sessao nº 72

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Vi) CNPJ 13.267.315/0001-41
Ata Eletrônica nº 60/2024 - 58º Sessão Ordinária
4º Sessão Legislativa da 1 8º Legislatura
Tipo: Ordinária de Deliberativa Data: 17/12/2024
Início: 20h18min Fim: 21h09min
Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J. J. Seabra, 373, Centro.
Presidente: Vice-Presidente:
Gerson Almeida de Jesus Evanilton Oliveira de Souza
1º Secretário 2º Secretário
Rubenilton Bastos dos Santos Não houve
LISTA DE PRESENÇA:
Presentes: Amauri Silva Menezes, Antonio Andrade Santos Neto, Edinalva Nolacio de Santana, Evanilton
Oliveira de Souza, Fredson de Oliveira Silva, Gerson Almeida de Jesus, Jeferson Jesus de Almeida, João
Barbosa de Almeida, Luciano Sampaio de Oliveira, Luciano Santana dos Santos e Vitor de Almeida
Dourado.
Ausentes: José Audemário Oliveira Hayne, José Antonio Sampaio Gomes, Rubenilton Bastos dos
Santos, e Samuel de Oliveira Souza.
MATÉRIAS PEQUENO EXPEDIENTE:
Não houve matérias.
COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS: Não houve oradores.
ORDEM DO DIA:
14. Processo nº 423/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 12/2024 de autoria do Poder
Executivo Municipal: autoriza a utilização de recursos provenientes da alienação de bens
municipais para custeio de despesas correntes relacionadas ao Regime Próprio de Previdência
Social (RPPS: Deliberação prejudicada por falta de quórum qualificado.
2. Processo nº 425/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 13/2024 de autoria do Poder
Executivo Municipal: autoriza O Poder Executivo Municipal a desafetar e alienar o imóvel localizado
no perímetro urbano do Município de Itaberaba, com a finalidade de dar destinação pública a
imóvel público inservível e dá outras providências: Deliberação prejudicada por falta de quórum
qualificado.
3. Processo nº 426/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 14/2024 de autoria do Poder
Executivo Municipal: dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Itaberaba com seu
Regime Próprio de Previdência Social - RPPS: Deliberação prejudicada por falta de quórum
qualificado.
A. Processo nº 427/2024 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO de autoria do vereador Gerson
Almeida: ao CLUBE ASSISTENCIAL FRATERNO EDUCATIVO CLUBE DO CAFÉ, entidade civil sem
fins lucrativos, pela celebração de seus 50 anos de relevantes serviços prestados à comunidade de
ltaberaba, especialmente às mães gestantes e carentes, como também pelo seu compromisso
contínuo com a promoção do bem-estar e da qualidade de vida das famílias em nossa cidade: Em
única votação: aprovada por unanimidade.
COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES: Antonio Andrad
e Santos Neto e Amauri Silva Menezes. |
Termo de Encerramento: Eu
Nada mais havendo a s tado, foi encerrada a presente Sessão às 21h09min, da qual eu, Miriam
Oliveira Moreira , servidora designada-para o ato, lavrei a presente Ata, que lida,
discutida e aprovada será assinada pelo/Prastdente 6 dógais embros da Mesa Diretora.
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ANTONIO DRADE 9ANTOS NETO
1º Secretário 2º Secretário
Ata Eletrônica, página 1 de 1
Ver. é
Ver. José Audemário Oliveira Hayne
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Câmara Municipal de Haberaba
e CNPI 13.267.315/000 1-4
á ESTADO DA BAHIA
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LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA
DELIBERATIVA DO DIA 17 DE DEZEMBRO D 4, ÀS 21:30H.
on Almeida de Jesu
Presidente
Ver.
ubenilton Bastes des Santos
2º Secretário
cdradg Santos Neto Ver.
Ver. eódason de oncira Silva
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Ver. João Earhosa de Almeida Ver. José Antonio Sampaio Gomes
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Ver Aácisfio Sampaio de Oliveira Ver. Samuel de Olivoira Souza
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er. Vítor de Alnábida Dourado