materia nº 1/2025

Quinta-feira Câmara de Itaberaba
20 de março de 2025 . ; ' Í
Pag 2- Ano IIl- Nº 432 BA DIÁRIO OFICIAL: :
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| EG CNPJ 13.267.315/0001-41
DECRETO LEGISLATIVO N.º 01, |
DE 19 DE MARÇO DE 2025 |
Concede título honorífico de Cidadão
ltaberabense à Sr.* Raissa Barreto
Pinheiro Felix.
1] A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DABAHIA, |
| no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa e |
| da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário.
| DECRETA:
|
| Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de CIDADÃ ITABERABENSE à Sr.* Raissa |
| Barreto Pinheiro Felix, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços |
! prestados ao Município de Itaberaba. í
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Í Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene t
| realizada pela Câmara de Vereadores. |
! Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por |
! conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. !
| Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
[1 Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itaberaba, 19 de março de 2025. i
i Ver. GERSON ALMEIDA DE JESUS
| Presidente
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| Ver. VANDERLINO DE OLIVEIRA MOURA JUNIOR Ver. RUBENILTON BASTOS DOS SANTOS
i 1.º Secretário 2.º Secretário H
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7 Câmara Municipal de Itaberaba
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fe x 2 É ESTADO DA BAHIA
Wsdf CNPJ 13.287.315/0001-41
DECRETO LEGISLATIVO N.º 01,
DE 19 DE MARÇO DE 2025
Concede título honorífico de Cidadão
taberabense à Sr.º Raissa Barreto
Pinheiro Felix.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DABAHIA,
no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa e
da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário.
id DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de CIDADÃ ITABERABENSE à Sr.” Raissa
Barreto Pinheiro Felix, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços
prestados ao Município de Itaberaba.
Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene
realizada pela Câmara de Vereadores.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por
conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
ALMEIDA DE JESUS
| Presidente
1.º Secretário 2.º Secretário
£ Câmara Municipal de Itaberaba
(aa Cear remar
NEEDA NEGA
Ao
Exmº Sr. Gerson Almeida de Jesus
Presidente da Câmara Municipal de Itaberaba
REQUERIMENTO
Os vereadores que o presente subscrevem, no exercício de suas -
prerrogativas regimentais e com fundamento nos artigos 78 e 145 do Regimento
interno desta Casa Legislativa, vêm, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência
o seguinte:
Considerando a relevância institucional da matéria e visando assegurar
celeridade na sua tramitação, solicitamos que, ouvido o Plenário, os projetos de
decreto legislativos abaixo especificados sejam submetidos ao REGIME DE
URGÊNCIA ESPECIAL, com a consequente DISPENSA DOS PARECERES DAS
COMISSÕES PERMANENTES, conforme previsto nos dispositivos supracitados:
1. Processo nº 21/2025 - P DE T º 01/2
) de autoria do vereador Niltinho da Saúde: Concede título honorífico de
Cidadão Itaberabense à Sr.* Raissa Barreto Pinheiro Felix;
2. Processo nº 22/2025 - PROJET E LATI e
de autoria do vereador Niltinho da Saúde: Concede título honorífico de
Cidadão Itaberabense ao Sr. Dr. Everaldo Eleuterio Luz Souza;
3. Processo nº 77/2025 - ET T e
de autoria do vereador Dedeco: Concede título honorífico de Cidadão
Itaberabense ao Sr. Maurício Dias Cavalcanti;
4. Processo nº 78/2025 - E DECRET TIVO Nº
de autoria do vereador Valteir da Vila: Concede título honorífico de
Cidadão Itaberabense ao Sr. Adalberto Rosa Barreto;
