sessao nº 51

~ Cãmara Municipal de Itaberaba 
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~ CNPJ 13.267.315/0001-41 
Ata Eletrônico n2 30/2024 - 28!! Sessão Ordinária 
4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura 
Tipo: Debates 
Início: 20h 13min 
Data: 04/06/2024 
Fim: 22h02min 
Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J. J. Seabra, 373. 
MESA DIRETORA: 
Presidente: 
Gerson Almeida de Jesus 
1!! Secretário 
Amauri da Silva Menezes (ad hoc) 
Vice-Presidente: 
Evanilton Oliveira de Souza 
2!! Secretário 
Rubenilton Bastos dos Santos 
LISTA DE PRESENÇA: 
Presentes: Amauri da Silva Menezes, Ednalva Nolácio de Santana, Evanilton Oliveira de Souza, Jeferson Jesus de 
Almeida, Gerson Jesus de Almeida, João Barbosa de Almeida, José Antonio Sampaio Gomes, Luciano Santana dos 
Santos, Rubenilton Bastos dos Santos, Samuel de Oliveira Souza e Vítor de Almeida Dourado. 
Ausentes: Antonio Andrade Santos Neto, Fredson de Oliveira Silva, José Audemário Oliveira Hayne e Luciano 
Sampaio Gomes. 
MATÉRIAS PEQUENO EXPEDIENTE: 
1. Processo nº 309/2024 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 20/2024 de autoria da vereadora Nalva Nolácio: 
denomina de "Circuito do Forró Maria da Paróquia" o espaço de eventos localizado na Praça Josenildo Miguel de 
Brito, também conhecida como Praça Coqueiro, neste município; 
2. Processo nº 304/2024 - REQUERIMENTO de autoria do vereador João do Filé: que encaminhe ao Secretário 
Municipal de Cultura, Sr. Ramon Lorenço Morais, o presente requerimento para obtenção de informações 
detalhadas acerca de uma despesa no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), realizada pela referida pasta, 
conforme relatado pelos técnicos da Secretaria Municipal da Fazenda em audiência pública ocorrida em 
28/05/2024 na sessão plenária desta Casa, que tratou da demonstração e avaliação do cumprimento das metas 
fiscais referentes ao 1!! Quadrimestre de 2024 do Poder Executivo Municipal: Em única votação e discursão: 
rejeitado por 5 (cinco) votos e 2 (dois) a favor. 
3. Processo nº 305/2024 - REQUERIMENTO de autoria do vereador João do Filé: que encaminhe à Secretária 
Municipal de Governo, Sr.ª Maria José Novais, o presente requerimento para obtenção de informações 
detalhadas acerca de uma despesa no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), realizada pela referida pasta, 
conforme relatado pelos técnicos da Secretaria Municipal da Fazenda em audiência pública ocorrida em 
28/05/2024 na sessão plenária desta Casa, que tratou da demonstração e avaliação do cumprimento das metas 
fiscais referentes ao 1º Quadrimestre de 2024 do Poder Executivo Municipal: Em única votação e discursão: 
rejeitado por 6 (seis) votos e 2 (dois) a favor. 
4. Processo nº 308/2024- MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO de autoria do vereador Vítor da ltafarma: ao Sr. David dos 
Anjos, vice-prefeito de Itaberaba, em reconhecimento à sua destacada liderança, especialmente ao conquistar 
apoio uníssono à sua pré-candidatura a prefeito de Itaberaba por parte de todos os vereadores da base aliada e 
de todos os secretários da Gestão Municipal, numa reunião informal ocorrida no último final de semana, 
destacando-se o apoio expresso do prefeito municipal Ricardo Mascarenhas: Em única votação: aprovada por 
unanimidade. 
5. Processo nº 306/2024 - INDICAÇÃO de autoria do vereador Samuca do Foto: realizar uma limpeza geral no 
entorno da quadra poliesportiva do Loteamento Brisas da Chapada, devido ao crescimento excessivo da 
vegetação, visando garantir a segurança e o uso adequado do espaço pelos moradores; 
6. Processo nº 307 /2024 - INDICAÇÃO de autoria do vereador Vítor da ltafarma: realizar patrolamento e 
cascalhamento da estrada vicinal do povoado de Areia Branca, mais precisamente do trecho que liga Bentinho à 
referida localidade, visando restaurar a trafegabilidade e garantir a segurança dos usuários; 
7. Processo nº 310/2024- INDICAÇÃO de autoria do vereador Bodinho Neto: realização da pavimentação.asfáltlc_a 
ou de paralelepípedo da Rua Jo5{0Jjveira RJ~o, loealízada nas imediações da Unidade de Pronto 
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Ata El 
~ Câmara Municipal de Itaberaba -~
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CNPJ 13.267.315/0001-41 
(UPA), constituindo uma via estratégica de acesso à Avenida Linésio Bastos de Santana, importante ligação entre 
o centro urbano e a BR 242, além de ser um dos principais acessos ao Hospital Regional; 
8. Processo nQ 311/2024 - INDICAÇÃO de autoria do vereador Bodinho Neto: patrolamento e encascalhamento da 
estrada vicinal interligando o povoado de Guaribas com as regiões da Tiririca, Piriquito e Bordaleza; 
9. Processo nQ 312/2024 - INDICAÇÃO de autoria do vereador Bodinho Neto: recolhimento de lixo e entulho na 
Praça Bubute, próxima à Rua Francisco Gil, além disso realizar a reforma da mesma; 
10. Processo nQ 313/2024 - INDICAÇÃO de autoria do vereador Bodinho Neto: realização de capina, roçagem e 
recuperação das vias públicas no bairro Rodaviva. 
COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS: Não houve. 
GRANDE EXPEDIENTE: José Antônio Sampaio Gomes, Jeferson Jesus de Almeida, Amauri da Silva Menezes, Rubenilton 
Bastos dos Santos, João Barbosa de Almeida, Samuel de Oliveira Souza e Vítor de Almeida Dourado. 
COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES: João Barbosa de Almeida, Jeferson Jesus de Almeida, Evanilton Oliveira de Souza, 
Amauri da Silva Menezes e Rubenilton Bastos dos Santos. 
TERMO DE ENCERRAMENTO: 
Nada mais av ndo a ser tratado, foi encerrada a presente Sessão às 22h02 min, da qual eu, Rogério Lima de 
Oliveira -"-
0 
~ - servidor designada para o ato, lavrei a prese~~da, discutida e aprovada 
será assina a pelo Pr sidente e demais membros da Mesa Diretora. 
SANTOS NETO RUBENILTON BASTOS DOS SANTOS 
2!! Secretário 
Ata Eletrônica, página 2/2