sessao nº 43

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Ata Eletrônica nº 14/2024 - 12º Sessão Ordinária
4º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Tipo: Debates Data: 09/04/2024
Início: 20h05min Fim: 21h30min
Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J.J. Seabra, 373.
MESA DIRETORA:
Presidente: Vice-Presidente:
Evanilton Oliveira de Souza Não houve
1º Secretário 2º Secretário
José Antônio Sampaio Gomes Rubenilton Bastos dos Santos
LISTA DE PRESENÇA:
Presentes: Edinalva Nolacio de Santana, Evanilton Oliveira de Souza, Fredson de Oliveira Silva, Jeferson
Jesus de Almeida, José Antonio Sampaio Gomes, José Audemário Oliveira Hayne, João Barbosa de
Almeida, Luciano Santana dos Santos, Rubenilton Bastos dos Santos, Samuel de Oliveira Souza e Vitor de
Almeida Dourado.
Ausentes: Amauri Menezes da Silva, Antonio Andrade Santos Neto, Gerson Almeida de Jesus e Luciano
Sampaio de Oliveira.
MATÉRIAS PEQUENO EXPEDIENTE:
1. Processo nº 179/2024 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 14/2024 de autoria do vereador Gerson
Almeida: institui o Dia do Condutor de Ambulâncias no Município de Itaberaba;
2. Processo nº 178/2024 — MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO de autoria do vereador Luciano Santana: ao Sr.
Adauto de Araújo Lima, Secretário Municipal de Educação, em reconhecimento ao seu destacado
desempenho desde que assumiu O cargo em fevereiro deste ano: Em única votação: aprovada por
unanimidade
3. Processo nº 182/2024 — MOÇÃO DE APLAUSOS de autoria do vereador Vitor da Itafarma: aos membros
filiados do Partido Liberal (PL) em Itaberaba, em especial aos senhores Oziel Santana e Joel Carvalho,
respectivamente, presidente e vice-presidente locais da legenda, em reconhecimento à dedicação
demonstradas na condução dos trabalhos de filiação partidária e na formação de um grupo forte e
consolidado dentro do Partido Liberal em nossa cidade: Em única votação: aprovada por unanimidade.
A. Processo nº 174/2024 — PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS de autoria do vereador Niltinho da Saúde: que a
Administração Municipal, através da Secretaria de Urbanismo e Infraestrutura, faça pedido formal à
empresa responsável pelas obras de recuperação asfáltica, solicitando que está se encarregue da sua
remoção dos entulhos provenientes das obras de recuperação asfáltica da Avenida Luiz Viana Filho;
5. Processo nº 175/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Niltinho da Saúde: realizar a contratação
imediata de um médico pediatra e um médico cardiologista para atuar no Centro Médico Especializado
(CME), tendo em vista a demanda reprimida de ambas as especialidades médicas, que permanecem
ausentes do sistema de saúde pública municipal há quatro meses,
6. Processo nº 176/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Dr. Zé Antonio: sugere à Administração
Municipal envidar esforços junto à Secretaria de Saúde do Estado da Bahia para incluir Itaberaba na
redistribuição das vacinas contra à dengue no estado ou integrá-la ao calendário regular de distribuição.
Essa medida se torna ainda mais urgente diante da situação atual em que algumas grandes cidades do
estado, como Salvador e Feira de Santana, enfrentam baixa procura pelas vacinas contra à dengue,
resultando em excedentes que correm O risco de expirar sem serem utilizados;
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"4 Câmara Municipal de Itaberaba
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Rs 4, ESTADO DA BAHIA
e CNPJ 13.267.315/0001-41
7. Processo nº 177/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Dr. Zé Antonio: sugere à Administração
Municipal que empreenda esforços junto à Secretaria de Saúde do Estado da Bahia para adquirir um
veículo micro-ônibus destinado ao transporte das pessoas que necessitam de hemodiálise no município;
8. Processo nº 180/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Niltinho da Saúde: regulamentar no nosso
município a concessão do adicional de insalubridade e periculosidade aos servidores públicos municipais
que atuam em ambientes comprovadamente insalubres ou perigosos, incluindo especialmente os garis,
conforme garantido aos trabalhadores regidos pela CLT;
9. Processo nº 181/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Amauri: instalação de faixa elevada de
redução de velocidade na entrada do Conjunto Habitacional Morada dos Sonhos e na entrada do
Conjunto Habitacional Brisas da Chapada, nas proximidades do mercadinho de Stenio, medida que se
faz urgente em razão do intenso tráfego de veículos observado nesses locais, especialmente nas
imediações de escolas e creches, onde há uma significativa circulação de crianças, pais e responsáveis,
demandando assim ações que promovam a segurança viária;
10.Processo nº 183/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Feu do Povo: realizar obras de
pavimentação na Rua Florival Moreira, localizada ao lado da UPA 24h, no bairro Loteamento 2 de Abril;
11. Processo nº 184/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Feu do Povo: realizar obras de revitalização
da Praça Lauro Silva, um dos pontos mais tradicionais e queridos da nossa cidade;
12.Processo nº 185/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Niltinho da Saúde: realização de obras de
pavimentação no fundo da Creche Paraíso, localizada no bairro Barro Vermelho, bem como a
implantação de um sistema de drenagem adequado na frente da instituição, visando garantir O
escoamento adequado das águas pluviais e prevenir alagamentos.
COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS: Vitor de Almeida Dourado, João Barbosa de Almeida, Rubenilton Bastos
dos Santos, Fredson de Oliveira silva e Edinalva Nolácio de Santana.
GRANDE EXPEDIENTE: João Barbosa de Almeida, Edinalva Nolácio de Santana, Samuel de Oliveira Souza,
Vitor de Almeida Dourado, Jeferson Jesus de Almeida e Rubenilton Bastos dos Santos.
TERMO DE ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo já ser tratado, foi encerrada a presente Sessão às 21h30min, da qual eu, Rogério Lima
, servidor designado para o ato, lavrei a presente Ata, que lida, discutida e
aprovada será ssinada pelo Presidente e demais membros da Mesa Diretora.
ON ALMEIDA DE JES|
Presidente
2º Secretário
Ata Eletrônica, página 2/2
Câmara Municipal de Itaberaba
CNPJ 13.267.315 0001-41
ESTADO DA BAHIA
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA
DE DEBATES DO DIA 09 DE ABRIL DE 2024, ÀS 20:00H.
Ver. Gerson Almeida de Jesus
Presidente
e A
Ver. Antonio Andrade Santos Neto Ver. Ruben Bastos dos Santos
1º Secretário 2º Secretário
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Ver. Amauri da Silva Menezes fi ) | Nolácio de/Santana
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Ver. reg de Ólivejrasilva Cred is kh
Ver. João mea de Almeida
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Ver. Luciano Sampaio de Oliveira Ver. Samu iveira Souza
Ver. Vítor 72200