sessao nº 42

4 Câmara Municipal de Itaberaba
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Ra 44 ESTADO DABAHIA
o CNPJ 13.267.315/0001-41
Ata Eletrônica nº 12/2024 - 10º Sessão Ordinária
4º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Tipo: Debates Data: 02/04/2024
Início: 20h05min Fim: 22h00min
Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça 4. ). Seabra, 373.
MESA DIRETORA:
Presidente: Vice-Presidente:
Gerson Almeida de Jesus Evanilton Oliveira de Souza
1º Secretário 2º Secretário
Antonio Andrade Santos Neto Rubenilton Bastos dos Santos
LISTA DE PRESENÇA:
Presentes: Amauri Menezes da Silva, Antonio Andrade Santos Neto, Edinalva Nolacio de Santana, Evanilton
Oliveira de Souza, Fredson de Oliveira Silva, Gerson Almeida de Jesus, José Antonio Sampaio Gomes, Jeferson
Jesus de Almeida João Barbosa de Almeida, Luciano Santana dos Santos, Rubenilton Bastos dos Santos, Samuel
de Oliveira Souza e Vitor de Almeida Dourado.
Ausentes: José Antonio Sampaio Gomes, José Audemário Oliveira Hayne e Luciano Sampaio de Oliveira.
MATÉRIAS PEQUENO EXPEDIENTE
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Processo nº 169/2024 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 10/2024 de autoria da Mesa Diretora da Câmara
Municipal: concede reajuste aos vencimentos dos servidores do Quadro Efetivo do Poder Legislativo Municipal
de Itaberaba e dá outras providências;
Processo nº 170/2024 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 11/2024 de autoria da Mesa Diretora da Câmara
Municipal: concede revisão da remuneração de servidores comissionados, do Poder Legislativo Municipal de
Itaberaba e dá outras providências;
Processo nº 159/2024 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 12/2024 de autoria da vereadora Peba: dispõe sobre
a permissão de acompanhante durante a realização de exames ou procedimentos que utilizem de sedação ou
anestesias que induzam a inconsciência da paciente mulher;
Processo nº 160/2024 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 13/2024 de autoria da vereadora Peba: autoriza a
presença de profissionais de psicologia nas escolas privadas e públicas municipais de Ensino Infantil e
Fundamental e dá outras providências;
Processo nº 168/2024 — MOÇÃO DE APOIO subscrita por todos os vereadores da Câmara Municipal: à pré-
candidatura de David dos Anjos Sampaio ao cargo de Prefeito Municipal de Itaberaba, parabenizando-lhe pelo
pré-lançamento da sua candidatura e filiação a ser realizada no dia 04 de abril de 2024, às 18:00h, na Vila
Mariana (antigo Colégio Nei Braga, no bairro Barro Vermelho): Em única votação: aprovada por 11 votos;
Processo nº 171/2024 — MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO de autoria do vereador Peba: aos organizadores da 7º
edição do CarnaLions 2024 (Carnaval do Lions Club de Itaberaba), ocorrido dia 30 de março do corrente ano,
no Horto Ville Eco Resort, na pessoa do presidente da entidade, Sr. Etienne Costa Magalhães, extensivo aos
demais membros da diretoria: Em única votação: aprovado por unanimidade;
Processo nº 172/2024 — MOÇÃO DE REPÚDIO de autoria da vereadora Nalva Nolácio: direcionada à Diretoria
Geral do Hospital Regional Piemonte do Paraguaçu Jadiel Almeida Mascarenhas, em virtude dos recentes
acontecimentos que envolvem o impedimento de sua entrada nas dependências do referido hospital, por
motivação aparentemente política: Em única votação: aprovada por 4 (quatro) votos favoráveis, 3 (três)
contrários e 4 (quatro) abstenções;
Processo nº 45/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Peba: recuperação da estrada vicinal que liga Santa
Quitéria a Serrote/Alagadiço;
Processo nº 151/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Nem da Iluminação: realizar O calçamento de
trechos da rua Etiene, Calixto e Deocleciano, localizadas no bairro Rodaviva;
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£ Câmara Municipal de Itaberaba
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** 4/4 ESTADO DA BAHIA
e CNPJ 13.267.315/0001-41
10. Processo nº 156/2024 — INDICAÇÃO de autoria da vereadora Nalva Nolácio: instalação de um parque infantil na
Escola Municipal Odulpho Santos Brito;
11. Processo nº 157/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Feu do Povo: asfaltamento da Rua Hermes Bastos,
localizada no bairro da Urbis, até a Unidade de Pronto Atendimento (UPA);
12. Processo nº 161/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Gerson Almeida: construção de uma arquibancada
no campo de futebol do povoado de Alagoas, medida que beneficiará não apenas os praticantes de esportes,
mas toda a comunidade local, oferecendo uma estrutura adequada e segura aos espectadores dos eventos
esportivos e culturais que ali ocorrem;
13. Processo nº 162/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Amauri: realização de um mutirão de limpeza geral
no bairro Brisas da Chapada (incluindo roçagem, capina, retirada de entulhos, poda de árvores e reposição de
lâmpadas queimadas);
14. Processo nº 163/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador João do Filé: realização de um mutirão de limpeza
geral nas ruas do bairro da Urbis e adjacências (incluindo roçagem, capina, retirada de entulhos, poda de
árvores e reposição de lâmpadas queimadas);
15. Processo nº 164/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador João do Filé: patrolamento da estrada vicinal de
Serra Verde 1 até o Rio Tupim e suas transversais, incluindo o trecho que se estende do Vitório ao Tombador e
o retorno até a estrada que dá acesso aos Predinhos;
16. Processo nº 167/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Gerson Almeida: regulamentar a concessão do
adicional de insalubridade e adicional noturno aos condutores de ambulância contratados que atuam em
nosso município;
17. Processo nº 173/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Niltinho de Saúde: realização de um mutirão de
capina e limpeza no bairro do Batalhão, com destaque para a Rua São Pedro, especialmente na área em frente
ao mercadinho local.
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O sr. Presidente, com o consenso dos demais vereadores, unificou os horários de Comunicação de Lideranças e
Comunicações Parlamentares.
HORÁRIO UNIFICADO: João Barbosa de Almeida e Samuel de Oliveira Souza.
TERMO DE ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a presente Sessão às 22h00min, da qual eu, Rogério Lima de
Oliveir: , servidor designado para o ato, lavrei a presente Ata, que lida, discutida e aprovada
.
ANTON DRADE ANTOS NETO TOS DOS SANTOS
1º Secretário 2º Secretário
Ata Eletrônica, página2/2
É ) Câmara Municipal de Eaberaba
MO, 267.315/0001-41
ESTADO DA BAHIA
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA
DE DEBATES DO DIA 02 DE ABRIL DE , ÀS 20:00H.
n Almeida de Jesu
Presidente
O Ros
ESTO
Ver. Anton ndrade Santos Neto Ver. Rubeni astos dos Santos
o Secretári É 2º Secretário
Ver. Fregódn de Olivetra Silva
Ver. João Barbósa de Almeida
Ver. José Audemário Oliveira Hayne
Ver. Luciano Sampaio de Oliveira Ver. Sam é Oliveira Souza
7/20
Ver. Vítor de Almeida Dourado