5. Processo nº 89/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2025
de autoria do vereador Evandro Novaes: concede título honorífico de
Cidadão Itaberabense ao Sr. Henrique Almeida Lima;
6. Processo nº 90/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2025
de autoria do vereador Evandro Novaes: concede título honorífico de
Cidadão Itaberabense ao Sr. Renildo dos Santos;
7. Processo nº 96/2025 - DE DE LEGISLATIVO Nº
de autoria do vereador Jó Baixinho: concede título honorífico de Cidadão
Itaberabense ao Sr. Danilo Silva Pinto; º
8. Processo nº 97/2025 - PR DECRET T e
de autoria da vereadora Daise Oliveira: concede título honorífico de
Cidadão ltaberabense ao Sr. Antonio Carlos da Silva Cordeiro;
9. Processo nº 107/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
09/2025 de autoria da vereadora Daise Oliveira: concede título honorífico
de Cidadão Itaberabense à Sr.º Iracema Santos Oliveira;
10. Processo nº 108/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
10/2025 de autoria do vereador Paraná: concede título honorífico de
Cidadão Itaberabense ao Sr. Patriolino Rodrigues Barbosa Neto;
11. Processo nº 120/2025 - P
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A Tere Municipal de Itaberaba
Se. 4,2 ESTADO DABAHIA
Vais CNPJ 13.267.315/0001-41
12. Processo nº 121/2025 - P ETO D E TIVO Nº
12/2025 de autoria do vereador Pró Nógma: concede título honorífico de
Cidadã Itaberabense à Sr.º Jutânia Nascimento dos Santos;
13. Processo nº 122/2025 - ET E o
13/2025 de autoria da vereadora Pró Nógma: concede título honorífico de
Cidadã ltaberabense à Sr.º Elionai Pereira de Brito;
14. Processo nº 124/2025 - P DE DECRET EGI T e.
14/2025 de autoria do vereador Gerson Almeida: concede título
honorífico de Cidadão Itaberabense ao Sr. Fernando de Oliveira Silva;
15. Processo nº 125/2025 - Ê Vi e
15/2025 de autoria do vereador Gerson Almeida: concede título
honorífico de Cidadã Itaberabense a Sr.* Dr.' Mara Luiza Machado Ribeiro
de Guticrrez;
16. Processo nº 126/2025 - PR E M
16/2025 de autoria do vereador Antonio do Sindicato: concede título
honorífico de Cidadã Itaberabense a Sr.º Sônia Maria Bispo da Silva;
17. Processo nº 127/2025 - ISLATIVO Nº
17/2025 de autoria do vereador Antonio do Sindicato: concede título
honorífico de Cidadão Itaberabense a Sr. Edvaldo Rodrigues dos Santos;
18. Processo nº 128/2025 - DE DE TI o
18/2025 de autoria do vereador Roberto Almeida: concede título
honorífico de Cidadã Itaberabense a Sr.º Ana Cristina Lima de Almeida;
19. Processo nº 129/2025 - PROJET: E IV! e
19/2025 de autoria do vereador Peba: concede título honorífico de
Cidadão Itaberabense a Sr. Décio Souza Santos;
20. Processo nº 130/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
20/2025 de autoria do vereador Peba: concede título honorífico de
Cidadã ltaberabense a Sr.” Margarete Silva Carvalho Santos;
21. Processo nº 131/2025 - PR E DECRET e
21/2025 de autoria do vereador Guilherme do Abacaxi: concede título
honorífico de Cidadã ltaberabense a Sr.” Liliane Michelle Bezerra de
Oliveira Santos;
22. Processo nº 133/2025 - PR DECR LEGISLAT Nº
22/2025 de autoria do vereador Guilherme do Abacaxi: concede título
honorífico de Cidadã ltaberabense a Sr.* Luiza Valentino da Silva Santana;
23. Processo nº 135/2025 - PR DE D ETO LI º
23/2025 de autoria do vereador Roberto Almeida: concede título
honorífico de Cidadão Itaberabense a Sr. João Borges Neto Araújo Silva;
24. Processo nº 136/2025 - e
24/2025 de autoria do vereador Luciano Sta. Quitéria: concede título
honorífico de Cidadão Itaberabense a Sr. Edson Pinheiro do Nascimento;
29.Processo nº 137/2025 - P) Vi e
25/2025 de autoria do vereador Gerson Almeida: concede título
honorífico de Cidadão Itaberabense a Sr. Adler luri Tavares Gonçalves.
