materia nº 2/2025

Quinta-feira Câmara de Itaberaba
20 de março de 2025
Pag 3 - Ano III - Nº 432 BA DIÁRIO OFICIAL:
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fº* Câmara Municipal de Itaberaba
DECRETO LEGISLATIVO N.º 02,
DE 19 DE MARÇO DE 2025
Concede título honorífico de Cidadão
ltaberabense ao Dr. Everaldo Eleuterio Luz
Souza.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO
DABAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa
Legislativa e da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário.
DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de CIDADÃO ITABERABENSE ao Sr. Dr.
EVERALDO ELEUTERIO LUZ SOUZA, em reconhecimento aos bons e relevantes
serviços prestados ao Município de Itaberaba.
Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene
realizada pela Câmara de Vereadores.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão
por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itaberaba, 19 de março de 2025.
Ver. GERSON ALMEIDA DE JESUS
Presidente
Ver. VANDERLINO DE OLIVEIRA MOURA JUNIOR Ver. RUBENILTON BASTOS DOS SANTOS
1.º Secretário 2.º Secretário
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Neem car cemeeeem
Câmara Municipal de Itaberaba
— Pq Bam
|. 44 ESTADO DA BAHIA
ESP CNPJ 13.267.315/0001-41
DECRETO LEGISLATIVO N.º 02,
DE 19 DE MARÇO DE 2025
Concede título honorífico de Cidadão
ltaberabense ao Dr. Everaldo Eleuterio Luz
Souza.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO
DABAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa
Legislativa e da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário.
DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de CIDADÃO ITABERABENSE ao Sr. Dr.
EVERALDO ELEUTERIO LUZ SOUZA, em reconhecimento aos bons e relevantes
serviços prestados ao Município de Itaberaba.
Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene
realizada pela Câmara de Vereadores.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão
ç
por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data/de sua públicação.
O AE.
RUBENIL OS DOS SANTOS
2.º Secretário
Ver. VANDERLINO DE OLIVEIRA MOURA JUNIOR Ver
1.º Secretákio
£ Câmara Municipal de Itaberaba
e ar: 4,8 ESTADO DA BAHIA
Wigd CNPJ 13.267.315/0001-41
Ao
Exmº Sr. Gerson Almeida de Jesus
Presidente da Câmara Municipal de Itaberaba
REQUERIMENTO
Os vereadores que o presente subscrevem, no exercício de suas -
prerrogativas regimentais e com fundamento nos artigos 78 e 145 do Regimento
interno desta Casa Legislativa, vêm, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência
o seguinte:
Considerando a relevância institucional da matéria e visando assegurar
celeridade na sua tramitação, solicitamos que, ouvido o Plenário, os projetos de
decreto legislativos abaixo especificados sejam submetidos ao REGIME DE
URGÊNCIA ESPECIAL, com a consequente DISPENSA DOS PARECERES DAS
COMISSÕES PERMANENTES, conforme previsto nos dispositivos supracitados:
1.
3.
e 9.
Processo nº 21/2025 - ] o
de autoria do vereador Niltinho da Saúde: Concede título honorífico de
Cidadão Itaberabense à Sr.º Raissa Barreto Pinheiro Felix;
Processo nº 22/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2025
de autoria do vereador Niltinho da Saúde: Concede título honorífico de
Cidadão Itaberabense ao Sr. Dr. Everaldo Eleuterio Luz Souza;
Processo nº 77/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2025
de autoria do vereador Dedeco: Concede título honorífico de Cidadão
taberabense ao Sr. Maurício Dias Cavalcanti;
Processo nº 78/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2025
de autoria do vereador Valteir da Vila: Concede título honorífico de
Cidadão Itaberabense ao Sr. Adaiberto Rosa Barreto;
Processo nº 89/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2025
de autoria do vereador Evandro Novaes: concede título honorífico de
Cidadão Itaberabense ao Sr. Henrique Almeida Lima;
Processo nº 90/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2025
de autoria do vereador Evandro Novaes: concede título honorífico de
Cidadão Itaberabense ao Sr. Renilde dos Santos;
Processo nº 96/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2025
de autoria do vereador Jó Baixinho: concede título honorífico de Cidadão
itaberabense ao Sr. Danilo Silva Pinto; o
Processo nº 97/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2025
de autoria da vereadora Daise Oliveira: concede título honorífico de
Cidadão Itaberabense ao Sr. Antonio Carlos da Silva Cordeiro;
Processo nº 107/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
09/2025 de autoria da vereadora Daise Oliveira: concede título honorífico
de Cidadão Itaberabense à Sr.” Iracema Santos Oliveira;
TA 10. Processo nº 108/2025 - PROJETO DE D TIVO Nº
do
10/2025 de autoria do vereador Paraná: concede título honorífico de
Cidadão ltaberabense ao Sr. Patriolino Rodrigues Barbosa Neto;
E DE
4º Câmara Municipal de Itaberaba
e mend
Rea 4 ESTADO DA BAHIA
CNPJ 13.267.315/0001-41
12. Processo nº 121/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
12/2025 de autoria do vereador Pró Nógma: concede título honorífico de
Cidadã ltaberabense à Sr.º Jutânia Nascimento dos Santos;
13. Processo nº 122/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
13/2025 de autoria da vereadora Pró Nógma: concede título honorífico de
Cidadã ltaberabense à Sr.º Elionai Pereira de Brito;
14. Processo nº 124/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº -
14/2025 de autoria do vereador Gerson Almeida: concede título
