sessao nº 52

£"* Câmara Municipal de Itaberaba
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Re 7) ESTADO DA BAHIA
o CNPJ 13.267.315/0001-41
Ata Eletrônico nº 27/2024 - 252 Sessão Ordinária
4º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Tipo: Deliberativa Data: 21/05/2024
Início: 22h O8min Fim: 22h21min
Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J.J. Seabra, 373.
MESA DIRETORA:
Presidente: Vice-Presidente:
Edinalva Nolácio de Santana (ad hoc) Evanilton Oliveira de Souza
1º Secretário: 2º Secretário:
José Antônio Sampaio Gomes (ad hoc) Não houve
LISTA DE PRESENÇA:
Presentes: Amauri da Silva Menezes, Evanilton Oliveira de Souza, Jeferson Jesus de Almeida, Gerson Jesus de
Almeida, João Barbosa de Almeida, José Antonio Sampaio Gomes, Luciano Santana dos Santos, Rubenilton
Bastos dos Santos, Samuel de Oliveira Souza e Vítor de Almeida Dourado.
Ausentes: Antonio Andrade Santos Neto, Fredson de Oliveira Silva, José Audemário Oliveira Hayne,
Rubenilton Bastos do Santos e Luciano Sampaio Gomes.
MATÉRIAS PEQUENO EXPEDIENTE:
1. Processo nº 281/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Bodinho Neto: criação do Núcleo de
Regulamentação das Leis Municipais, visando garantir à efetividade da legislação municipal em Itaberaba;
2. Processo nº 282/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Bodinho Neto: construção de um pórtico na
entrada dos bairros: Conjunto Habitacional Irmã Dulce, Conjunto Habitacional 120 Casas, Conjunto
Habitacional Vida Nova Itaberaba (Predinhos) e Conjunto Habitacional Jardim Europa;
3. Processo nº 284/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Nem da Iluminação: realizar a pavimentação
asfáltica da Av. Solon Ribeiro, localizada no bairro Batalhão, que dá acesso à BR 242, nas proximidades do
Posto Santa Helena;
4. Processo nº 286/2024 — INDICAÇÃO de autoria da vereadora Nalva Nolácio: pavimentação da Rua Pará,
localizada no Loteamento Bahia, a qual tem sido objeto de preocupação e reivindicação por parte dos
moradores e usuários locais devido às condições precárias em que se encontra;
5. MOÇÃO DE CONGRATULA! O de autoria do vereador Dr. Zé Antonio: pela passagem do aniversário do ex-
prefeito João Almeida Mascarenhas Filho, ocorrido em 18 de maio: Em única votação: aprovada por
unanimidade.
COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS: Amauri da Silva Menezes, Evanilton Oliveira de Souza e João Barbosa de
Almeida.
ORDEM DO DIA:
1. Processo nº 193/2024 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 15/2024 de autoria do vereador Peba: dispõe
sobre a divulgação de informações relativas ao contrato de locação de imóveis locados pela Administração
Pública no município de Itaberaba: Em segunda discussão e votação: aprovado por unanimidade.
2. Processo nº 194/2024 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 16/2024 de autoria do vereador Peba: Institui e
inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itaberaba, O mês “Abril Laranja”, dedicado à
campanha de prevenção à crueldade contra os animais: Em segunda discussão e votação: aprovado por
unanimidade.
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TERMO DE ENCERRAMENTO:
TERMO DE ENLETTOA = —:
Nada mais havi ri E Og foi encerrada a presente sessão às 22h21min, da qual eu, Rogério Lima de
Oliveira. servidor designado para o ato lavrou a presente Ata, que lida discutida e
aprovada será assinada pelo Presidente e demais membros da Mesa Diretora.
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RUBENILTON B NTOS
2º Secretário
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ANTONIO ANDRADE S. OS NETO
1º Secretári
Ata Eletrônica, página 2/2
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LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA
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DELIBERATIVA DO DIA 21 DE MAIO DE
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Ver. on Almeida de Jesus
Presidente
Ver. Antonio Andrade Santos Neto Ver. Rubemílton Bastos dos Santos
1º Secretário 2º Secretário
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Ver. Evani ai
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Silva Menezes
. Fredson de Oliveira Silva
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. João Baybosa de Almeida
. José Audemário Oliveira Hayne
. Luciano Sampaio de Oliveira Ver. Sam iveira Souza
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