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← Itaberaba (BA)

sessao nº 55

Tipo Ordinária Deliberativa
Número / Ano 55
Date 2024-07-23
native_id1038

Documents (1)

ata #

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£“ Câmara Municipal de Itaberaba
— e Besemad
ss ESTADO DA BAHIA
o CNPJ 13.267.315/0001-41
Ata Eletrônico nº 33/2024 - 31º Sessão Ordinária
4º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Tipo: Deliberativa Data: 23/07/2024
Início: 22h 23min Fim: 22h37min
Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J. J. Seabra, 373.
MESA DIRETORA:
Presidente: Vice-Presidente:
Gerson Almeida de Jesus Não houve
1º Secretário: 2º Secretário:
Antonio Andrade Santos Neto Rubenilton Bastos dos Santos
LISTA DE PRESENÇA:
Presentes: Amauri da Silva Menezes, Antonio Andrade Santos Neto, Ednalva Nolácio de Santana, Gerson Jesus
de Almeida, João Barbosa de Almeida, José Antonio Sampaio Gomes, José Audemário Oliveira Hayne, Luciano
Sampaio de Oliveira, Luciano Santana dos Santos, Rubenilton Bastos dos Santos, Samuel de Oliveira Souza e Vítor
de Almeida Dourado.
Ausentes: Evanilton Oliveira de Souza, Fredson de Oliveira Silva e Jeferson Jesus de Almeida.
MATÉRIAS PEQUENO EXPEDIENTE:
1. Processo nº 327/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador vitor da Itafarma: realização de patrolamento
urgente na estrada vicinal que conecta Guaribas a Anacleto, passando pelo Piriquito, a qual se encontra em
estado precário, impossibilitando o trânsito seguro de veículos;
2. Processo nº 330/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Peba: viabilizar a designação de um profissional
de saúde (enfermeiro ou técnico em enfermagem) para atender na Unidade Básica de Saúde (UBS) da
Comunidade do Barro Duro, inclusive considerando a possibilidade de alocar para este atendimento uma
servidora municipal, técnica em enfermagem, residente na mencionada localidade rural;
3. Processo nº 331/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Peba: finalizar o repasse da contrapartida do
Município para dar início às obras de construção da praça pública no povoado de Ipueira e entregá-la à
comunidade;
4. Processo nº 332/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Bodinho Neto: viabilizar a aquisição de roçadeira
mecânica para o serviço de roçagem das estradas vicinais de nosso Município, possibilitando uma execução
mais eficiente e rápida dessa atividade;
5. Processo nº 333/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Peba: calçamento da Rua Adalício, conhecida
como Rua do Tanque, no povoado de Ipueira;
6. Processo nº 334/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Peba: instalação de refletores no campo de futebol
do povoado de Ipueira;
7. Processo nº 338/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Luciano Santana: realizar o calçamento da segunda
rua do povoado de Vila Nova, visando melhorar as condições de mobilidade e segurança para os moradores e
transeuntes;
8. Processo nº 340/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Niltinho da Saúde: autorizar o Centro de Marcação
de Consultas - CEMAC a agendar diretamente e sem qualquer interferência todas as consultas e exames
médicos dos moradores da zona rural que regularmente às sextas-feiras se deslocam até o referido centro
para realização dos seus procedimentos médicos, medida essa que visa proporcionar autonomia a esses
moradores, especialmente evitando que representantes da zona rural interfiram no agendamento de tais
procedimentos médicos, sobretudo por estamos em período eleitoral;
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o £“% Câmara Municipal de Itaberaba
Ye :á ESTADO DA BAHIA
o CNPJ 13.267.315/0001-41
9. Processo nº 341/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador João do Filé: reforma geral do posto artesiano no
povoado do Tombador;
10. Processo nº 342/2024 — NDICAÇÃO de autoria do vereador João do Filé: construção de um posto de saúde no
povoado do Tombador, utilizando terreno doado pela moradora dona Íris;
1. Processo nº 343/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador João do Filé: construção de posto de saúde no
povoado de Serra Verde 1, ao lado da associação de moradores;
12. Processo nº 344/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador João do Filé: aquisição de uma casa de apoio para
acolhimento de moradores da zona rural em tratamento médico na cidade;
13. Processo nº 344/2024 — NDICAÇÃO de autoria do vereador João do Filé: aquisição de uma casa de apoio para
acolhimento de moradores da zona rural em tratamento médico na cidade;
14. Processo nº 345/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Niltinho da Saúde: poda das árvores no povoado
de Itaíba, pois os galhos estão já interferindo na fiação elétrica, causando transtornos significativos aos
moradores.
COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS: Suprimido.
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ORDEM DO DIA:
1. Processo nº 346/2024 — INDICAÇÃO de autoria do Poder Executivo Municipal: para apreciação do nome da
Dr.2 Iracema Brandão de Lima Marques para ocupar O cargo de Procuradora Geral do Município: Em única
votação: aprovada por unanimidade.
COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES: Suprimido.
TERMO DE ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a presente Sessão às 22h37min, da qual eu, Rogério Lima de
* servidor designado para o ato lavrou a presente Ata, que lida discutida e aprovada
RUBENIU OS DOS SANTOS
1º Secretário 2º Secretário
Ata Eletrônica, página 2/2

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