sessao nº 50

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Ata Eletrônico nº 28/2024 - 26º Sessão Ordinária
4º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Tipo: Debates Data: 28/05/2024
Início: 20h 25min Fim: 22h11min
Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J.J. Seabra, 373.
MESA DIRETORA:
Presidente: Vice-Presidente:
Gerson Almeida de Jesus Não houve
1º Secretário: 2º Secretário:
Edinalva Nolácio de Santana (ad hoc) Rubenilton Bastos dos Santos
LISTA DE PRESENÇA:
Presentes: Amauri da Silva Menezes, Edinalva Nolácio de Santana, Fredson de Oliveira Silva, Jeferson Jesus de
Almeida, Gerson Jesus de Almeida, João Barbosa de Almeida, José Antonio Sampaio Gomes, Luciano Santana dos
Santos, Luciano Sampaio de Oliveira, e Vítor de Almeida Dourado.
Ausentes: Antonio Andrade Santos Neto, Evanilton Oliveira de Souza, José Audemário Oliveira Hayne e Samuel de
Oliveira Souza.
MATÉRIAS PEQUENO EXPEDIENTE:
1. Processo nº 287/2024 — MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO de autoria do vereador Peba: ao Sr. Raul Jones Oliveira
Sampaio, chefe da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes de Itaberaba - SMTT, e toda a sua
equipe, pela aprovação das contas da referida autarquia relativas ao exercício financeiro de 2022 pelo Tribunal
de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM): Em única votação: aprovada por unanimidade.
2. Processo nº 288/2024 — MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO de autoria do vereador Gerson Almeida: em homenagem
aos Trabalhadores Rurais do município de Itaberaba, por ocasião do Dia Nacional do Trabalhador Rural, celebrado
em 25 de maio: Em única votação: aprovada por unanimidade.
3. Processo nº 289/2024 — MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO de autoria do vereador Luciano Santana: à Cooperativa
Agroindustrial de Produtores de Frutas de Itaberaba - Coopaita, na pessoa do seu presidente, Sr. Vladimir Bastos,
e aos seus 116 produtores associados, pelo seu importante papel na promoção do desenvolvimento regional e na
valorização do trabalho dos produtores locais: Em única votação: aprovada por unanimidade.
4. Processo nº 290/2024 — MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO de autoria do vereador Luciano Santana: à empresa
Condimentos Sabor da Chapada, representada pelo seu proprietário, O empresário Evaldo Antonio Gomes de
Barros, conhecido carinhosamente como “Totonho da Federal", pela sua destacada contribuição para O
desenvolvimento econômico e social de nossa comunidade, tendo papel fundamental na geração de empregos e
na promoção de renda em nosso município: Em única votação: aprovada por unanimidade.
5. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO de autoria do vereador Peba: ao Secretário Municipal do Desporto, Lazer e
Turismo, Thomas Vinícius Santos Mandinga, carinhosamente conhecido como 'Gute Mandinga', juntamente com
toda a sua equipe, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao nosso município, destacando-se
especialmente a bem-sucedida realização da Copa Rural 2024, cuja conclusão ocorreu no último domingo (26),
assim como pelas iniciativas de incentivo ao esporte amador e à formação de jovens atletas: Em única votação:
aprovada por unanimidade.
6. Processo nº 291/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador João do Filé: realização do patrolamento da estrada
vicinal que se inicia na BR 242, atravessando a comunidade da Tiririca com destino aos Gerais, bem como da
estrada vicinal que conecta a comunidade de Lagoa do Curral aos Gerais;
7. Processo nº 292/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Vitor da Itafarma: instalação urgente de dois quebra-
molas no cruzamento das Ruas Francisco Serra com Clériston Andrade, uma vez que O referido cruzamento,
mesmo possuindo sinalização de PARE, tem se tornad o frequente de acidentes;
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8. Processo nº 293/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Bodinho Neto: Construção de uma praça pública no
povoado de Lagoa do Curral, com toda infraestrutura necessária, incluindo com área recreativa para crianças;
9. Processo nº 294/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Bodinho Neto: Reforma do posto de Saúde do
povoado de Lagoa do Curral, visando assegurar um acesso efetivo a serviços de saúde de alta qualidade, dentro
de um ambiente que promova segurança e funcionalidade;
10. Processo nº 295/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Bodinho Neto: realizar serviços de patrolamento e
encascalhamento das estradas vicinais das comunidades de Lagoa do Curral, Salinas e Salobro;
11. Processo nº 299/2024 — NDICAÇÃO de autoria do vereador Dr. Zé Antonio: troca do compressor da odontológica
da Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Caititu;
12. Processo nº 300/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Dr. Zé Antonio: aumentar o número de cadeiras de
odontologia no Expresso Saúde.
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COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS: Suprimido.
GRANDE EXPEDIENTE: Suprimido.
1 SENTO DAS NIETAS FISCAIS RELATIVAS AO
AUDIÊNCIA PÚBLICA para DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS RELATIVAS AO
1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2024 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. A audiência em tela foi solicitada pelo
Secretário Municipal de Fazenda, Sr. Natanael Miranda, e tem por objetivo atender ao quanto disposto no Art. 9º, 8
4º da Lei Complementar nº 101/2000 (lei de Responsabilidade Fiscal), que dispõe que “até o final dos meses de maio,
setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará O cumprimento das metas fiscais de cada
quadrimestre, em audiência pública na comissão referida no 51º do art. 166 da Constituição ou equivalente nas Casas
Legislativas estaduais e municipais”. A apresentação dos relatórios das receitas e despesas do tema foco da audiência
em tela, bem como das dúvidas suscitadas, ficaram por conta dos senhores Natanaelson dos Santos Miranda,
Secretário Municipal da Fazenda, e do Sr. Antonio Marcos Dias Rosa, contador da empresa Almeida Prado, que presta
assessoria contábil à Prefeitura Municipal de Itaberaba. Após a fala dos preletores, usou da palavra apenas o vereador
Amauri da Silva Menezes, ficando os demais vereadores satisfeitos com os esclarecimentos.
COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES: Não houve
TERMO DE ENCERRAMENTO:
JERMU UE END —
Nada mais a a ser tratado, foi encerrada a presente Sessão às 22h11 min, da qual eu, Rogério Lima de
servidor designada para o ato, lavrei a presente Ata, que lida, discutida e aprovada
ANTONI NDRADE ANTOS NETO RUBEN TOS DOS SANTOS
1º Secretário 2º Secretário
Ata Eletrônica, página 2/2
4 Câmara Municipal de Iaberaba
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LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA
DE DEBATES DO DIA 28 DE MAIO DE 202 20:00H.
Ver. G rsón meida de Jesus
/ Presidente
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Ver. Antonio Andrade Santos Neto Ver. Rubenilton Bastos dos Santos
1º Secretário 2º Secretário
Ver. Evanilton Oliveira de Souza
Vice-Presidente
a Silva Menezes
Ver. Frodéon de oivrra Siva
)
de Almeida
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Ver. João Barbo! Ver. José Antonio Sampaio Gomes
Ver. José Audemário Oliveira Hayne ana dos Santos
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Ver. Lugianó Sampaio de Oliveira Ver. Samuel de Oliveira Souza
Ver. Vítor de Alm Dourado