sessao nº 49

£ Câmara Municipal de Itaberaba
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o CNPJ 13.267 .315/0001-41
Ata Eletrônico nº 26/2024 - 24º sessão Ordinária
4º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Tipo: Debates Data: 21/05/2024
Início: 20h 18min Fim: 21h49min
Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J. ). Seabra, 373.
MESA DIRETORA:
Presidente: Vice-Presidente:
Gerson Almeida de Jesus Evanilton Oliveira de Souza
1º Secretário: 2º Secretário:
Edinalva Nolácio de Santana (ad hoc) Não houve
LISTA DE PRESENÇA:
Presentes: Amauri da Silva Menezes, Evanilton Oliveira de Souza, Jeferson Jesus de Almeida, Gerson Jesus de
Almeida, João Barbosa de Almeida, José Antonio Sampaio Gomes, Luciano Santana dos Santos, Samuel de Oliveira
Souza e Vítor de Almeida Dourado.
Ausentes: Antonio Andrade Santos Neto, Fredson de Oliveira Silva, José Audemário Oliveira Hayne, Rubenilton
Bastos dos Santos e Luciano Sampaio Gomes.
MATÉRIAS PEQUENO EXPEDIENTE:
1. Processo nº 269/2024 — MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO de autoria do vereador Niltinho da Saúde: para toda a
equipe de funcionários da Secretaria Municipal de Ação Social e Cidadania, representada pela Secretária
Arlene Santana, bem como para OS funcionários e coordenadores dos Centros de Referência da Assistência
Social (CRAS) |, Il e Ill, em reconhecimento à organização e realização do evento especial dedicado ao Dia das
Mães, ocorrido no dia 10 do corrente mês, na Praça J.J. Seabra: Em única votação: aprovada por unamidade.
2. Processo nº 270/2024 — MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO de autoria do vereador Niltinho da Saúde: ao ex-
Secretário Municipal da Saúde, Sr. João Rodrigues, em reconhecimento ao seu excepcional trabalho
desenvolvido à frente da referida pasta durante sete anos e cinco meses, no governo do Sr. Ricardo
Mascarenhas: Em única votação: aprovada por unamidade.
3. Processo nº 271/2024 — MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO de autoria do vereador Niltinho da Saúde: ao deputado
federal LEUR LOMANTO JÚNIOR e toda sua equipe de assessores, em reconhecimento à calorosa recepção e E]
reunião extremamente produtiva realizada no dia 13 deste mês, em seu gabinete na cidade de Salvador,
durante a qual o parlamentar reafirmou seu apoio e preocupação com os interesses de nossa cidade,
anunciando novas emendas nas áreas da saúde e esporte, além de importantes iniciativas para à comunidade
da zona rural: Em única votação: aprovada por unamidade.
4. Processo nº 276/2024 — MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO de autoria do vereador Gerson Almeida: à Igreja
Evangélica Assembleia de Deus em Itaberaba, na pessoa de seu presidente, o Pastor Roosevelt Teixeira da
Silva, e, especialmente, ao Círculo de Oração, sob a coordenação das irmãs Tânia Mascate e Jandira Brito, pela
celebração do Congresso de Aniversário dos seus 72 anos, realizado neste final de semana, nos dias 18 e 19 de
maio, estendida à todos os membros e congregados da Igreja: Em única votação: aprovada por unamidade.
5. Processo nº 260/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Nem da Iluminação: realizar o calçamento da Rua
Q, Quadra 8, localizada no Loteamento Brisas da Chapada 2, medida essencial para melhorar a acessibilidade,
segurança e qualidade de vida dos moradores, além de valorizar os imóveis da região;
6. Processo nº 261/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Samuca do Foto: realizar o patrolamento e
encascalhamento da estrada vicinal que liga o Campo de Avião à Fazenda Milagres, visando assegurar um
tráfego mais seguro e eficiente;
7. Processo nº 272/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Amauri: construção de uma ciclovia no povoado
das Duas Irmãs, incentivando a prática de ativid) cas e o lazer ao ar livre, promovendo a saúde e o bem-
estar da comunidade; —
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Processo nº 273/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador João do Filé: realizar o patrolamento da estrada
vicinal que dá acesso à Comunidade do Jaboti, considerando que a mesma se encontra em estado
intransitável;
Processo nº 274/2024 — INDICAÇÃO de autoria da vereadora Nalva Nolácio: viabilizar a instalação de faixa
elevada para pedestres nas duas vias da Avenida Flaviano Guimarães, próximo à Igreja Congregação Cristã no
Brasil;
Processo nº 275/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Nem da Iluminação: realizar a instalação de uma
rede de esgoto para o bairro Nascer do Sol, localizado após o posto Puma, cujas residências ainda utilizam
fossas sépticas, enquanto os moradores do bairro vizinho, Sem Teto, já contam com rede de esgoto;
