materia nº 19/2025

Quinta-feira Câmara de Itaberaba
20 de março de 2025
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e. é ESTADO DA BAHIA
na CNPJ 13.267.315/0001-41
DECRETO LEGISLATIVO N.º 19,
DE 19 DE MARÇO DE 2025
Concede título honorífico de Cidadão
ltaberabense ao Sr. Décio Souza Santos.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO
DABAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa
Legislativa e da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário.
DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de CIDADÃO ITABERABENSE ao Sr.
DÉCIO SOUZA SANTOS, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços
prestados ao Município de Itaberaba.
Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene
realizada pela Câmara de Vereadores.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão
por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itaberaba, 19 de março de 2025.
Ver. GERSON ALMEIDA DE JESUS
Presidente
Ver. VANDERLINO DE OLIVEIRA MOURA JUNIOR Ver. RUBENILTON BASTOS DOS SANTOS
1.º Secretário 2.º Secretário
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Pag 20 - Ano Ill - Nº 432 Ê
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CNPJ 13.267.315/0001-41
DECRETO LEGISLATIVO N.º 19,
DE 19 DE MARÇO DE 2025
Concede título honorífico de Cidadão
ltaberabense ao Sr. Décio Souza Santos.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO
DABAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa
Legislativa e da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário.
DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de CIDADÃO ITABERABENSE ao Sr.
DÉCIO SOUZA SANTOS, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços
prestados ao Município de Itaberaba.
Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene
realizada pela Câmara de Vereadores.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão
p
por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itaberab e março de 2025.
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Ver. GERS ALMEIDA DE JESUS
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BENILTON BASTOS DOS SANTOS
2.º Secretário
Ver. VANDERLINO DE OLIVE
1.º Secretário
4º". Câmara Municipal de Itaberaba
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Neris CNPJ 13.267.315/0001-41
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Exmº Sr. Gerson Almeida de Jesus
Presidente da Câmara Municipal de Itaberaba
REQUERIMENTO
Os vereadores que o presente subscrevem, no exercício de suas -
prerrogativas regimentais e com fundamento nos artigos 78 e 145 do Regimento
Interno desta Casa Legislativa, vêm, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência
o seguinte:
Considerando a relevância institucional da matéria e visando assegurar
celeridade na sua tramitação, solicitamos que, ouvido o Plenário, os projetos de
decreto legislativos abaixo especificados sejam submetidos ao REGIME DE
URGÊNCIA ESPECIAL, com a consequente DISPENSA DOS PARECERES DAS
COMISSÕES PERMANENTES, conforme previsto nos dispositivos supracitados:
1. Processo nº 21/2025 - P| Di º 01/202
) de autoria do vereador Niltinho da Saúde: Concede título honorífico de
Cidadão Itaberabense à Sr.º Raissa Barreto Pinheiro Felix;
2. Processo nº 22/2025 - ETO D R TIVO Nº 02/2
de autoria do vereador Niltinho da Saúde: Concede título honorífico de
Cidadão Itaberabense ao Sr. Dr. Everaldo Eleuterio Luz Souza;
3. Processo nº 77/2025 - LAT e
de autoria do vereador Dedeco: Concede título honorífico de Cidadão
Itaberabense ao Sr. Maurício Dias Cavalcanti;
4. Processo nº 78/2025 - P VO Nº
de autoria do vereador Valteir da Vila: Concede título honorífico de
Cidadão Itaberabense ao Sr. Adalberto Rosa Barreto;
5. Processo nº 89/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2025
de autoria do vereador Evandro Novaes: concede título honorífico de
Cidadão Itaberabense ao Sr. Henrique Almeida Lima;
6. Processo nº 90/2025 - T M
de autoria do vereador Evandro Novaes: concede título honorífico de
Cidadão Itaberabense ao Sr. Renildo dos Santos;
1) 7. Processo nº 96/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2025
9 de autoria do vereador Jó Baixinho: concede título honorífico de Cidadão
ZA Itaberabense ao Sr. Danilo Silva Pinto;
o 8. Processo nº 97/2025 - P| D o
ú de autoria da vereadora Daise Oliveira: concede título honorífico de
Ca Cidadão ltaberabense ao Sr. Antonio Carlos da Silva Cordeiro;
bd e 9. Processo nº 107/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
2 ” 09/2025 de autoria da vereadora Daise Oliveira: concede título honorífico
, de Cidadão ltaberabense à Sr.* tracema Santos Oliveira;
ç My 10. Processo nº 108/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
h 10/2025 de autoria do vereador Paraná: concede título honorífico de
Cidadão Itaberabense ao Sr. Patriolino Rodrigues Barbosa Neto;
11. Processo nº 120/2025 - PR E À
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£º* Câmara Municipal de Itaberaba
CA DO tdto mimcipal de Maberaba
Vs 19 ESTADO DA BAHIA
E) CNPJ 13.267.315/0001-41
12. Processo nº 121/2025 - PROJET: E DE LEGISLATIVO Nº
12/2025 de autoria do vereador Pró Nógma: concede título honorífico de
Cidadã Itaberabense à Sr.º Jutânia Nascimento dos Santos;
13. Processo nº 122/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
13/2025 de autoria da vereadora Pró Nógma: concede título honorífico de
Cidadã Itaberabense à $r.º Elionai Pereira de Brito;
