sessao nº 45

£* Câmara Municipal de Itaberaba
É 42 ESTADO DABAHIA
Vai CNPJ 13.267.315/0001-41
Ata Eletrônica nº 13/2024 - 11º Sessão Ordinária
4º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Tipo: Deliberativa Data: 02/04/2024
Início: 21h45min Fim: 22h20min
Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J.J. Seabra, 373.
MESA DIRETORA:
Presidente: Vice-Presidente:
Gerson Almeida de Jesus Evanilton Oliveira de Souza
1º Secretário 2º Secretário
Antonio Andrade Santos Neto Rubenilton Bastos dos Santos
LISTA DE PRESENÇA:
Presentes: Amauri Menezes da Silva, Antonio Andrade Santos Neto, Edinalva Nolacio de Santana, Evanilton
Oliveira de Souza, Fredson de Oliveira Silva, Gerson Almeida de Jesus, José Antonio Sampaio Gomes, Jeferson
Jesus de Almeida João Barbosa de Almeida, Luciano Santana dos Santos, Rubenilton Bastos dos Santos,
Samuel de Oliveira Souza e Vitor de Almeida Dourado.
Ausentes: José Antonio Sampaio Gomes, José Audemário Oliveira Hayne e Luciano Sampaio de Oliveira
MATÉRIAS PEQUENO EXPEDIENTE:
1. Processo nº 44/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Peba ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues,
digníssimo Governador do Estado da Bahia: implantação da Universidade Federal da Chapada Diamantina
(UFCD), em parceria com o Governo Federal, cumprindo assim uma promessa de campanha do Governo do
Estado. Essa iniciativa é de suma importância para toda a região, impactando positivamente mais de 1
milhão de habitantes e beneficiando os municípios circunvizinhos à Chapada Diamantina;
2. Processo nº 155/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador João do Filé ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo
Rodrigues, digníssimo Governador do Estado da Bahia: asfaltamento do trecho de 18 quilômetros e 200
metros da rodovia BA 046, que passa pelas localidades rurais de Alagoas, Ipueira e Guaribas, neste
município de Itaberaba;
3. Processo nº 158/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Peba ao prefeito municipal: encaminhar a esta
Casa Legislativa projeto de lei instituindo o Programa Municipal de Auxílio e Reinserção Social de
Moradores de Rua — Programa Humanização 2.0, no município de Itaberaba, nos termos da minuta anexa;
4. Processo nº 165/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador João do Filé: recuperação da ponte sobre o Rio
Tupim;
5. Processo nº 166/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador João do Filé: revitalização do poço artesiano
localizado no povoado do Tombador, bem como a instalação de uma nova caixa d'água na comunidade.
ORDEM DO DIA
Processo nº 105/2024 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 06/2024 de autoria do vereador Peba: institui o
Programa “Tem Saída” voltado à autonomia financeira e empregabilidade da mulher em situação de violência
doméstica e familiar. PARECERES: JUSTIÇA E RE DAÇÃO (favorável): Em única discussão e votação aprovado por
unanimidade: PROJETO DE LEI Nº 06/2024(retro identificado): Em primeira discussão e votação: aprovado por
unanimidade.
COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS: João Barbosa de Almeida, Rubenilton Bastos dos Santos e Vítor de Almeida
Dourado.
£» Câmara Municipal de Itaberaba
&y 4 z ESTADO DA BAHIA
54 CNPJ 13.267.315/0001-41
COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES: João Barbosa de Almeida, Evanilton Oliveira de Souza e Vitor de Almeida
Dourado.
TERMO DE ENCERRAMENTO:
Nada mais haxendó'a ser tratado, foi encerrada a presente Sessão às 22h20min, da qual eu, Rogério Lima de
Oliveir NA—- servidor designado para o ato, lavrei a presente Ata, que lida, discutida e
aprovada será assinada pelo Presidente e demais membros da Mesa Diretora.
ANTON DRADE SANTOS NETO RUBENILTO DOS SANTOS
1º Secretário 2º Secretário
Ata Eletrônica, página 2/2
Câmara Municipal de Itaberaba
damas
267.315/0001-41
EST ADODA BAHIA
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA
DELIBERATIVA DO DIA 02 DE ABRIL DE 2024, ÀS 21:30H.
Presidente
Ver. Antohio Andrade Santos Neto Ver. R
1º Secretário
enilton Bastos dos Santos
2º Secretário
Fréd<a dé Oliveira * Silva
Ver. João sonho de Almeida Ver. José Antonio Sampaio Gomes
Ver. José Audemário Oliveira Hayne Ver Luci dos Santos
Ver. Luciano Sampaio de Oliveira Ver. Samue liveira Souza
Ver. Vítor LE