materia nº 11/2025

Quinta-feira Câmara de Itaberaba
20 de março de 2025
Pag 12 - Ano IIl- Nº 432 BA
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| DECRETO LEGISLATIVO N.º 11,
DE 19 DE MARÇO DE 2025
Concede título honorífico de Cidadã
itaberabense à Sr. Maria Antonia Brandão de
Andrade.
[1] A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO
| DABAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa
| Legislativa e da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário. |
|
| DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de CIDADÃ ITABERABENSE à Sr.*
MARIA ANTONIA BRANDÃO DE ANDRADE, em reconhecimento aos bons e
relevantes serviços prestados ao Município de Itaberaba.
Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene
realizada pela Câmara de Vereadores.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão
por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
) Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itaberaba, 19 de março de 2025.
|
Ver. GERSON ALMEIDA DE JESUS
i Presidente
Ver. VANDERLINO DE OLIVEIRA MOURA JUNIOR Ver. RUBENILTON BASTOS DOS SANTOS
1.º Secretário 2.º Secretário
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Câmara Municipal de Itaberaba
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Rx. 4,Z ESTADO DABAHIA
5 CNPJ 13.267.315/0001-41
DECRETO LEGISLATIVO N.º 11,
DE 19 DE MARÇO DE 2025
Concede título honorífico de Cidadã
Itaberabense à Sr.º Maria Antonia Brandão de
Andrade.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO
DABAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa
Legislativa e da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário.
DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de CIDADÃ ITABERABENSE à Sr.
MARIA ANTONIA BRANDÃO DE ANDRADE, em reconhecimento aos bons e
relevantes serviços prestados ao Município de Itaberaba.
Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene
realizada pela Câmara de Vereadores.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão
por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itaberaba, é março de 2025.
ON ALMEIDA DE JESUS
Presidente
Ver.
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er. RUBENILTON BASTOS DOS SANTOS
2.º Secretário
Ver. VANDERLINO DE OLIVEIRA MOURA JUNIOR
1.º Secretári
Ao
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a CNPJ 13.267.315/0001-41
Exmº Sr. Gerson Almeida de Jesus
Presidente da Câmara Municipal de Itaberaba
o seguinte:
REQUERIMENTO
Os vereadores que o presente subscrevem, no exercício de suas -
prerrogativas regimentais e com fundamento nos artigos 78 e 145 do Regimento
Interno desta Casa Legislativa, vêm, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência
Considerando a relevância institucional da matéria e visando assegurar
celeridade na sua tramitação, solicitamos que, ouvido o Plenário, os projetos de
decreto legislativos abaixo especificados sejam submetidos ao REGIME DE
URGÊNCIA ESPECIAL, com a consequente DISPENSA DOS PARECERES DAS
COMISSÕES PERMANENTES, conforme previsto nos dispositivos supracitados:
1.
3.
9.
Processo nº 21/2025 - ISLATIVO Nº 01/202
de autoria do vereador Niltinho da Saúde: Concede título honorífico de
Cidadão Itaberabense à Sr.' Raissa Barreto Pinheiro Felix;
Processo nº 22/2025 - P DE DECR ISLATI e
de autoria do vereador Niltinho da Saúde: Concede título honorífico de
Cidadão Itaberabense ao Sr. Dr. Everaldo Eleuterio Luz Souza;
Processo nº 77/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2025
de autoria do vereador Dedeco: Concede título honorífico de Cidadão
Itaberabense ao Sr. Maurício Dias Cavalcanti;
Processo nº 78/2025 - DE LEGISLA
de autoria do vereador Valteir da Vila: Concede título honorífico de
Cidadão Itaberabense ao Sr. Adalberto Rosa Barreto;
Processo nº 89/2025 - PROJET: RET TIVO Nº
de autoria do vereador Evandro Novaes: concede título honorífico de
Cidadão ltaberabense ao Sr. Henrique Almeida Lima;
Processo nº 90/2025 - ET: Nº
de autoria do vereador Evandro Novaes: concede título honorífico de
Cidadão Itaberabense ao Sr. Renildo dos Santos;
Processo nº 96/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2025
de autoria do vereador Jó Baixinho: concede título honorífico de Cidadão
Itaberabense ao Sr. Danilo Silva Pinto; o
Processo nº 97/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2025
de autoria da vereadora Daise Oliveira: concede título honorífico de
Cidadão ltaberabense ao Sr. Antonio Carlos da Silva Cordeiro;
Processo nº 107/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
09/2025 de autoria da vereadora Daise Oliveira: concede título honorífico
de Cidadão Itaberabense à Sr. Iracema Santos Oliveira;
10. Processo nº 108/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
11. Processo nº 120/2025 - PR DE LE
10/2025 de autoria do vereador Paraná: concede título honorífico de
Cidadão Itaberabense ao Sr. Patriolino Rodrigues Barbosa Neto;
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a CNPJ 13.267.315/0001-41
12. Processo nº 121/2025 - e
de autoria do vereador Pró Nógma: concede título honorífico de
Cidadã Itaberabense à Sr.” Jutânia Nascimento dos Santos;
13. Processo nº 122/2025 - E D EGISLATIVO Nº
13/2025 de autoria da vereadora Pró Nógma: concede título honorífico de
Cidadã Itaberabense à Sr.” Elionai Pereira de Brito;