14. Processo nº 124/2025 - º.
14/2025 de autoria do vereador Gerson Almeida: concede título
honorífico de Cidadão Itaberabense ao Sr. Fernando de Oliveira Silva;
15. Processo nº 125/2025 - T o
15/2025 de autoria do vereador Gerson Almeida: concede título
honorífico de Cidadã Itaberabense a Sr.” Dr.* Mara Luiza Machado Ribeiro
de Gutierrez;
16. Processo nº 126/2025 - PROJETO DE. DECRETO LEGISLATIVO Nº
16/2025 de autoria do vereador Antonio do Sindicato: concede título
honorífico de Cidadã ltaberabense a Sr." Sônia Maria Bispo da Silva;
17. Processo nº 127/2025 - D º
17/2025 de autoria do vereador Antonio do Sindicato: concede título
honorífico de Cidadão Itaberabense a Sr. Edvaldo Rodrigues dos Santos;
O) 18. Processo nº 128/2025 - P ET: E DECRET: E Nº
18/2025 de autoria do vereador Roberto Almeida: concede título
honorífico de Cidadã Itaberabense a $r.º Ana Cristina Lima de Almeida;
19. Processo nº 129/2025 - P| E LA Nº
19/2025 de autoria do vereador Peba: concede título honorífico de
Cidadão Itaberabense a Sr. Décio Souza Santos;
20. Processo nº 130/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
20/2025 de autoria do vereador Peba: concede título honorífico de
Cidadã Itaberabense a Sr.” Margarete Silva Carvalho Santos;
21. Processo nº 131/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
21/2025 de autoria do vereador Guilherme do Abacaxi: concede título
honorífico de Cidadã Itaberabense a Sr.' Liliane Michelle Bezerra de
Oliveira Santos;
22. Processo nº 133/2025 - PROJET: E LATI e
22/2025 de autoria do vereador Guilherme do Abacaxi: concede título
honorífico de Cidadã Itaberabense a Sr.º Luiza Valentino da Silva Santana;
23. Processo nº 135/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
23/2025 de autoria do vereador Roberto Almeida: concede título ..
honorífico de Cidadão Itaberabense a Sr. João Borges Neto Araújo Silva; í
24. Processo nº 136/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
24/2025 de autoria do vereador Luciano Sta. Quitéria: concede título
honorífico de Cidadão Itaberabense a Sr. Edson Pinheiro do Nascimento;
29.Processo nº 137/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
25/2025 de autoria do vereador Gerson Almeida: concede título
honorífico de Cidadão Itaberabense a Sr. Adler Iuri Tavares Gonçalves.
30. Processo nº 150/2025 - PROJETO DE DECRETO Nº 26/25 de autoria do /”>-
vereador Jó Baixinho: Concede título honorífico Medalha 26 de Março VA
ao Sr. José Carlos Nunes Silva. Ti /
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Sala das Sessões, em 18 de março de 2025. VÍ 3
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EN Câmara Municipal de Itaber
CNPJ 13.267.315/0001-41
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º
DE 12 DE MARÇO DE 2025
Concede título honorífico de Cidadão
ltaberabense ao Sr. Décio Souza Santos.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO
DABAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa
Legislativa e da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário.
DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de CIDADÃO ITABERABENSE ao Sr.
DÉCIO SOUZA SANTOS, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços
prestados ao Município de Itaberaba.
Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene
realizada pela Câmara de Vereadores.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão
por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
Décio Souza Santos Filho nasceu em Serra Preta-BA e, aos 10 anos de idade,
mudou-se para Ipírá-BA. Desde pequeno demonstrou espírito empreendedor e
curiosidade pelo comércio. Aos 16 anos, foi morar em Teresina-PI para estudar e
trabalhar. Três anos depois, mudou-se para Lauro de Freitas-BA, onde iniciou sua
trajetória como comerciante. Em 2001, conheceu Margarete Silva Carvalho, com quem
se casou em 2003, construindo uma família ao lado de seus dois filhos, Júlia Carvalho
Santos e Caio Carvalho Santos.
Em 2009, Décio mudou-se para Itaberaba, cidade que o acolheu de braços
abertos. Com espírito visionário, abriu a loja de roupas Blamamc, trazendo para a
região grandes marcas como Grupo Morena Rosa, Colcci, Florinda, Ellus, Damyller,
Gata Bakana, entre outras. A Blamam'c, que completa 16 anos em 2025, se tornou
referência no setor de moda e um marco no comércio local.
DD NICIPAL DE 'TABERABA BA
ES & ESTADO DA BAHIA PPATOCOLO GERAL
Ph JU Nº JZ 12026
fa Câmara Municipal de Itaberaba
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Ao longo dos anos, Décio fortaleceu o setor comercial da cidade,
contribuindo para o desenvolvimento econômico local, gerando empregos e
fomentando o empreendedorismo. Seu compromisso e amor por Itaberaba tornam
essa homenagem mais do que merecida.
Diante de sua trajetória de dedicação ao desenvolvimento econômico e à
comunidade, é justa a concessão do Título de Cidadão lItaberabense ao Sr. Décio
Souza Santos Filho.
Sala das Sessões, em 12 de março de