honorífico de Cidadão ltaberabense ao Sr. Fernando de Oliveira Silva;
15. Processo nº 125/2025 - E ET EGI o
15/2025 de autoria do vereador corso Almeida: concede título
honorífico de Cidadã Itaberabense a Sr.º Dr.º Mara Luiza Machado Ribeiro
de Gutisrrez;
16. Processo nº 126/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
16/2025 de autoria do vereador Antonio do Sindicato: concede título
honorífico de Cidadã Itaberabense a Sr.º Sônia Maria Bispo da Silva;
17. Processo nº 127/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
17/2025 de autoria do vereador Antonio do Sindicato: concede título
] honorífico de Cidadão Itaberabense a Sr. Edvaldo Rodrigues dos Santos;
18. Processo nº 128/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
18/2025 de autoria do vereador Roberto Almeida: concede título
honorífico de Cidadã Itaberabense a Sr.* Ana Cristina Lima de Almeida;
19. Processo nº 129/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
19/2025 de autoria do vereador Peba: concede título honorífico de
Cidadão ltaberabense a Sr. Décio Souza Santos;
20. Processo nº 130/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
20/2025 de autoria do vereador Peba: concede título honorífico de
Cidadã Itaberabense a Sr.” Margarete Silva Carvalho Santos;
21. Processo nº 131/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
21/2025 de autoria do vereador Guilherme do Abacaxi: concede título
honorífico de Cidadã ltaberabense a Sr.” Liliane Michelle Bezerra de
Oliveira Santos;
22. Processo nº 133/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
22/2025 de autoria do vereador Guilherme do Abacaxi: concede título
honorífico de Cidadã ltaberabense a Sr.º Luiza Valentino da Silva Santana;
23. Processo nº 135/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
23/2025 de autoria do vereador Roberto Almeida: concede título
honorífico de Cidadão Itaberabense a Sr. João Borges Neto Araújo Silva; .
24. Processo nº 136/2025 - DE DECR Vi e
24/2025 de autoria do vereador Luciano Sta. Quitéria: concede título
honorífico de Cidadão Itaberabense a Sr. Edson Pinheiro do Nascimento;
29.Processo nº 137/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
25/2025 de autoria do vereador Gerson Almeida: concede título
honorífico de Cidadão Itaberabense a Sr. Adler luri Tavares Gonçalves.
30. Processo nº 150/2025 - PROJETO DE DECRETO Nº 26/25 de autoria do /77"
vereador Jó Baixinho: Concede título honorífico Medalha 26 de Março VA
ao Sr. José Carlos Nunes Silva. Td f >»
Sala das Sessões, em 1 8 de março de 2025.
VERBÁDORES: A |
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PROC Noz 2/2025
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº paia duda
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DE 27 DE JANEIRO DE 2025 E
Concede título honorífico de Cidadão
Itaberabense ao Dr. Everaldo Eleuterio Luz
Souza.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO
DABAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa
Legislativa e da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário.
DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de CIDADÃO ITABERABENSE ao Sr. Dr.
EVERALDO ELEUTERIO LUZ SOUZA, em reconhecimento aos bons e relevantes
serviços prestados ao Município de Itaberaba.
Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene
realizada pela Câmara de Vereadores.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão
por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
O Dr. Everaldo Eleuterio Luz Souza é um dos grandes pilares da saúde
em Itaberaba, sendo natural de Jussiapi, Bahia, nascido em 15 de novembro de
1946. Formado pela Escola Baiana de Medicina em 1978, Dr. Everaldo se
especializou nas áreas de Anestesiologia e Pneumologia, sendo filiado à
Sociedade Baiana de Anestesiologia e à Sociedade Brasileira de Pneumologia.
Sua trajetória profissional começou no Hospital Regional de Itaberaba em
1978, onde se destacou como anestesista e, ao longo de sua carreira, prestou
serviços médicos de excelência em diversas instituições de saúde da cidade, como o
Hospital Geral de Itaberaba, o Hospital da Chapada e a Maternidade Ana
Câmara Municipal de Itaberaba
-. 4 ESTADO DA BAHIA
Rniçs” CNPJ 13.267.315/0001-41
Catarina. Com competência e humanismo, o Dr. Everaldo realizou mais de 70
cirurgias mensais com êxito, sempre buscando a melhor assistência para seus
pacientes.
Além de sua atuação no setor público, Dr. Everaldo também tem um
trabalho de assistência gratuita à população, oferecendo atendimentos aos sábados
para a Associação Beneficente Maria Milza e à Câmara Municipal de Itaberaba,
sempre com um olhar solidário para as necessidades das famílias mais carentes. Seu
comprometimento com a saúde e a qualidade de vida das pessoas não se limitou ao
consultório e aos hospitais, mas também se refletiu em sua participação ativa em
campanhas sociais e políticas.
Sua dedicação e engajamento com as causas sociais o tornaram um
exemplo de profissional e cidadão. Ele foi fundamental para o fortalecimento dos
serviços de saúde em Itaberaba, sendo uma referência para a comunidade em
diversos aspectos.
Diante de sua contribuição valiosa à saúde de Itaberaba e de sua postura
sempre ética, profissional e humana, é com grande honra que esta Casa Legislativa
concede o título de Cidadão ltaberabense ao Dr. Everaldo Eleuterio Luz Souza,
como forma de reconhecer o legado de excelência e dedicação à nossa
comunidade.
Sala das Sessões, em 27 de janeiro de 2025.
(Á
Vereador RUBEN ASTOS DOS SANTOS
"Niltinho da Saúde”