14. Processo nº 124/2025 - PR DE D LE: T e.
14/2025 de autoria do vereador Gerson Almeida: concede título
honorífico de Cidadão ltaberabense ao Sr. Fernando de Oliveira Silva;
15. Processo nº 125/2025 - PR DE DECR ISLATI e
15/2025 de autoria do vereador Gerson Almeida: concede título
honorífico de Cidadã Itaberabense a Sr.* Dr.” Mara Luiza Machado Ribeiro
de Gutisrrez;
16. Processo nº 126/2025 - PROJET DE DECR ISLATI o
16/2025 de autoria do vereador Antonio do Sindicato: concede título
honorífico de Cidadã Itaberabense a Sr.º Sônia Maria Bispo da Silva;
17. Processo nº 127/2025 - Ê e
17/2025 de autoria do vereador Antonio do Sindicato: concede título
honorífico de Cidadão Itaberabense a Sr. Edvaldo Rodrigues dos Santos;
18. Processo nº 128/2025 - Pp E DECR T e
18/2025 de autoria do vereador Roberto Almeida: concede título
honorífico de Cidadã Itaberabense a Sr.” Ana Cristina Lima de Almeida;
19. Processo nº 129/2025 - Pj D Ê Nº
de autoria do vereador Peba: concede título honorífico de
Cidadão Itaberabense a Sr. Décio Souza Santos;
20. Processo nº 130/2025 - Pp l e
20/2025 de autoria do vereador Peba: concede título honorífico de
Cidadã Itaberabense a Sr.” Margarete Silva Carvalho Santos;
21. Processo nº 131/2025 - P) DEÇR Nº
21/2025 de autoria do vereador Guilherme do Abacaxi: concede título
honorífico de Cidadã Itaberabense a Sr.º Liliane Michelle Bezerra de
Oliveira Santos;
22. Processo nº 133/2025 - P ET E DECRET e
22/2025 de autoria do vereador Guilherme do Abacaxi: concede título
honorífico de Cidadã Itaberabense a Sr.º Luiza Valentino da Silva Santana;
23. Processo nº 135/2025 - PROJETO DE DECRETO. LEGISLATIVO Nº
23/2025 de autoria do vereador Roberto Almeida: concede título
honorífico de Cidadão Itaberabense a Sr. João Borges Neto Araújo Silva;
24. Processo nº 136/2025 - PROJETO DE RETO LE Ti Nº
24/2025 de autoria do vereador Luciano Sta. Quitéria: concede título
honorífico de Cidadão Itaberabense a Sr. Edson Pinheiro do Nascimento;
29.Processo nº 137/2025 - P ED LEGISLATIVO Nº
de autoria do vereador Gerson Almeida: concede título
honorífico de Cidadão Itaberabense a Sr. Adler luri Tavares Gonçalves.
vereador Jó Baixinho: Concede título honorífico Medalha 26 de Março
ao Sr. José Carlos Nunes Silva. To FT
30. Processo nº 150/2025 - PROJETO DE DECRETO Nº 26/25 de autoria e
Sala das Sessões, em 18 de março de 2025. vol > (
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 1 1, em IO 25.
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DE 10 DE MARÇO DE 2025 Senvidx (a) da CMIBA
Concede título honorífico de Cidadã
Itaberabense à Sr.? Maria Antonia Brandão de
Andrade.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO
DABAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa
Legislativa e da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário.
DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de CIDADÃ ITABERABENSE à Sr.
MARIA ANTONIA BRANDÃO DE ANDRADE, em reconhecimento aos bons e
relevantes serviços prestados ao Município de Itaberaba.
Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene
realizada pela Câmara de Vereadores.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão
por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
A presente homenagem tem por objetivo reconhecer a trajetória de Maria
Antonia Brandão de Andrade, uma educadora visionária que, mesmo não sendo
natural de Itaberaba, fez desta cidade o centro de sua missão educacional,
transformando a vida de inúmeros estudantes e profissionais.
Natural do Amazonas, Maria Antonia teve uma trajetória marcada por
desafios e superação. Desde cedo, sua vocação pela educação se destacou, levando-a
a atuar no magistério desde os 18 anos. Com grande esforço, concluiu sua formação
acadêmica e dedicou-se à docência e à implantação de projetos universitários,
sempre buscando ampliar o acesso ao ensino superior para aqueles que mais
necessitam.
Câmara Municipal de Itaberaba
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Vai CNPJ 13.267 .315/0001-41
Em 2010, chegou a Itaberaba com o propósito de continuar o trabalho de
implantação da primeira faculdade do município, a Faculdade Santa Cruz da Bahia
(FSC), projeto que havia sido abandonado pelo antigo gestor. Com muita
determinação e coragem, investiu todos os seus recursos pessoais para viabilizar a
estrutura necessária e, com uma equipe reduzida, conseguiu aprovar O
credenciamento da instituição pelo Ministério da Educação em 2011.
Desde então, a FSC tem se destacado por sua forte responsabilidade social,
oferecendo bolsas de estudo para servidores públicos, jovens de baixa renda,
indígenas e quilombolas, além de realizar parcerias com diversas instituições, como o
Senai, Sebrae e o Ministério do Meio Ambiente, promovendo qualificação
profissional e sustentabilidade socioambiental.
Maria Antonia continua lutando para expandir o ensino superior na região,
com a meta de gerar 300 empregos diretos e consolidar a FSC como referência
acadêmica na Chapada Diamantina e no Piemonte do Paraguaçu. Seu compromisso
com a educação tem impactado profundamente a comunidade, tornando Itaberaba
um polo de ensino superior acessível e de qualidade.
Por essa trajetória de dedicação, superação e compromisso com o futuro de
Itaberaba, é mais do que justo conceder à Maria Antonia Brandão de Andrade o
Título de Cidadã Itaberabense, em reconhecimento à sua contribuição inestimável
para o desenvolvimento educacional do município.
Sala das Sessões, em 0 de níárço de 2025.
/
Veread N NASCIMENTO ARAGÃO dá
“Paraná”