sessao nº 73

£ Câmara Municipal de naverava
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Ata Eletrônica nº 61/2023 - 60º Sessão Ordinária
32 Sessão Legislativa da 18º Legislatura
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Tipo: Ordinária de Debates Data: 17/10/2023
Início: 20h00min Fim: 21h35min
Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J. J. Seabra, 373, Centro.
MESA DIRETORA:
Presidente: Vice-Presidente:
Gerson Almeida de Jesus Evanilton Oliveira de Souza
1º Secretário 2º Secretário
Rubenilton Bastos dos Santos Não houve.
LISTA DE PRESENÇA:
Presentes: Amauri Silva Menezes, Edinalva Nolacio de Santana, Evanilton Oliveira de Souza, Fredson de Oliveira Silva,
Gerson Almeida de Jesus, Jeferson Jesus de Almeida, José Antonio Sampaio Gomes, José Audemário Oliveira Hayne,
João Barbosa de Almeida, Luciano Santana dos Santos, Luciano Sampaio de Oliveira, Rubenilton Bastos dos Santos,
Samuel de Oliveira Souza e Vitor de Almeida Dourado.
Ausentes: Antonio Andrade Santos Neto.
MATÉRIAS PEQUENO EXPEDIENTE:
1. Processo nº 493/2023 — PROJETO DE LEI Nº 19/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal: autoriza o Município
a participar do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Piemonte do Paraguaçu e Ratifica a Consolidação do
Protocolo de Intenções do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Piemonte do Paraguaçu e dá outras
providências;
2. Processo nº 497/2023 — MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO de autoria do vereador Feu do Povo: ao Deputado Federal
JOSIAS GOMES DA SILVA, pela comemoração do seu aniversário, celebrado na data 14 de outubro; Em unica
votação: aprovada por unanimidade.
3. Processo nº 499/2023 — MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO de autoria do vereador Malinho: ao senhor Amarildo Dias
dos Anjos, nascido em 02 de junho de 1986, em Itaberaba, por sua trajetória de sucesso, como profissional do
Direito, empreendedor e por suas ações como Coordenador da 92Ciretran, demonstrando profissionalismo,
solidariedade e experiência de vida que servem como exemplo de dedicação e comprometimento com a
comunidade itaberabense e região; Em unica votação: aprovada por unanimidade.
4. Processo nº 500/2023 — MOÇÃO DE PESAR de autoria do vereador João do Filé: à família enlutada pelo inesperado
passamento do Sr. Eduardo Nery Cerqueira, ocorrido dia 16 de outubro de 2023; Em unica votação: aprovada por
unanimidade.
5. Processo nº 475/2023 — NDICAÇÃO de autoria do vereador Niltinho da Saúde: fazer levantamento técnico das reais
necessidades de vagas para realização do concurso público, incluindo a Guarda Municipal e Superintendência
Municipal de Trânsito;
6. Processo nº 494/2023 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Luciano Santana: construir uma praça pública na
comunidade de Vila Nova;
7. Processo nº 496/2023 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Niltinho da Saúde: implementação de mutirão de
ultrassom transvaginal, preventivos e mamografias no município de Itaberaba, durante O mês de outubro, em
comemoração ao Outubro Rosa;
8. Processo nº 498/2023 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Feu do Povo: construção de Praça de Esportes no
Entorno do Trevo com Pista de Skate, Pista de Cooper, Pista de Ciclismo e Equipamentos de Academia à Céu
Aberto;
9. Processo nº 501/2023 — INDICAÇÃO de autoria da vereadora Nalva Nolácio: construção de um redutor de
velocidade na Rua Ivo Sampaio, especificamente nas imediações dos números 430, 449, 469e 471;
10. Processo nº 502/2023 — INDICAÇÃO de autoria da vereadora Nalva Nolácio: instalação de uma faixa de pedestre
elevada em frente à escola Monte do Paraíso, localizada no bairro Matadouro;
11. Ofício n.º 4016/2023 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia: comunica a aprovação, com
ressalvas, das contas do Poder Executivo Municipal de Itaberaba, referentes ao exercício financeiro de 2021;
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o CNPJ 13.267.315/0001-41
12. Ofício s/n do Gabinete do Prefeito Municipal de Itaberaba: convite para O 1º Seminário do Agronegócio do
Paraguaçu — Experiências, Oportunidades e Desenvolvimento Regional, a realizar-se nos dias 09 e 10/11/2023;
13. Ofício nº 32/2023 da Escola de Educação Arvoredo: agradecimento por moção de congratulação.
O Sr. presidente, com o consenso dos demais vereadores, unificou os horários de Comunicação de Lideranças, Grande
Expediente e Comunicações Parlamentares.
HORÁRIO UNIFICADO: João Barbosa de Almeida, Amauri Silva Meneze, José Antonio Sampaio Gomes, Jeferson Jesus
de Almeida, Samuel de Oliveira Souza, Rubenilton Bastos dos Santos, Edinalva Nolacio de Santana, Evanilton Oliveira
de Souza, Vitor de Almeida Dourado,
TERMO DE ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a presente Sessão às 21h35min, da qual eu, Miriam Oliveira
Moreira servidora designada para o ato, lavrei a presente Ata, que lida, discutida e aprovada
será assihada pelo Presidente e demais membro:
da Mesa Diretora.
Vá 7
ASON ALMEIDA DE JESUS
RUBENILTON BASTOS DOS SANTOS
2º Secretário
ANTO DRADE SANTOS NETO
1º Secretár;
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Câmara Municipal de Iaberaba
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LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA
Ver. Ger Imeida de Jesus
Presidente
Ver. Antonio Andrade Santos Neto Ver. Rubeni s dos Santos
1º Secretário 2º Secretário
Ver. João ida Almeida . onig Sampaio Gomes
Ver Luciano a dos Santos
liveira Souza
4/7
Ver. Vítor de Almeida Dourado