sessao nº 68

£* Câmara Municipal de Itaberaba
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sº 4,4 ESTADO DA BAHIA
JF, CNPJ 13.267.315/0001-41
Ata Eletrônica nº 55/2024 - 53º Sessão Ordinária
4º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Tipo: Ordinária de Deliberativa Data: 26/11/2024
Início: 21h10min Fim: 21h35min
Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J. J. Seabra, 373, Centro.
Presidente: Vice-Presidente:
Gerson Almeida de Jesus Evanilton Oliveira de Souza
1º Secretário 2º Secretário
Antonio Andrade Santos Neto Rubenilton Bastos dos Santos
L DE PRESEN
Presentes: Amauri Silva Menezes, Antonio Andrade Santos Neto, Edinalva Nolacio de Santana, Fredson de
Oliveira Silva, Gerson Almeida de Jesus, Jeferson Jesus de Almeida, José Antonio Sampaio Gomes, José
Audemário Oliveira Hayne, João Barbosa de Almeida, Luciano Sampaio de Oliveira, Luciano Santana dos
Santos Rubenilton Bastos dos Santos e Vitor de Almeida Dourado.
Ausentes: Samuel de Oliveira Souza e Evanilton Oliveira de Souza.
MATÉRIAS PEQUEN PEDIE
1. REQUERIMENTO subscrito pela maioria absoluta dos membros da Câmara Municipal, com
fundamento nos artigos 78 e 145 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, solicitando apreciação
em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL e consequente dispensa dos pareceres das comissões
permanente ao Projeto de Lei Legislativo nº 38/2024, de autoria da Mesa Diretora da Camãra
Municipal de Itaberaba: dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários
Municipais para legislatura que se inicia em 01 de janeiro de 2025 e se findará em 31 de dezembro de
2028; e ao PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2024 de autoria dos membros da Câmara Municipal:
altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaberaba, e dá outras providências, acrescentando o
parágrafo único ao artigo 22: Em única discussão e votação: aprovado por unanimidade,
2. Processo nº 430/2024 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 38/2024 (acima identificado): Em única
discussão e votação: aprovado por unanimidade.
3. Processo nº 429/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2024 (acima identifica): Em única
discussão e votação: aprovado por unanimidade.
Comunicação de Lideranças: João Barbosa de Almeida.
ORDEM DO DIA.
1. Processo nº 423/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 12/2024 de
Autoria do Poder Executivo Municipal: Autoriza a utilização de recursos provenientes da alienação de
bens municipais ir custeio de impor correntes pç dg ao ny ra Aráprio de Previdência Social
(RPPS): E Ped
e vista so a ador Antoni
: aprov: r 07 (sete) v ra 04 o Diante da Soivação do podido de vita,
o Sr. Presidente comunicou o adiamento da votação do projeto e informou que a matéria será
incluída na pauta da próxima sessão deliberativa.;
2. Processo nº 425/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 13/2024 de autoria do Poder Executivo
Municipal: Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e alienar o imóvel localizado no perímetro
urbano do Município de Itaberaba, com a finalidade de dar destinação pública a imóvel público inservível
e dá outras providências: Pedido de vista solicitado pelo vereador Antonio Andrade Santos Neto: Em
. Diante da aprovação do
pedido de vista, o Sr. Presidente comunicou o adiamento da votação do projeto e informou que a
matéria será incluída na pauta da próxima sessão deliberativa.;
3. Processo nº 426/2024 - há
Municipal: Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Itaberaba com seu
PI
£$* Câmara Municipal de Itaberaba
— — Itai
VÊ + ESTADO DA BAHIA
CNPJ 13.267.315/0001-41
de Previdência Social - RPPS: Pedido de vista solicitado pelo vereador Antonio Andrade Santos Neto:
ú : aprovado por 07 (sete) votos contra 04 (quatro). Diante da aprovação
do pedido de vista, o Sr. Presidente comunicou o adiamento da votação do projeto e informou que
a matéria será incluída na pauta da próxima sessão deliberativa.;
4. Processo nº 420/2024 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 37/2024 de autoria do Vereador Dr. Zé
Antonio: Reconhece a Associação dos Pequenos Produtores Volta do Rio (APPVR) como entidade de
utilidade pública municipal, sem fins lucrativos e com fins sociais: Em segunda discussão e votação:
5. Processo nº 422/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11/2024 de autoria do Poder Executivo
Municipal: Cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente de Itaberaba - COMMA e dá outras providências;
er a meça da duo ar iadaçõo favorável): Em única discussão e votação: aprovado por
: Em e e : aprovado por
Comunicações Parlamentares: Antonio Andrade Santos Neto.
Termo de Encerramento:
Nada mais ha a ser tratado, foi encerrada a presente Sessão às 21 da qual eu, Miriam Oliveira
Moreira servidora designada para o ato, lavrei a pre Ata, que lida, discutida e
aprovada'será assinada pelo Presidente e deprái i
GE ALMEIDA DE JESUS
Presidente
EVANILTONSO LIVEIRÁ /
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ANTONIO ANDRADE SANTOS NETO RUBENILTON BASTOS DOS SANTOS
1º Secretário 2º Secretário
Ata Eletrônica, página 2 de 2
Câmara Municipal de Iaberaba
CNPJ 13.267.315/0001-41
ca ESTADO DA BAHIA
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA
DELIBERATIVA DO DIA 26 DE NOVEMBRO DE ÀS 21:30H.
Ver. Gérson Almeida de Jesus
Presidente
Ver. Antoni ndradé Santos Neto Ver. Rubenij
º Secretári .
Ver. Evanilton Oliveira de Souza
Vice-Presidente
2º Secretário
Ver. Fredéui dé Oliveira Silva
Ver. João Barbosa de Almeida
ves DELE mA da a
ánG Sampaio de Oliveira Ver. Samuel de Oliveira Souza
1
Ver. Vítor de Almeida Dourado