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o CNPJ 13.267.315/0001-41
Ata Eletrônica nº 47/2024 - 45º Sessão Ordinária
43 Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Tipo: Ordinária de Deliberativa Data: 15/10/2024
Início: 21h05min Fim: 21h35min
Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J. J. Seabra, 373, Centro.
Mesa Diretora:
Presidente: Vice-Presidente:
Evanilton Oliveira de Souza Não designado
1º Secretário 2º Secretário
Amauri Silva Menezes (ad hoc) Rubenilton Bastos dos Santos
LISTA DE PRESENÇA:
Presentes: Amauri Silva Menezes, Edinalva Nolacio de Santana, Evanilton Oliveira de Souza, José Antonio Sampaio
Gomes, João Barbosa de Almeida, Luciano Sampaio de Oliveira, Rubenilton Bastos dos Santos e Vitor de Almeida
Dourado.
Ausentes: Antonio Andrade Santos Neto, Fredson de Oliveira Silva, Gerson Almeida de Jesus, Jeferson Jesus de
Almeida, José Audemário Oliveira Hayne, Luciano Santana dos Santos e Samuel de Oliveira Souza,
MATÉRIAS PEQUENO EXPEDIENTE:
Não houve matérias.
ORDEM DO DIA:
1. Processo nº 320/2024 — PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 06/2024 de autoria do Poder Executivo Municipal:
dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 475.971,52 (quatrocentos e setenta e cinco
mil, novecentos e setenta e um reais e cinquenta e dois centavos), para custeio de ações da Política Nacional
Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022 (Lei Aldir Blanc);
Retirado de pauta por falta de quórum qualificado.
2. Processo nº 382/2024 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 33/2024 de autoria do vereador Peba: institui no
Calendário Oficial de Eventos do Município de Itaberaba o “Dia Municipal do Airsoft” e dá outras providências:
Em segunda discussão e votação: aprovado por unanimidade.
3. Processo nº 389/2024 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 34/2024 de autoria da vereadora Nalva Nolácio:
institui, no âmbito do Município de Itaberaba, a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Pessoa com
Fibromialgia: Em segunda discussão e votação: aprovado por unanimidade.
A. Processo nº 391/2024 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 36/2024 de autoria do vereador Luciano Santana:
reconhece o Projeto Descobrindo Talentos Elani da Hora como entidade de utilidade pública municipal, sem fins
lucrativos e com fins sociais: Em segunda discussão e votação: aprovado por unanimidade;
5. Processo nº 414/2024 — MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO de autoria do vereador Gerson Almeida: em
homenagem ao DIA DO PROFESSOR, comemorado no dia 15 de outubro: Em única votação: aprovada por
unanimidade.
O Sr. presidente, com o consenso dos demais vereadores, unificou os horários de Comunicações de Lideranças e de
Comunicações Parlamentares
HORÁRIO UNIFICADO: João Barbosa de Almeida e Rubenilton Bastos dos Santos.
Termo de Encerramento:
Nada mais havend ser tratado, foi encerrada a presente Sessão às 21h35min, da qual eu, Miriam Oliveira
Moreira servidora designada para o ato, lavrei Ata, que lida, discutida e aprovada
será assináda pelo Presidente e demais membros da Mesa Dire
ERSON ALMEIDA DE JESUS
Presidente
EVANILTON SOUZA DE OLIVEIRA
Vice-Presidente
ANTONIO ANDRADE SANTOS NETO LUCIANO SAMPAIO DE OLIVEIRA
1º Secretário 2º Secretário
Ata Eletrônica, página 1 de 1
: Câmara Municipal de Itaberaba
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ey ESTADO DA BAHIA
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA
DELIBERATIVA DO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2024, ÀS 21:30H.
Ver. Gerson Almeida de Jesus
Ver. Antonio Andrade Santos Neto
1º Secretário
Ver. Evanilton
vei Apto Silva Menezes
Ver. Fredson de Oliveira Silva
Ver. João sadio Almeida
Ver. José Audemário Oliveira Hayne
Ver. “uciáno Sampaio de Oliveira
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Ver. Vítor de Almeida Dourado
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Presidente
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Ver. Rubenilton Bastos dos Santos
2º Secretário
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Ver. Jeferson Jesus de Almeida
| Ver. José ntonio ampaio Gomes
NIDA Santana dos Santos
Ver. Samuel de Oliveira Souza