30. Processo nº 150/2025 - PROJETO DE DECRETO Nº 26/25 de autoria do
vereador Jó Baixinho: Concede título honorífico Medalha 26 de Março
ao Sr. José Carlos Nunes Silva. A Co rs
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Sala das Sessões, em 18 de março de 2025. v/
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 401 M Fara
DE 27 DE JANEIRO DE 2025 | NET
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Concede título honorífico de Cidadão
taberabense à Sr.º Raissa Barreto
Pinheiro Felix.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DABAHIA,
no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa e
da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário.
DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de CIDADÃ ITABERABENSE à Sr.” Raissa
Barreto Pinheiro Felix, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços
prestados ao Município de Itaberaba.
Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene
realizada pela Câmara de Vereadores.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por
conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, em 27 de janeiro de 2025.
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Ver. RUBE N BASTOS DOS SANTOS
"Niltinho da Saúde”
Câmara Municipal de Itaberaba
44 ESTADO DA BAHIA
CNPJ 13.267.315/0001-41
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JUSTIFICATIVA
Raissa Barreto Pinheiro Felix tem 29 anos e nasceu em Seabra, Bahia.
Atualmente, reside em Itaberaba desde 2008.
Sua trajetória profissional e social começou aos 18 anos, quando atuou como
professora de Teatro e Dança no programa Mais Educação. Em seguida, foi integrante
do grupo Cia de Teatro Umbuzeiro, de Itaberaba, onde aprofundou seu vínculo com
as artes cênicas.
Raissa também foi estagiária na TV Ibi, que prestou serviços à Câmara
Municipal de Itaberaba, e participou ativamente de projetos sociais, como o Arte de
Bairro e o NUCA de Itaberaba (Núcleo de Cidadania de Adolescentes), onde
representou os adolescentes de 2017 a 2020. Durante esse período, o município
recebeu o selo UNICEF, um reconhecimento importante pela qualidade dos projetos
voltados para a juventude. Raissa seguiu contribuindo com o NUCA, trazendo sua
experiência para a comissão intersetorial do município, e ajudou Itaberaba a
conquistar o selo novamente.
Sua carreira como DJ surgiu no contexto desses projetos sociais, e desde
então, ela se destacou em diversos eventos promovidos pela prefeitura, como o Dia
do Gari e atividades no CRAS voltadas para idosos.
Atualmente, Raissa trabalha no Hiper Flor da Chapada, onde, graças ao
Projeto NUCA, proporcionou espaço para outros adolescentes ingressarem no
mercado de trabalho. Ela também é conhecida na cena musical como DJ Rayssa, a
Poderosa Chefona, com seus remixes disponíveis em diversas plataformas digitais.
Em 2023, Raissa foi premiada como "Revelação do Ano" pela TV Aratu, ao lado
de outros artistas de renome nacional.
Ao longo de sua trajetória, Raissa se destacou por seu trabalho social e sua
contribuição para o desenvolvimento de Itaberaba, especialmente no apoio e
fortalecimento de iniciativas para a juventude. Seu compromisso com a arte e a
transformação social segue sendo sua principal motivação.
Diante de sua valiosa contribuição à cultura e ao desenvolvimento social de
Itaberaba, bem como de sua postura ética, profissional e humana, é com grande
honra que esta Casa Legislativa concede o título de Cidadã Itaberabense a Raissa
Barreto Pinheiro Felix, como forma de reconhecer seu legado de dedicação e
impacto positivo em nossa comunidade.
Sala das Sessões, em 27 de janeiro de 2025.
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Vereador RUBENILTON BASTOS DOS SANTOS
"Niltinho da Saúde”