sessao nº 64

Câmara Municipal de Itaberaba
E e Miaquadiy
Rat 44 ESTADO DA BAHIA
4 CNPJ 13.267.315/0001-41
Ata Eletrônica nº 49/2024 - 47º Sessão Ordinária
4º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Tipo: Ordinária de Deliberativa Data: 22/10/2024
Início: 20h38min Fim: 20h49min
Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J.J. Seabra, 373, Centro.
Mesa Diretora:
Presidente: Vice-Presidente:
Gerson Almeida de Jesus Evanilton Oliveira de Souza
1º Secretário 2º Secretário
Antonio Andrade Santos Neto Rubenilton Bastos dos Santos
LISTA DE PRESENÇA:
Presentes: Antonio Andrade Santos Neto, Evanilton Oliveira de Souza, Fredson de Oliveira Silva, Gerson Almeida de
Jesus, João Barbosa de Almeida, José Audemário Oliveira Hayne, Luciano Santana dos Santos, Rubenilton Bastos dos
Santos e Samuel de Oliveira Souza.
Ausentes: Amauri Silva Menezes, Edinalva Nolacio de Santana, Jeferson Jesus de Almeida, José Antonio Sampaio
Gomes, Luciano Sampaio de Oliveira e Vitor de Almeida Dourado.
MATÉRIAS PEQUENO EXPEDIENTE:
Não houve matérias.
Comunicação de Lideranças: Rubenilton Bastos dos Santos.
ORDEM DO DIA.
1. Processo nº 320/2024 — PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 06/2024 de autoria do Poder Executivo Municipal: dispõe
sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 475.971,52 (quatrocentos e setenta e cinco mil,
novecentos e setenta e um reais e cinquenta e dois centavos), para custeio de ações da Política Nacional Aldir
Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022 (Lei Aldir Blanc);
Retirado de pauta por falta de quórum qualificado.
Comunicação Parlamentares: Não houve oradores.
Termo de Encerramento:
Nada mais haven er tratado, foi encerrada a presente Sessão às 20h49min, -da
Moreira Ervidora designada para o ato, lavrei a presénte Ata, qué
será assinada pelo Presidente e demais membros da Mesa Diretora, ,
ZA
R$OR ALMEIDA DE JESUS
Presidente
qual eu, Miriam Oliveira
lida, discutida e aprovada
ANTONI DRADE SANTOS NETO
1º Secretário
SAM E OLIVEIRA
2º Secretário
Ata Eletrônica, página 1 de 1
o
o Rá
Câmara Municipal de Itaberaba
<
Na at ZM CNPII3.2673150001-4]
PA
Vi ESTADO DA BAHIA
Ver. Antoni ndrade Santos Neto Ver. Rubenilton Bastos dos Santos
Secretári
Ver. Evanilton Oliveira de Souza
Vice-Presidente
Ver. Amauri da Silva Menezes Ver. Edinalva Nolácio de Santana
Ver. Fr ônde dliveira-Silva Ver. Jeferson Jesus de Almeida
S
/ADA
Ver. João Barbosa de Almeida Ver. José Antonio Sampaio Gomes
2 . ae Ê >
vo se no ra ne Ver. Lucia o s Santos
/ /
Ver. Luciano Sampaio de Oliveira Ver. Sam
Oliveira Souza
Ver. Vítor de Almeida Dourado