sessao nº 51

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!E' ). . camara Municipal de Itaberaba 
\~ ,_, tÍ ESTADO DA BAHIA 
~ CNPJ 13.267.315/0001-41 
Ata Eletrônico n2 25/2024 - 23! Sessão Ordinária 
4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura 
Tipo: Deliberativa Data: 14/05/2024 
Início: 22h 05min Fim: 22h23min 
Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J. J. Seabra, 373. 
MESA DIRETORA: 
Presidente: 
Gersson Almeida de Jesus 
1!! Secretário: 
Antonio Andrade Santos Neto 
Vice-Presidente: 
Evanilton Oliveira de Souza 
22 Secretário: 
Rubenilton Bastos dos Santos 
LISTA DE PRESENÇA: 
Presentes: Antonio Andrade Santos Neto, Edinalva Nolácio de Santana, Evanilton Oliveira de Souza, Fredson 
de Oliveira Silva, Gerson Almeida de Jesus, Jeferson Jesus de Almeida, João Barbosa de Almeida, José 
Antonio Sampaio Gomes, Luciano Sampaio Gomes, Luciano Santana dos Santos, Rubenilton Bastos dos 
Santos e Vítor de Almeida Dourado. 
Ausentes: Amauri da Silva Menezes, José Audemário Oliveira Hayne e Samuel de Oliveira Souza. 
MATÉRIAS PEQUENAS EXPEDIENTES: 
Não houve matérias. 
ORDEM DO DIA: 
1. Processo n!! 193/2024 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N2 15/2024 de autoria do vereador Peba: dispõe 
sobre a divulgação de informações relativas ao contrato de locação de imóveis locados pela Administração 
Pública no município de Itaberaba: PARECERES: JUSTIÇA E REDAÇÃO (favorável): Em única discussão e 
vota ão: a rovado or unanimidade: PROJETO DE LEI Nº 06 2024 retro identificado : Em rimeira 
discussão e votação: aprovado por unanimidade. 
2. Processo nº 194/2024 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 16/2024 de autoria do vereador Peba: Institui e 
inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itaberaba, o mês "Abril Laranja", dedicado à 
campanha de prevenção à crueldade contra os animais: PARECERES: JUSTIÇA E REDAÇÃO (favorável): Em 
única discussão e votação: aprovado por unanimidade: PROJETO DE LEI Nº 06/2024(retro identificado): Em 
primeira discussão e votação: aprovado por unanimidade. 
COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS: José Antonio Sampaio Gomes, João Barbosa de Almeida, Antonio Andrade 
Santos Neto, Vítor de Almeida Dourado, Edinalva Nolácio de Santana e Jeferson Jesus de Almeida. 
COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES: Luciano Sampaio Gomes, Antonio Andrade Santos Neto, João Barbosa de 
Almeida, Vítor de Almeida Dourado, Evanilton Oliveira de Souza e Edinalva Nolácio de Santana. 
T!JS;A ~~.o,foi encerrada a presente Sessão às 22h23min, da qual eu, Rogério Lima de 
r:a. L servidor designado para o ato lavrou a presente Ata, que lida discutida e 
rá assinada pelo Presidente e demais membros da Mesa Diretora. 
RUBENILT
~
ON BAS
~
TOS D
~ 
OS SANTOS 
22 Secretário 
Ata Eletrônica, página 1/1