Processo nº 277/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Luciano Santana: implantação, mediante aquisição
ou locação, da Casa do Estudante de Itaberaba na cidade de Feira de Santana;
Processo nº 278/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Bodinho Neto: pavimentação asfáltica da Rua do
Tanque de Pedra (continuação da Av. Rio Branco) importante via de acesso ao Parque Ecológico Juracy
Magalhães;
Processo nº 279/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Bodinho Neto: instalação de lixeiras e contêineres
no bairro Campo do Governo, garantindo a limpeza das ruas e calçadas e prevenindo problemas de saúde
pública;
Processo nº 280/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Bodinho Neto: realização de poda de árvores e
capina no bairro Jardim Europa, visando promover um ambiente urbano mais seguro e agradável;
Processo nº 283/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Feu do Povo: realizar reforma do antigo prédio
escolar localizado no Povoado de Lajedo de Cima, atualmente desativado como escola, e que tem sido
utilizado mensalmente pelo Expresso Saúde como ponto de apoio para atendimentos médicos à comunidade;
Processo nº 285/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Luciano Santana: realizar com urgência mutirão de
limpeza na Praça do Loteamento Estrela do Sol 1, incluindo capina, poda de árvores, substituição de lâmpadas
queimadas e quaisquer outras ações necessárias para revitalizar e devolver à comunidade um espaço digno e
acolhedor;
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO de autoria do vereador Bodinho Neto: à Secretária Municipal de Ação Social e
Cidadania, estendido a toda sua equipe, pela realização bem-sucedida do evento comemorativo do Dia das
Mães, ocorrido em 17 de maio do corrente: Em única votação: aprovada por unanimidade;
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO de autoria do vereador Bodinho Neto: a todas as assistentes sociais em
comemoração ao seu dia, celebrado em 15 de maio: Em única votação: aprovada por unanimidade;
MOÇÃO DE APLAUSOS de autoria do vereador Bodinho Neto: a Secretaria Municipal de Cultura e a TV Subaé
pelo incentivo e apoio a cultura local, especialmente ao projeto Quinta na Praça: Em única votação: aprovada
por unanimidade;
MOÇÃO DE APLAUSOS de autoria do vereador Bodinho Neto: ao Sr. Toin Gengibre, Chico da Escurinha, pela
realização, no dia 12 de maio deste ano, de um lindo festejo na comunidade da Escurinha em comemoração
ao Dia das Mães: Em única votação: aprovada por unanimidade;
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO de autoria do vereador Vitor da Itafarma: à Paróquia Nossa Senhora das Graças
e Santa Dulce, pela realização, no dia de hoje, 21 de maio, a festa em favor do Divino Espírito Santo, onde
aconteceu a procissão com a participação de centenas de fiéis: Em única votação: aprovada por unanimidade;
COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS: Amauri da Silva Menezes, João Barbosa de Almeida, Evanilton Souza de Oliveira e
Samuel Oliveira de Souza.
GRANDE EXPEDIENTE: Jeferson Jesus de Almeida, Amauri da Silva Menezes, Luciano Santana dos Santos, Edinalva
Nolácio de Santana, João Barbosa de Almeida, Vítor de Almeida Dourado e Evanilton Souza de Oliveira (a parte:
Jeferson Jesus de Almeida).
COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES: Suprimido,
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é 49] CNP 13.267.315/0001-41
TERMO DE ENCERRAMENTO:
TERMO DE ENCERRAMEIS =
Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a presente Sessão às 21h49 min, da qual eu, Rogério Lima de
Oliveira “servidor designada para o ato, lavrei a presente Ata, que lida, discutida e aprovada
será assinada pelo Presidente e demais membros da Mesa Diretora.
ALMEIDA DE JESUS
Presidente
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O(IVEIRA DE SOUZA
EVANI R
e-presidente
ANTON NDRADE SANTOS NETO
1º Secretári
RUBENILTON BASTOS DOS SANTOS
2º Secretário
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LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA
DE DEBATES DO DIA 21 DE MAIO DE 2024, À :00H.
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' Câmara Municipal de Iaberaba
Ver. Antonio Andrade Santos Neto Ver. Rubenilton Bastos dos Santos
1º Secretário
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Ver. Evan ra de Souza
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Ver. da Silva Menezes Ver. Edinalva Nolácio de/Santana
Ver. Fredson de Oliveira Silva Ver.
Ver. João e: 2 Almeida Ver/ José Antonio Sampaio Gomes
Ver. José Audemário Oliveira Hayne Ver. bLuciafio Sá dos Santos
Ver. Luciano Sampaio de Oliveira Ver. Samuelbde
Ver. Vítor É 7/7288
Oliveira Souza
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