sessao nº 62

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í E) A ESTADO DA BAHIA
- CNPJ 13.267.315/0001-41
Ata Eletrônica nº 45/2024 - 43º Sessão Ordinária
42 Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Tipo: Ordinária de Deliberativa Data: 10/10/2024
Início: 21h33min Fim: 21h49min
Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J.J. Seabra, 373, Centro.
Mesa Diretora:
Presidente: Vice-Presidente:
Gerson Almeida de Jesus Evanilton Oliveira de Souza
1º Secretário 2º Secretário
Edinalva Nolácio de Santana (ad hoc) Rubenilton Bastos dos Santos
LISTA DE PRESENÇA:
Presentes: Edinalva Nolácio de Santana, Evanilton Oliveira de Souza, Fredson de Oliveira Silva, Gerson Almeida de
Jesus, Jeferson Jesus de Almeida, José Antonio Sampaio Gomes, João Barbosa de Almeida, Luciano Santana dos
Santos, Luciano Sampaio de Oliveira, Rubenilton Bastos dos Santos e Vitor de Almeida Dourado.
Ausentes: Antonio Andrade Santos Neto, Amauri Silva Menezes, José Audemário Oliveira Hayne e Samuel de Oliveira
Souza.
MATÉRIAS PEQUENO EXPEDIENTE: Não houve matérias.
Comunicação de Lideranças: Suprimido.
ORDEM DO DIA:
1. Processo nº 320/2024 — PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 06/2024 de autoria do Poder Executivo Municipal:
dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 475.971,52 (quatrocentos e setenta e cinco
mil, novecentos e setenta e um reais e cinquenta e dois centavos), para custeio de ações da Política Nacional
Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022 (Lei Aldir Blanc);
Retirado de pauta por falta de quórum qualificado.
2. Processo nº 376/2024 — PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 07/2024 de autoria do Poder Executivo Municipal:
institui a Política e Cria o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Itaberaba e dá
outras providências: Em segunda discussão e votação: aprovado por unanimidade.
3. Processo nº 382/2024 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 33/2024 de autoria do vereador Peba: institui no
Calendário Oficial de Eventos do Município de Itaberaba o “Dia Municipal do Airsoft” e dá outras providências:
PARECERES: JUSTIÇA E REDAÇÃO (favorável): Em única discussão e votação: aprovado por unanimidade:
PROJETO DE LEI Nº 33/2024: Em 1 primeira discussão e votação: aprovado por unanimidade.
a. Processo nº 389/2024 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 34/2024 de autoria da vereadora Nalva Nolácio:
institui, no âmbito do Município de Itaberaba, a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Pessoa com
Fibromialgia: PARECERES: JUSTIÇA E REDAÇÃO (favorável): Em única discussão e votação: aprovado por
unanimidade: PROJETO DE LEI Nº 34/2024: Em primeira discussão e votação: aprovado por unanimidade.
5. Processo nº 391/2024 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 36/2024 de autoria do vereador Luciano Santana:
reconhece o Projeto Descobrindo Talentos Elani da Hora como entidade de utilidade pública municipal, sem fins
lucrativos e com fins sociais: PARECERES: JUSTIÇA E REDAÇÃO (favorável): Em única discussão e votação:
aprovado por unanimidade: PROJETO DE LEI Nº 36/2024: Em primeira discussão e votação: aprovado por
unanimidade.
Comunicação Parlamentares: Jeferson Jesus de Almeida e Luciano Sampaio de Oliveira.
Termo de Encerramento:
Jermo de tNcCeltamiiiiio.
Nada mais hav a ser tratado, foi encerrada a presente Sessão às 21h49min, da qual eu, Miriam Oliveira
Moreira servidora designada para o ato, lavrei a p esente Ata, que lida, discutida e aprovada
será assifiada pelo Presidente e demais membfos da Mesa Diretor
TOS DOS SANTOS
2º Secretário
Ata Eletrônica, página 1 de 1
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Câmara Municipal de IHaberaba
é 4B CNPJ 13.267.315/0001-41
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ESTADO DA BAHIA
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA
DELIBERATIVA DO DIA 08 DE OUTUBRO a ÀS 21:30H.
Ver. is Almeida de Jesus
* Presidente
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Ver. Antonio Andrade Santos Neto Ver. Rubenilton Bastos dos Santos
1º Secretário 2º Secretário
Ver. Amauri da Silva Menezes
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Ver. João Barbosa de Almeida Ver. José Ant mpaio Gomes
Ver. José Audemário Oliveira Hayne Ver. Luciano, a dos Santos
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Ciano Sampaio de Oliveira Ver. Samuel de Oliveira Souza
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Ver. Vítor £ AI ida Dourado