sessao nº 52

£“ Câmara Municipal de Itaberaba
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vs CNPJ 13.267.315/0001-41
Ata Eletrônico nº 32/2024 - 30º Sessão Ordinária
4º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Tipo: Debates Data: 23/07/2024
Início: 20h 23min Fim: 22h14min
Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J.J. Seabra, 373.
MESA DIRETORA:
Presidente: Vice-Presidente:
Gerson Almeida de Jesus Não houve
1º Secretário 2º Secretário
Antonio Andrade Santos Neto Rubenilton Bastos dos Santos
LISTA DE PRESENÇA:
Presentes: Amauri da Silva Menezes, Antonio Andrade Santos Neto, Ednalva Nolácio de Santana, Gerson Jesus de
Almeida, João Barbosa de Almeida, José Antonio Sampaio Gomes, José Audemário Oliveira Hayne, Luciano Sampaio
de Oliveira, Luciano Santana dos Santos, Rubenilton Bastos dos Santos, Samuel de Oliveira Souza e Vítor de Almeida
Dourado.
Ausentes: Evanilton Oliveira de Souza, Fredson de Oliveira Silva e Jeferson Jesus de Almeida.
MATÉRIAS PEQUENO EXPEDIENTE:
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Processo nº 320/2024 — PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 06/2024 de autoria do Poder Executivo Municipal:
dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 475.971,52 (quatrocentos e setenta e cinco
mil, novecentos e setenta e um reais e cinquenta e dois centavos), para custeio de ações da Política Nacional
Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022 (Lei Aldir Blanc);
Processo nº 316/2024 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 21/2024 de autoria do vereador Luciano Santana:
dispõe sobre a realização de palestras nas escolas da rede pública municipal para conscientização sobre
automutilação entre estudantes;
Processo nº 317/2024 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 22/2024 de autoria do vereador Luciano Santana:
Institui a Semana Municipal de Cultural Evangélica;
Processo nº 318/2024 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 23/2024 de autoria do vereador Luciano Santana:
Dispõe sobre a regulamentação da presença de crianças de colo em eventos públicos ou privados no município
de Itaberaba;
Processo nº 319/2024 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 24/2024 de autoria do vereador Luciano Santana:
Dispõe sobre a Proibição do uso de cobertura facial por seguranças em eventos públicos ou privados;
Processo nº 324/2024 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 25/2024 de autoria do vereador Peba: Dispõe sobre a
adoção de mecanismos sustentáveis de gestão das águas pluviais para fins de controle de enchentes e
alagamentos e dá outras providências;
Processo nº 325/2024 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 26/2024 de autoria do vereador Peba: Institui O "Dia
Municipal do Farmacêutico" no município de Itaberaba;
Processo nº 328/2024 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 27/2024 de autoria do vereador Peba: dispõe sobre a
Estabelece princípios e diretrizes para a implementação e o uso da inteligência artificial no âmbito da
Administração Pública Municipal Direta e Indireta;
Processo nº 329/2024 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 28/2024 de autoria do vereador Peba: institui o
Programa Banca do Esporte no Município de Itaberaba/BA;
Processo nº 335/2024 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 29/2024 de autoria do vereador Peba: institui o Dia do
Psicopedagogo no Município de Itaberaba/BA e dá outras providências;
Processo nº 346/2024 — INDICAÇÃO de autoria do Poder Executivo Municipal: para apreciação do nome da Dr.?
Iracema Brandão de Lima Marques para ocupar o cargo de Procuradora Geral do Município;
Processo nº 321/2024 — MOÇÃO DE.CONGRATULAÇÃO de autoria do vereador Nem da Iluminação: à toda
pência e Resgate de Itaberaba (GRER), em reconhecimento ao
Ata Eletrônica, página 1/2
sap
£ Câmara Municipal de Itaberaba
4.44 ESTADO DA BAHIA
- CNPJ 13.267.315/0001-41
excelente trabalho desempenhado durante O “Arraiá da Ita" 2024, realizado de 13 a 16 de junho deste ano,
demonstrando toda competência técnica da equipe, bem como O compromisso em proporcionar segurança e
conforto aos cidadãos durante um dos eventos mais importantes de nossa cidade: Em única votação: aprovada
por unanimidade.
13. Processo nº 339/2024 — MOÇÃO DE PESAR de autoria do vereador João do Filé: à família enlutada pelo
falecimento do Sr. José Sena de Oliveira, conhecido como "Zezé do Tombador", ocorrido no último domingo,
dia 21 de julho de 2024: Em única votação: aprovada por unanimidade.
14. Processo nº 315/2024 — NDICAÇÃO de autoria do vereador Peba: aquisição ou doação de uma área de terra no
povoado de Testa Branca para construção de um campo de futebol destinado ao uso da comunidade;
15. Processo nº 322/2024 — NDICAÇÃO de autoria do vereador Dr. Zé Antonio: encaminhar a esta Casa Legislativa
projeto de lei alterando o Art. 138 da Lei Municipal nº 799/94, que institui o Regime Jurídico Único dos
Servidores Públicos do Município de Itaberaba, nos termos minuta anexa;
16. Processo nº 323/2024 — NDICAÇÃO de autoria do vereador Luciano Santana: restauração da pista de corrida de
cavalos localizada no povoado de Barro Duro, visando garantir a segurança dos animais e dos competidores,
além de revitalizar um importante centro de atividades econômicas e culturais para à comunidade local;
17. Ofício nº 98/2024 do Gabinete do Prefeito Municipal de Itaberaba: encaminha indicação para apreciação do
nome da Dr.? Iracema Brandão de Lima Marques para ocupar O cargo de Procuradora Geral do Município, ao
tempo que solicita que tal deliberação se dê em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL: Em única votação: aprovada
por unanimidade. Após a aprovação do regime de urgência, o Sr. Presidente encaminhou a discussão e
deliberação da INDICAÇÃO (proc. nº 346/2024) para a pauta da ORDEM DO DIA da sessão deliberativa que se
iniciaria imediatamente após o encerramento desta sessão de debates.
18. Editais de Convocação para Convenção Municipal Eleitoral de 2024, a ocorrer no período de 31 de julho a 05 de
agosto do ano em curso, encaminhados pelos seguintes partidos: Progressistas (PP), Avante (AV), Renovação
Democrática (PRD), Republicanos (PR), Social Democrático (PSD), Movimento Democrático Brasileiro (MDB),
Solidaridade (SD).
>>>
COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS: Amauri da Silva Menezes, João Barbosa de Almeida, Samuel de Oliveira Souza e
Antonio Andrade Santos Neto.
GRANDE EXPEDIENTE: Luciano Sampaio de Oliveira, Amauri da Silva Menezes, Luciano Santana dos Santos, Rubenilton
Bastos dos Santos, Edinalva Nolácio de Santana, Antonio Andrade Santos Neto e João Barbosa de Almeida.
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COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES: Suprimido.
TERMO DE ENCERRAMENTO:
JERMO DE Ent
Nai havendo a ser tratado, foi encerrada a presente Sessão às 22h14min, da qual eu, Rogério Lima de Oliveira
“ servidor designada para o ato, lavrei a presente Ata, que lida, discutida e aprovada será
assinada pelo Presidente e demais membros da Mesa Diretora.
ON ALMEIDA DE JESUS
Presidente
ANTONIO ANDRADE SANTOS NETO RUBENILTON BASTOS DOS SANTOS
1º Secretári 2º Secretário
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