materia nº 42/2024

£"* Câmara Municipal de Itaberaba
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Vais CNPJ 13.267.315/0001-41 FRAL
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DD. Presidente da Câmara Municipal de Itaberaba pias log 2u
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Ui nAloa
O vereador que a presente subscreve requer de V. Ex? que, ouvido o Plenário, E:
insira na ata dos trabalhos legislativos desta Casa Moção de Congratulação em
homenagem ao DIA NACIONAL DA SAÚDE.
O Dia Nacional da Saúde, oficialmente inserido no calendário brasileiro pela Lei
nº 5.352, de 8 de novembro de 1967, celebra-se em 5 de agosto e tem o objetivo de
promover a conscientização da sociedade sobre a importância dos cuidados com a saúde
e de refletir sobre o nosso sistema de saúde. Esta data também serve para incentivar a
educação sanitária, destacando o valor dos cuidados com a saúde e a necessidade de
manter um estilo de vida saudável.
A escolha da data se deve ao fato de que 5 de agosto marca O nascimento de
Oswaldo Cruz, um dos mais importantes sanitaristas da história do Brasil. Nascido em
1872, Oswaldo Cruz desempenhou um papel fundamental na erradicação de epidemias
como a peste, a febre amarela e a varíola no início do século XX. Ele foi responsável pela
criação do Instituto Oswaldo Cruz, hoje conhecido como Fundação Oswaldo Cruz
(Fiocruz), e também fundou a Academia Brasileira de Ciências, sendo um ícone na
promoção da saúde pública e da ciência no país.
A compreensão de saúde foi ampliada em 1946 pela Organização Mundial da
Saúde, que definiu saúde não apenas como a ausência de doenças, mas como um estado
de completo bem-estar físico, mental e social. Esse conceito ressalta que a saúde é um
estado complexo e multifacetado, que vai além da simples ausência de enfermidades e
envolve qualidade de vida, bem-estar mental e equilíbrio social.
De acordo com a Lei nº 8.080, de 1990, a saúde é um direito fundamental do
ser humano, e o Estado deve assegurar condições adequadas para o seu pleno exercício.
Esta legislação reforça que a saúde é influenciada por uma gama de fatores, incluindo
alimentação, moradia, saneamento básico, meio ambiente, trabalho, renda, educação,
atividade física, transporte, lazer e acesso a serviços essenciais. Portanto, todos esses
aspectos são determinantes para a qualidade de vida e para o bem-estar geral dos
indivíduos.
É crucial que, além de zelar pela nossa saúde pessoal, também nos
empenhemos na luta por melhorias em nosso país e município. A busca por um sistema
de saúde mais eficiente deve caminhar lado a lado com a demanda por avanços em áreas
como segurança, educação, lazer e cultura, que são igualmente essenciais para o nosso
bem-estar completo.
Dessa forma, solicitamos ao Presidente deste Poder Legislativo, após
cumprimento das formalidades regimentais, que faça ampla divulgação desta Moção por
todos os meios de comunicação disponíveis, para que a homenagem a essa importante
data alcance toda a comunidade.
Sala das Sessões, em 05 de