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Vi CNPJ 13.267.315/0001-41
Ata Eletrônica nº 56/2024- 54º Sessão Ordinária
4º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Tipo: Ordinária de Debates Data: 03/12/2024
Início: 20h24min Fim: 20h57min
Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J. J. Seabra, 373, Centro.
MESA DIRETORA:
Presidente: Vice-Presidente:
Gerson Almeida de Jesus Não houve
1º Secretário 2º Secretário
Antonio Andrade Santos Neto Rubenilton Bastos dos Santos
LISTA DE PRESENÇA:
Presentes: Amauri Silva Menezes, Antonio Andrade Santos Neto, Edinalva Nolacio de Santana, Fredson de
Oliveira Silva, Gerson Almeida de Jesus, Jeferson Jesus de Almeida, João Barbosa de Almeida, José
Audemário Oliveira Hayne, Luciano Sampaio de Oliveira e Rubenilton Bastos dos Santos.
Ausentes: Evanilton Oliveira de Souza, José Antonio Sampaio Gomes, Luciano Santana dos Santos, Samuel
de Oliveira Souza e Vitor de Almeida Dourado.
MATÉRIAS PEQUENO EXPEDIENTE:
1. Processo nº 430/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 15/2024 de autoria do Poder Executivo
Municipal: institui a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral no município de Itaberaba
e dá outras providências: Ofício GAB nº 192/2024 do Gabinete do Prefeito Municipal de Itaberaba:
solicitando que o referido projeto de lei seja apreciação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL: Em
única discussão e votação: aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO subscrito pela maioria
absoluta dos membros da Câmara Municipal solicitando dispensa dos pareceres das comissões
permanentes: em única discussão e votação: aprovado por unanimidade: PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA Nº 15/2024 (acima identificado): Em única discussão e votação: aprovado por
unanimidade.
2. Processo nº 429/2024 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 39/2024 de autoria do vereador Samuca
do Foto: denomina de Pedro Mendes Azevedo a Unidade Básica de Saúde do Povoado da Formosa, zona
rural de Itaberaba/BA: REQUERIMENTO subscrito para maioria absoluta dos membros da Câmara
Municipal para a referida matéria seja apreciada em REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES: Em única
discussão e votação: aprovado por unanimidade. O Sr. presidente comunicou que, com a aprovação
do regime de urgência simples, a matéria em questão foi automaticamente incluída na pauta da
Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa.
3. Processo nº 432/2024 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO de autoria do vereador Niltinho da Saúde:
ao Dr. EVERALDO ELEUTERIO LUZ SOUZA médico anestesista e pneumologista, pelos 46 anos de
dedicação à saúde da comunidade itaberabense, prestando serviços médicos de excelência, com
comprometimento e zelo, a partir de sua atuação iniciada no ano de 1978: Em única discussão e votação:
aprovada por unanimidade.
O Sr. Presidente, com o consenso dos demais vereadores, unificou os horários de Comunicação de
Lideranças, Grande Expediente e Comunicações Parlamentares.
HORÁRIO UNIFICADO: João Barbosa de Almeida e Amauri Silva Menezes.
Termo de Encerramento:
Nada mais haye a ser tratado, foi encerrada a presente Sessão às 2
Moreira , servidora designada para o ato, lavrei a pres
aprovada será assinada pelo Presidente e d membrosda a Dir
min, da qual eu, Miriam Oliveira
Ata, que lida, discutida e
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RUBENILTON BASTOS DOS SANTOS
2º Secretário
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Ata Eletrônica, página 1 de 1
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LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA
DELIBERATIVA DO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2024, ÀS 21:30H.
Ver. Gers n A meida de Jesus
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Ver. Anton ndraáde Santos Neto Ver. Rubenilton os Santos
º Secretár 2º Secretário
Ver. Evanilton Oliveira de Souza
Vice-Presidente
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Ver. e cb Menezes
Ver. prático: e diversa
Ver. João Ra de Almeida Ver. José Antonio Sampaio Gomes
Ver. Luciano Santana dos Santos
Ver. Samuel de Oliveira Souza
Ver. Vítor de Almeida Dourado