sessao nº 53

£* Câmara Municipal de Itaberaba
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o CNPJ 13.267.315/0001-41
Ata Eletrônico nº 34/2024 - 322 Sessão Ordinária
4º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Tipo: Debates Data: 30/07/2024
Início: 20h 22min Fim: 21h28min
Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J.J. Seabra, 373.
MESA DIRETORA:
Presidente: Vice-Presidente:
Gerson Almeida de Jesus Evanilton Oliveira de Souza
1º Secretário 2º Secretário
Edinalva Nolácio de Santana (ad hoc) Não houve
LISTA DE PRESENÇA:
Presentes: Amauri da Silva Menezes, Edinalva Nolácio de Santana, Evanilton Oliveira de Souza, Fredson de Oliveira,
Gerson Almeida de Jesus, Jeferson Jesus de Almeida, João Barbosa de Almeida, José Antonio Sampaio Gomes,
Samuel de Oliveira Souza e Vítor de Almeida Dourado.
Ausentes: Antonio Andrade Santos Neto, José Audemário Oliveira Hayne, Luciano Sampaio Gomes, Luciano Santana
dos Santos e Rubenilton Bastos dos Santos.
MATÉRIAS PEQUENO EXPEDIENTE:
1.
Processo nº 351/2024 — MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO de autoria do vereador Dr. Zé Antonio: à Sra. Simone Marri
Castro Hayne de Oliveira, Diretora Geral do Hospital Geral de Itaberaba (HG!), pelos relevantes e exemplares
serviços prestados à comunidade itaberabense: Em única votação: aprovada por unanimidade.
Processo nº 352/2024 — MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO de autoria do vereador Niltinho da Saúde: ao Dr. Oacir
Silva Mascarenhas pelos relevantes serviços prestados durante seus 8 anos e meio à frente da Procuradoria Geral
do Município de Itaberaba, zelando pelos direitos assegurados ao Município e aos seus cidadãos, promovendo as
medidas necessárias à sua garantia: Em única votação: aprovada por unanimidade.
. Processo nº 356/2024 — MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO de autoria do vereador Gerson Almeida: parabenizando a
União da Mocidade da Assembleia de Deus (UMADI) pela realização do Congresso intitulado "Jovens Forjados no
Fogo", ocorrido nos dias 26, 27 e 28 de julho de 2024, na sede da Igreja Assembleia de Deus em Itaberaba: Em
única votação: aprovada por unanimidade
. Processo nº 326/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Dr. Zé Antonio: manutenção da frota existente ou
aquisição de novos veículos destinados ao atendimento domiciliar de médicos e enfermeiros, com o objetivo de
assegurar um serviço eficiente e oportuno aos pacientes em suas residências, e assim, aprimorar a qualidade dos
serviços de saúde oferecidos pela administração municipal;
Processo nº 336/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Feu do Povo: disponibilizar um veículo Van exclusiva
para transporte de pacientes que precisam se deslocar para Feira de Santana em busca de tratamento de saúde;
Processo nº 337/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Feu do Povo: construção de uma praça pública na
Avenida Linésio Bastos de Santana, adjacente à escola municipal Monte do Paraíso, localizada no bairro do
Matadouro, projetada com infraestrutura completa, englobando áreas de lazer, espaços verdes, mobiliário
urbano moderno e iluminação adequada para promover segurança e conforto, incluindo também uma área
dedicada à prática esportiva, proporcionando um ambiente adequado para atividades físicas e recreativas para
todos os moradores da comunidade;
Processo nº 347/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador João do Filé: construção de uma quadra poliesportiva
e de um posto de saúde na Comunidade do Sítio Bom Viver/“Km 08, propostas que surgem como resposta às
necessidades emergentes da comunidade local, que náo dama por melhorias em infraestrutura e serviços
essenciais;
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Ata Efe: gina
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4 CNPJ 13.267.315/0001-41
8. Processo nº 348/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador João do Filé: patrolamento na estrada vicinal da
Gameleira, região do Mandu, tendo em vista as condições adversas da referida estrada, que tem gerado sérios
impactos na mobilidade e qualidade de vida dos moradores da região;
9. Processo nº 349/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Nem da Iluminação: implementação de internet
gratuita aberta em todas as praças e espaços públicos da cidade de Itaberaba;
10. Processo nº 350/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Nem da Iluminação: revitalização completa do Monte
Bom Jesus, incluindo manutenção elétrica dos postes de iluminação, troca das lâmpadas existentes por led,
pintura e disponibilização de sinal internet gratuita para os visitantes;
11. Processo nº 353/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Feu do Povo: pavimentação da Rua Lago de Furnas e
vias adjacentes, e construção de uma praça pública num ponto central da própria Rua Lago de Furnas, situada no
Loteamento Parque das Águas, melhorias visam beneficiar os residentes da rua e das áreas adjacentes,
proporcionando maior segurança, acessibilidade e espaços de lazer e convivência;
12. Processo nº 354/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Malinho: destinação integral dos recursos
arrecadados com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em um bairro específico sejam integralmente
destinados para investimentos e melhorias naquele próprio bairro;
13. Processo nº 355/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Malinho: reforma e manutenção da Escola Municipal
de Ensino Fundamental Professor Darcy Ribeiro, visando a melhoria das condições estruturais e funcionais da
instituição, que atualmente enfrenta problemas significativos em sua infraestrutura;
14. Escala de serviço do Conselho Tutelar de Itaberaba: referente ao mês de agosto/2024.
COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS: João Barbosa de Almeida, Amauri da Silva Menezes e Evanilton Oliveira de Souza.
GRANDE EXPEDIENTE: Vítor de Almeida Dourado, Evanilton Oliveira de Souza, Fredson de Oliveira Silva e João Barbosa
de Almeida.
COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES: Suprimido.
TERMO DE ENCERRAMENTO:
mais havendo a ser tratado, foi encerrada a presente Sessão às 21h28min, da qual eu, Rogério Lima de Oliveira
servidor designada para o ato, lavrei a presente Ata, que lie
residente e demais membros da Mesa Diretora.
discutida e aprovada será
assinada pelo
ANTONIO ANDRADE SANTOS NETO
BENILTON BASTOS DOS SANTOS
1º Secretárj
2º Secretário
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