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Ata Eletrônica nº 01/2025 - 1º Sessão Extraordinária
1º Sessão Legislativa da 19º Legislatura
Tipo: Extraordinária Data: 10/01/2025
Início: 10h00min Fim: 10h48min
Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J. J. Seabra, 373, Centro.
MESA DIRETORA:
Presidente: Vice-Presidente:
Gerson Almeida de Jesus Evanilton Oliveira de Souza
1º Secretário: 2º Secretário:
Vanderlino de Oliveira Moura Júnior Rubenilton Bastos dos Santos
LISTA DE PRESENÇA:
Presentes: Antônio Carlos Leão Santos, Daise Santos Oliveira Gomes, Evandro Novaes Souza, Evanilton
Oliveira de Souza, Gerson Almeida de Jesus, Guilherme de Oliveira Santos, Jeferson Jesus de Almeida,
Joilson Jesus de Oliveira, Luciano Sampaio de Oliveira, Nogma Elioenia Alves de Andrade Britto, Roberto
Almeida de Oliveira, Rubenilton Bastos dos Santos, Valteir Oliveira Silva, Vanderlino de Oliveira Moura
Junior e Zenildo Nascimento Aragão.
Ausentes: Não houve.
O Sr. Presidente deu início aos trabalhos explicando que, conforme edital de convocação
publicado no Diário Oficial do Poder Legislativo, a presente sessão extraordinária foi convocada
pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, nos termos do artigo 48, inciso |, da Lei Orgânica
Municipal. Informou também que, nesta sessão, não haverá Pequeno Expediente, uma vez que
este horário não se aplica às sessões extraordinárias, conforme disposto no artigo 174 do
Regimento Interno.
ORDEM DO DIA:
1. Processo nº 01/2025 - INDICAÇÃO DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL para o cargo de Procurador-Geral do Município de Itaberaba, a ser preenchido
pelo Bacharel em Direito, Sr. JORGE ANTÔNIO DOS SANTOS ZUZA:
e OFÍCIO Nº 05/2025 DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL solicitando que a presente
indicação, objeto da convocação desta sessão extraordinária, seja apreciada em regime de
urgência especial: Em única discussão e votação: aprovado por unanimidade;
« REQUERIMENTO SUBSCRITO PELA MAIORIA ABSOLUTA DOS VEREADORES solicitando
a dispensa dos pareceres das comissões permanentes alusivos à referida matéria: Em única
discussão e votação: aprovado por unanimidade;
e INDICAÇÃO DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, acima
identificada, para o cargo de procurador-geral do Município de Itaberaba: Em única
discussão e votação: aprovada por unanimidade;
2. FORMAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA ÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA PARA
O BIÊNIO 2025/2026: Em observância aos artigos 54 e 58 do Regimento Interno, foi realizada
ampla discussão para a composição das comissões permanentes. Após o debate, definiu-se
que as comissões ficarão constituídas da seguinte forma:
i. JUSTIÇA E REDAÇÃO
Luciano Sampaio de Oliveira (Luciano de Santa Quitéria) - PRESIDENTE
Zenildo Nascimento Aragão (Paraná)
Valteir Oliveira Silva (Valteir da Vila)
ii. FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO -
Evandro Novaes Souza (Evandro Novaes) - PRESIDENTE .
Jeferson Jesus de Almeida (Nem da Iluminação) )
Antônio Carlos Leão Santos (Antônio do Sindicato)
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é o E = Ata Eletrônica, página 1 de 2
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374 CNPJ 13.267.315/0001-41
iii. E À L AÚD TE
Daise Santos Oliveira Gomes (Daise de Dr. Zé Antonio) - PRESIDENTE
Valteir Oliveira Silva (Valteir da Vila)
Nogma Elioenia Alves de Andrade Britto (Pró Nógma)
iv. URBANISMO E INFRAESTRUT MUNICIPAL
Guilherme de Oliveira Santos (Guilherme do Abacaxi) - PRESIDENTE
Zenildo Nascimento Aragão (Paraná)
Evandro Novaes Souza (Evandro Novaes)
v. LEGISLAÇÃO PARTICIPATI
Zenildo Nascimento Aragão (Paraná) - PRESIDENTE
Antônio Carlos Leão Santos (Antônio do Sindicato)
Nogma Elioenia Alves de Andrade Britto (Pró Nógma)
vi. DEFESA D DIREITOS D NSUMIDOR
Jeferson Jesus de Almeida (Nem da Iluminação) - PRESIDENTE
Roberto Almeida de Oliveira (Roberto Almeida)
Luciano Sampaio de Oliveira (Luciano de Santa Quitéria)
vii. ESPORTE, LAZER E TURISMO
Antônio Carlos Leão Santos (Antônio do Sindicato) - PRESIDENTE
Joilson Jesus de Oliveira (Jó Baixinho
Roberto Almeida de Oliveira (Roberto Almeida)
TERMO DE ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a s atado, foi encerrada a presente Sessão às 10h48min, da qual eu, Miriam
Oliveira Moreira Ê servidor designado para o ato, lavrei a presente Ata, que lida,
discutida e aprovada será assinada pelo Presidente e demais membros da Mesa Diretora.
RSON ALMEIDA DE JESUS
Presidente
VANDERLINO DE OLIVEIRA MOURA JUNIOR
1ºs cretário
S DOS SANTOS
2º Secretário
Ata Eletrônica, página 2 de 2
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LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA DO DIA 10 DE JANEIRO DE 2025
Objeto: 1. Processo nº 01/2025 - ndicação, de autoria do Chefe do Poder
Executivo Municipal, para o cargo de Procurador-Geral do Município de
Itaberaba, a ser preenchido pelo Bacharel em Direito, Sr. JORGE ANTÔNIO DOS
SANTOS ZUZA; 2. Formação das Comissões Permanentes da Câmara Municipal,
em observância ao disposto nos artigos 54 e 58 do ijmento Interno.
Almeida de Jesus
Presidente
Ver. Vanderlino de O
1º Secretário
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iveira Moura Junior Ver. Rubenilton Bastos dos Santos
2º Secretário
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Ver. Antôn arlos Lgão Ver. Daise Santos Oliveira Gomes
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Ver. Joilson Jesus de Oliveira
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