão e votação: aprovado por unanimidade
2. Processo nº 140/2024 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 08/2024 de autoria do vereador Vitor da Itafarma:
eleva à condição de povoado a localidade rural de Itaíba, situada neste município: Em segunda discussão e
votação: aprovado por unanimidade
3. Processo nº 141/2024 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 09/2024 de autoria do vereador Luciano Santana:
institui o Dia do São Pedro no povoado de Vila Nova e dá outras providências: Em segunda discussão e votação:
aprovado por unanimidade.
O Sr. Presidente, com o consenso dos demais vereadores, unificou os horários de Comunicações de Lideranças e
Comunicações Parlamentares.
HORÁRIO UNIFICADO: João Barbosa de Almeida, Antonio Andrade Santos Neto, Rubenilton Nastos dos Santos,
Vítor de Almeida Dourado e Luciano Santana dos Santos.
TERMO DE ENCERRAMENTO:
Nada mais havendb a ser tratado, foi encerrada a presente Sessão às 22h30min, da qual eu, Rogério Lima de
, sétvidor designado para o ato, lavrei a presente Ata, que lida, discutida e aprovada
ANTONIO RADE SANTOS NETO B S SANTOS
2º Secretário
Ata Eletrônica, página 1/1
Câmara Municipal de Itaberaba
CNPJ 13.267.315/0001-41
Ka ESTADO DA BAHIA
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA
Ver. G
Ver. Antoni ndrade Santos Neto Bastos dos Santos
1º%Secretário Secretário
Ver: Evanilton Oliveira de Souza
Vice-Presidente
ja Silva Menezes Ver. cana gre
um ação iveira Silva Ver. Jeferson Jesus de Almeida
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Ver. João Barbosa de Almeida
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Ver. Luciano Sampaio de Oliveira Ver. Samuel de Oliveira Souza
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Ver. Vítor de Alífeida Dourado