materia nº 120/2024

£% Câmara Municipal de Itaberana
« Bocas >
Rat 4,4 ESTADO DA BAHIA
o CNPJ 13.267.315/0001-41
Ao |
Exm.º Sr. Gerson Almeida de Jesus | PRC Nº 202/2024
DD. Presidente da Câmara Municipal de Itaberaba | cm dal ou Da
INDICAÇÃO Eos
O vereador que a presente subscreve, requer de vossa excelência, após dar
conhecimento ao Plenário, encaminhar ao chefe do Poder Executivo Municipal a
seguinte indicação:
Envidar esforços buscando promover uma parceria com o
Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA) e as Secretarias
Estaduais da Educação (SEC) e da Administração (SAEB), por
meio do Serviço de Atendimento ao Cidadão Itinerante (SAC), a
fim de trazer para Itaberaba o "Projeto TRE em Todo Lugar.
Este projeto tem como objetivo principal oferecer orientações
sobre o processo eleitoral, além de possibilitar aos jovens
estudantes da faixa etária entre 16 e 18 anos das redes
municipal e estadual de ensino a emissão do título de eleitor, o
recadastramento biométrico e a emissão de certidão de
quitação com a Justiça Eleitoral, entre outros serviços
pertinentes.
JUSTIFICATIVA
Esta iniciativa representa mais um passo significativo no sentido de garantir
o acesso e o pleno exercício da cidadania aos estudantes da rede municipal e
estadual de ensino. Além disso, busca-se incentivar O voto consciente e promover O
engajamento político da juventude, demonstrando a importância da participação ativa
na vida política do país.
Ressalta-se que esta é uma agenda estratégica, pois vai além da mera
emissão do título eleitoral, constituindo-se em um importante espaço de diálogo sobre
democracia e o papel do voto na sociedade. É fundamental fomentar este processo
nas unidades escolares, visto que representa não apenas uma oportunidade de
aprendizagem para os estudantes, mas também para toda a comunidade escolar.
Portanto, solicitamos à Administração Municipal avaliar e tomar as
providências necessárias para atender ao presente pleito.
Sala das Sessões, 19 de abril de 20
4
Vereador JOSÉ
IO SAMPAIO GOMES
r. Zé Antonio”